O Simpósio Brasil-Alemanha de Desenvolvimento Sustentável ocorre a cada dois anos alternadamente em ambos os países desde 2003 em Tübingen. Em 2005 foi em Santa Maria e Santa Cruz do Sul-RS, em 2009 em Freiburg, Coritiba em 2011 e em 2013 em Santarém no Estado do Pará. A Profa. Paula Pinheiro do Portal Resíduos Sólidos esteve em Santarém para conferir. Veja a reportagem abaixo.
Ocorre na Universidade Federal do Oeste do Pará – UFOPA, no município de Santarém-Estado do Pará, o 6º Simpósio Brasil-Alemanha de desenvolvimento Sustentável. Com o objetivo de debater e avaliar as dificuldades e perspectivas da pesquisa e desenvolvimento na área de recursos naturais, energias renováveis, preservação da biodiversidade e agricultura sustentável, sobre os pontos de vista científico, sociopolítico e econômico, no âmbito das relações Brasil-Alemanha; Proporcionar à comunidade científica fórum de integração interdisciplinar, acerca do tema do evento, bem como interfaces de aproximação ao Poder Público e à economia dos dois países; Propor contribuição relevante para o incremento da cooperação binacional, mediante proposições da comunidade científica sobre políticas públicas e ações de integração entre a ciência, o Estado e a economia, em benefício do desenvolvimento socioeconômico sustentável; Integrar pesquisadores em grupos de trabalho de áreas específicas para que apresentem projetos e resultados em diversos âmbitos de cooperação e possam propor ações de incremento da pesquisa básica e aplicada para o avanço tecnológico nos dois países e apresentar Santarém e o Pará como sedes promissoras de projetos de cooperação.
O evento também visa um programa de estudos e cooperação internacional, com o objetivo de integralizar os conhecimentos científicos e profissionais produzidos por esses países, para que possam apontar caminhos para conservação e desenvolvimento, a partir de instrumentos, técnicas, politicas públicas, processos e programas que resultem na inclusão, renda e benefícios para população local e global.
Nossa participação no evento refere-se à temática Resíduos Sólidos, apresentamos o artigo AUDITORIA AMBIENTAL NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA NO CAMPUS DE BELÉM, que tem como objetivo realizar auditoria ambiental no sistema de gerenciamento de resíduos sólidos desta Instituição, a partir do diagnóstico do funcionamento da coleta seletiva solidária implantada, da verificação das conformidades e não conformidades legais do respectivo plano de coleta e a da indicação de melhorias a partir do resultado da auditoria.
A Política Nacional de resíduos sólidos (PNRS), sancionada em 02 de agosto de 2010, através da Lei Federal 12.305, é um novo marco na forma como o tema vem sendo abordado no Brasil.
No entanto, anterior a Politica Nacional já existia o Decreto 5.940/06 de 25 de outubro de 2006, o qual instituiu a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta, através da coleta seletiva solidária, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis.
Tomando por base estas normas, a Universidade Federal da Pará (UFPA), enquanto instituição de administração federal indireta implantou a Coleta Seletiva solidária em sua sede. A realização da pesquisa envolveu etapas convencionais de uma auditoria proposta no Manual de Auditoria Ambiental, aplicação de check list (lista de verificação) de conformidade legal das normas impostas pelo decreto, sendo este aplicado em quatro níveis: membro da comissão, Coordenadores de Gestão e Planejamento de Unidades, encarregados da limpeza (terceirizado) e serventes de limpeza e coleta (também terceirizados). De acordo com a auditoria realizada na Universidade Federal do Pará, percebeu-se que em quase todos os Locais de Entrega Voluntária não há despejo adequado dos resíduos em seus respectivos contêineres (plástico, metal, vidro, papel). Haviam muitos materiais misturados e também fora das lixeiras. Assim, percebe-se que não há uma forte preocupação com o gerenciamento dos resíduos, seja pela não continuidade das políticas relacionadas à adequação ao determinado no Decreto, seja pela falta de treinamento efetivamente adequado para a coleta e separação dos resíduos.
Como recomendações para o cumprimento adequado do Decreto 5.940/2006 será necessária as seguintes ações: a) o cumprimento na íntegra do referido Decreto nos Campi da Universidade Federal do Pará; b) o cumprimento do parágrafo terceiro do Decreto 5.940/2006, que refere-se à apresentação semestral ao Comitê Interministerial da Inclusão Social de Catadores de Lixo da avaliação do processo e separação dos resíduos recicláveis descartados; c) a substituição dos equipamentos dos Locais de Entrega Voluntária LEV’S que estão danificadas; d) o treinamento contínuo dos responsáveis pela coleta dos resíduos; d) ações educativas contínuas junto a Comunidade Universitária; e) instalação de local adequado para o armazenamento dos resíduos; e) a implementação de um Plano de Coleta Seletiva Solidária.
O estudo concluiu ainda que a auditoria ambiental é uma ferramenta muito importante para os gestores que querem ter um grande conhecimento de suas atividades e se as mesmas estão em conformidades com seu planejamento, e assim, melhorar sempre mais as práticas ambientais.
O evento teve participação de várias universidades alemãs e brasileiras e é uma oportunidade para juntos, alemães e brasileiros, discutirem as várias questões que afetam as comunidades locais, buscando em conjunto com as instituições participantes debater e estabelecer programas de cooperação em ciência e tecnologia que busquem novas alternativas para fazer o melhor uso da biodiversidade na região Amazônica.
As atividades incluem palestras, conferencias, mesas- redonda, exposição de trabalhos científicos e visitas técnicas ao porto graneleiro da Cargil, a Floresta Nacional de Tapajós, ao município de Belterra, e pontos turísticos como a praia de Alter do Chão.
