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agosto 6, 2013
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A Gravimetria dos resíduos é necessária para todos os Planos de Resíduos Sólidos

Qual a importância da gravietra para os planos de resíduos sólidos?

Conheça a importância da gravimetria para a elaboração dos Planos de Resíduos Sólidos.

Como os Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS devem ser realizados? Qual o conteúdo mínimo do Plano Nacional de Resíduos Sólidos? Qual o conteúdo mínimo dos Planos Estaduais de Resíduos Sólidos? Qual o conteúdo mínimo dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS? Qual o conteúdo mínimo cobrado no Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos? Quais as projeções para o profissionais qualificados nesse setor?

A criação da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS é considerada um marco na história do país. Sua implementação inicia com o planejamento por setor e com elaboração dos Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS. Por sua vez, a Gravimetria dos resíduos é um dos instrumentos indispensáveis para a elaboração dos PGRS.

A elaboração dos Planos de Resíduos para o setor público é exigida pela Lei 12.305/10. Além disso, é condição para que Estados e Municípios tenham acesso a recursos da União destinados ao setor de resíduos. O lento processo de desenvolvimento dessa área no Brasil é reflexo do baixo números de profissionais qualificado no setor. Quer conhecer como entrar nesse mercado totalmente carente de profissionais?

Conheça como o DIAGNÓSTICO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS (GRAVIMETRIA), pode te transformar em profissionais de referência no país. Descubra como reconhecer as oportunidades de negócios do seu município. Não perca mais tempo e seja você o profissional responsável pela mudança do seu município. Aproveite essa oportunidade e mude de vez sua vida profissional.

Como os Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS devem ser realizados?

Conforme a PNRS é condição para o Distrito Federal e aos municípios terem acesso a recursos da União, o PMGIRS. A PNRS também exige que exista um conteúdo mínimo dentro de cada um desses planos. Esse conteúdo mínimo varia de acordo com o plano em questão. Ou seja, haverá diferenças entre o plano Nacional, Estadual, Municipal, Intermunicipal ou para empresas públicas ou privadas.

Apesar de servirem a propósitos diferentes e provavelmente apontarem soluções diferentes, todos estes Planos exigem um Diagnóstico dos Resíduos gerados. Esse diagnóstico também é conhecido como Estudo Gravimétrico, Gravimetria ou Análise Quantitativa e Qualitativa dos Resíduos. Somente através deste estudo se pode dar respaldo técnico as soluções apresentadas e sugeridas por quem quer que seja.

A exigência por um diagnóstico é inclusive a maior prioridade de todos os planos. Este, sempre será mencionada no início das exigências de conteúdo mínimo de cada um dos planos. Veja a descrição das exigências de conteúdo mínimo de cada um dos planos retiradas diretamente da PNRS:

Qual o conteúdo mínimo do Plano Nacional de Resíduos Sólidos?

No Art. 15 da PNRS, a União elaborará, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente, o Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Este plano deverá ter vigência por prazo indeterminado e horizonte de vinte anos, a ser atualizado a cada quatro anos. Com relação ao conteúdo mínimo exigido no plano, o diagnóstico é cobrado da seguinte forma:

Lei 12.305/10, Art. 15, Inciso I – diagnóstico da situação atual dos resíduos sólidos”.

Neste sentido, o diagnóstico demonstrará a situação nacional quanto a gestão e o gerenciamento dos resíduos sólidos.

Qual o conteúdo mínimo dos Planos Estaduais de Resíduos Sólidos?

No Art. 17 da PNRS, o plano estadual será elaborado para vigência por prazo indeterminado, abrangendo todo o território do estado. O mesmo deverá ter horizonte de atuação de vinte anos e revisões a cada quatro anos. Em seu conteúdo mínimo, o diagnóstico é exigido da seguinte forma:

Lei 12.305/10, Art. 17,Inciso I – diagnóstico, incluída a identificação dos principais fluxos de resíduos no estado e seus impactos socioeconômicos e ambientais”.

