Quando surgiu a Lista Brasileira de Resíduos Sólidos? Como está organizada essa Instrução Normativa? Quais as etapas necessárias para identificar um resíduo na lista? Amplie seus conhecimentos e torne-se um profissional de excelência.
É uma realidade muito comum, municípios terem dificuldades em realizar uma adequada gestão de seus resíduos sólidos. Isso porque, há uma geração de resíduos bastante diversificada que precisa ser classificada e caracterizada. Essa é uma das etapa indispensável para qualquer PMGIRS.
Classificar cada tipo de resíduo e saber caracterizá-lo, requer muito conhecimento profissional. É preciso conhecer todas as normas que orientam o setor para que sejam desenvolvidos planos conforme a legislação brasileira. Este tipo de problema poderá comprometer o proprietário do estabelecimento e destruir toda sua carreira profissional.
Se especialize e construa seu nome nesse mercado. No TREINAMENTO EM GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS você conhecerá toda a legislação que normatiza o setor. Você se enriquecerá de conhecimentos de tudo que há no Brasil como também, o que é realizado na Alemanha.
Quando surgiu a Lista Brasileira de Resíduos Sólidos?
Com o intuito de viabilizar uma melhor gestão e gerenciamento de resíduos no Brasil, o IBAMA aprovou mais uma regulamentação nacional. Trata-se da Instrução Normativa Ibama nº 13, publicada em 18 de dezembro de 2012. Também conhecida como Lista Brasileira de Resíduos Sólidos, padronizando a linguagem e terminologias usadas no país para os materiais descartados. A partir disso, fica mais fácil tratar estatisticamente e comparativamente dados sobre a geração, destinação e disposição dos resíduos sólidos. Sejam eles oriundo dos mais diversos empreendimentos e atividades do setor público ou privado. Essa medida facilita também o manuseio do banco de dados do SINIR, com a gestão menos confusa dos resíduos.
A Lista Brasileira de Resíduos Sólidos foi inspirada na Lista Europeia de Resíduos Sólidos (Commission Decision 2000/532/EC). Essa é uma ferramenta utilizada para disciplinar declarações sobre a geração de resíduos nos países que compõem a União Européia. Foi utilizada a mesma estrutura de capítulos, subcapítulos e códigos da lista europeia. Apenas foram adaptadas as fontes geradoras de resíduos e acrescentados os resíduos constantes na antiga NBR 10.004/04. A adoção desta lista também facilitará o intercâmbio de informações no que dispõe sobre a movimentação transfronteiriça de resíduos.
Como está organizada essa Instrução Normativa?
A normativa define inicialmente as considerações que favoreceram a sua elaboração e define os termos por ela utilizados. Também é descrito como se deverá a classificação de resíduos sólidos.
A classificação de resíduos sólidos envolve a identificação do processo ou atividade que lhes deu origem. Também é preciso que seja analisado seus constituintes, características e a comparação destes constituintes com listagens de resíduos e substâncias. Isso se torna necessário para que se conheça antecipadamente possíveis impacto à saúde e ao meio ambiente.
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- Como provocar os gestores para a importância dos planos de resíduos
Os resíduos constantes na referida Lista que estão indicados com asterisco (*) são classificados como resíduos perigosos pela sua origem. Também pode ser devido às suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, […], que apresentem significativo risco à saúde pública ou à qualidade ambiental.
Os diferentes tipos de resíduos incluídos na Lista são totalmente definidos pelo código de seis dígitos para os resíduos. Respectivamente, de dois e quatro dígitos para os números dos capítulos e subcapítulos.
Quais as etapas necessárias para identificar um resíduo na lista?
- procurar, nos capítulos 01 a 12 ou 17 a 20, a fonte geradora do resíduo. Depois identificar o código de seis dígitos apropriado para o resíduo. Algumas unidades de produção podem ter de classificar as suas atividades em vários capítulos, pois geram vários tipos de resíduos. Por exemplo, uma fábrica de automóveis pode produzir resíduos pertencentes aos capítulos 12, 11 e 08.
- se não for possível encontrar nenhum código apropriado nos capítulos supracitados, os capítulos 13, 14 e 15, devem ser consultados;
- caso também não seja encontrado, a identificação do resíduo far-se-á em conformidade com o capítulo 16;
- se o resíduo não se enquadrar no capítulo 16, utilizar-se-á o código 99. Este corresponde a resíduos não anteriormente especificados.
Na tabela abaixo, você pode visualizar todos os ítens da lista. Bom proveito!
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Texto editado em 27 de setembro de 2018, pelo Gestor Ambiental Hilquias Sabino Barros.
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