De acordo com o artigo supracitado, o diagnóstico do plano estadual deverá ser apresentado de forma mais completa. Diferentemente do plano nacional, há necessidade de se conhecer os fluxos de resíduos no Estado. Ao entender a dinâmica dos fluxos, torna-se possível uma interação entre os entre quem gera e quem trata os resíduos. Com isso, agrega-se valor aos resíduos e favorece ao surgimento de uma nova cadeia comercial impulsionado pela indústria da reciclagem.

Em decorrência disso, deve-se também identificar os possíveis impactos socioeconômicos e ambientais do setor. Uma vez que, é necessário o controle desses fatores para que haja o desenvolvimento sustentável conforme os princípios da PNRS.

Qual o conteúdo mínimo dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS?

De acordo com o Art. 19, da PNRS, o diagnóstico do PMGIRS, requer as seguintes informações:

Lei 12.305/10, Art.19, Inciso I – diagnóstico da situação dos resíduos sólidos gerados no respectivo território, contendo a origem, o volume, a caracterização dos resíduos e as formas de destinação e disposição final adotadas”.

Para o PMGIRS há uma cobrança maior quanto a caracterização dos resíduos gerados. Essas informações são requeridas ao município, pois este é o responsável direto pelas fontes geradoras de resíduos. Assim, torna-se possível uma maior representatividade do cenário de resíduos Estadual como no direcionamento da destinação e disposição final dos resíduos.  

Qual o conteúdo mínimo cobrado no Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos?

No Art. 21. o diagnóstico no Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos-PGRS é cobrado da seguinte forma:

Lei 12.305/10, Art. 21, Inciso II – diagnóstico dos resíduos sólidos gerados ou administrados, contendo a origem, o volume e a caracterização dos resíduos, incluindo os passivos ambientais a eles relacionados”.

Por se tratar de geradores diretos de resíduos, a negligência alguns empreendimentos são obrigados a implantar o plano de gerenciamento de resíduos. Em casos da falta ou não implantação desse plano, os Responsáveis por Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, poderão ser presos. De acordo com o Art. 20 da PNRS estão sujeitos à elaboração de plano de gerenciamento de resíduos sólidos:

  1. Os geradores de resíduos sólidos previstos nas alíneas e, f, g e h do inciso I do art. 13;
  2. Os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que:
  3. gerem resíduos perigosos;
  4. gerem resíduos que, mesmo caracterizados como não perigosos, por sua natureza, composição ou volume, não sejam equiparados aos resíduos domiciliares pelo poder público municipal;

III. as empresas de construção civil, nos termos do regulamento ou de normas estabelecidas pelos órgãos do Sisnama;

  1. Os responsáveis pelos terminais e outras instalações referidas na alínea j do inciso I do art. 13 e, nos termos do regulamento ou de normas estabelecidas pelos órgãos do Sisnama e, se couber, do SNVS, as empresas de transporte;
  2. Os responsáveis por atividades agrossilvopastoris, se exigido pelo órgão competente do Sisnama, do SNVS ou do Suasa.

Quais as projeções para o profissionais qualificados nesse setor?

Em todo o Brasil estão sendo procurados profissionais que possam fazer este tipo de trabalho em campo. Aproveite a oportunidade e se torne um especialista em uma área de extrema urgência no Brasil inteiro. Conheça como o DIAGNÓSTICO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS (GRAVIMETRIA), pode te transformar em profissionais de referência no país. Descubra como reconhecer as oportunidades de negócios do seu município. Não perca mais tempo e seja você o profissional responsável pela mudança do seu município. Aproveite essa oportunidade e mude de vez sua vida profissional.

Veja neste vídeo um exemplo real de oportunidade para consultores:

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About Gleysson B. Machado

Gleysson B. Machado

Sou especialista em transformar problemas ambientais em negócios sustentáveis. Formado em Dip. Ing. Verfahrenstechnik (Eng. Química) pela Universidade de Ciências Aplicadas de Frankfurt/M na Alemanha com especialização e experiência em Tecnologias para geração de Energia e Engenharia Ambiental. Larga experiência em Resíduos Sólidos com foco em Biodigestores Anaeróbios

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