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março 12, 2014
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Agentes envolvidos e parcerias

Alguns programas e ações assim como seus Agentes envolvidos e parcerias deverão ser previstas no PGIRS e se refletirão na gestão de praticamente todos os resíduos – são consequência do cumprimento de aspectos centrais na nova legislação para os resíduos e o saneamento:

  • Disciplinar as atividades de geradores, transportadores e receptores de resíduos, exigindo os Planos de Gerenciamento quando cabível;
  • Modernizar os instrumentos de controle e fiscalização, agregando tecnologia da informação (rastreamento eletrônico de veículos, fiscalização por análise de imagens aéreas);
  • Formalizar a presença dos catadores organizados no processo de coleta de resíduos, promovendo sua inclusão, a remuneração do seu trabalho público, o incentivo aos processos de economia solidária e a sua capacitação;
  • Tornar obrigatória a adesão aos compromissos da A3P (Agenda Ambiental na Administração Pública), incluído o processo de compras sustentáveis, para todos os órgãos da administração pública local;
  • Valorizar a educação ambiental como ação prioritária;
  • Incentivar a implantação de econegócios por meio de cooperativas, indústrias ou atividades processadoras de resíduos.

Além destas ações de cunho geral, o Comitê Diretor e o Grupo de Sustentação deverão estar atentos à necessidade de planejamento específico para resíduos com volumes mais significativos, conforme percepção do Diagnóstico Geral. Algumas das possibilidades de ações são sugeridas a seguir, relacionadas aos resíduos a serem geridos.

RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES – RSD COLETA CONVENCIONAL

  • Buscar redução significativa da presença de resíduos orgânicos da coleta convencional nos aterros, para redução da emissão de gases, por meio da biodigestão e compostagem quando possível.
  • Implantar coleta conteinerizada, inicialmente em condomínios e similares.

RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES – RSD SECOS

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  • Desenvolver Programa Prioritário com metas para avanço por bacia de captação, apoiada nos PEVs e com equacionamento da logística de transporte com peque-nos veículos para concentração de cargas.
  • Priorizar a inclusão social dos catadores organizados para a prestação do serviço público e quando necessário, complementar a ação com funcionários atuando sob a mesma logística.
  • Implementar o manejo de resíduos secos em programas “Escola Lixo Zero”.
  • Implementar o manejo de resíduos secos em programas “Feira Limpa”.

RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES – RSD ÚMIDOS

  • Desenvolver Programa Prioritário, estabelecendo coleta seletiva de RSD úmidos em ambientes com geração homogênea (feiras, sacolões, indústrias, restaurantes e outros) e promovendo sua compostagem.
  • Implementar o manejo de resíduos úmidos em programas “Escola Lixo Zero”.
  • Implementar o manejo de resíduos úmidos em programas “Feira Limpa”.

RESÍDUOS DA LIMPEZA PÚBLICA

  • Implementar a triagem obrigatória de resíduos no próprio processo de limpeza corretiva e o fluxo ordenado dos materiais até as Áreas de Triagem e Transbordo e outras áreas de destinação.
  • Definir cronograma especial de varrição para áreas críticas (locais com probabilidade de acúmulo de águas pluviais) vinculado aos períodos que precedam as chuvas.
  • Definir custo de varrição e preço público para eventos com grande público.

RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL – RCC

  • Desenvolver Programa Prioritário com metas para implementação das bacias de captação e seus PEVs (Ecopontos) e metas para os processos de triagem e reutilização dos resíduos classe A.
  • Incentivar a presença de operadores privados com RCC, para atendimento da geração privada.
  • Desenvolver esforços para a adesão das instituições de outras esferas de governo às responsabilidades definidas no PGIRS.

RESÍDUOS VOLUMOSOS

  • Promover a discussão da responsabilidade compartilhada com fabricantes e comerciantes de móveis, e com a população consumidora.
  • Promover o incentivo ao reaproveitamento dos resíduos como iniciativa de geração de renda.
  • Incentivar a identificação de talentos entre catadores e sensibilizar para atuação na atividade de reciclagem e reaproveitamento, com capacitação em marcenaria, tapeçaria etc., visando a emancipação funcional e econômica.
  • Promover parceria com o Sistema “S” (SENAC, SENAI) para oferta de cursos de transformação, reaproveitamento e design.

RESÍDUOS VERDES

São 59 páginas bastante ilustradas e com links para alguns vídeos exclusivos. O conteúdo do eBook abrange A biodigestão anaeróbia, Fatores que influem na produção de biogás, As fases da biodigestão anaeróbia com informações detalhadas sobre a Hidrólise, Acidogênese, Acetogênese, Metanogênese e Sulfatogênese.

  • Elaborar “Plano de Manutenção e Poda” regular para parques, jardins e arborização urbana, atendendo os períodos adequados para cada espécie.
  • Estabelecer contratos de manutenção e conservação de parques, jardins e arborização urbana com a iniciativa privada.
  • Envolver os Núcleos de Atenção Psicossocial – NAPS, a fim de constituir equipes com pacientes desses núcleos para atender demandas de manutenção de áreas verdes, agregados às parcerias de agentes privados (atividade terapêutica e remunerada das equipes com coordenação psicológica e agronômica).

RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

  • Registrar os Planos de Gerenciamento de Resíduos das instituições públicas e privadas no sistema local de informações sobre resíduos.
  • Criar cadastro de transportadores e processadores, referenciado no sistema local de informações sobre resíduos.

RESÍDUOS ELETROELETRÔNICOS

  • Criar “Programa de Inclusão Digital” local que aceite doações de computadores para serem recuperados e distribuídos a instituições que os destinem ao uso de comunidades carentes.

RESÍDUOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO

  • Estabelecer cronograma de limpeza da micro e macro drenagem, de acordo com a ocorrência de chuvas, visando reduzir os impactos econômicos e ambientais por ocorrência de enchentes;
  • Reduzir volume de resíduos de limpeza de drenagens levados a aterro de resíduos perigosos, por meio de ensaios de caracterização;
  • Identificar e responsabilizar os potenciais agentes poluidores reconhecidos nos lodos dos processos de dragagem ou desassoreamento de corpos d’água.

RESÍDUOS SÓLIDOS CEMITERIAIS

  • Garantir que os equipamentos públicos tenham um cenário de excelência em limpeza e manutenção, com padrão receptivo apropriado para a finalidade a que se destinam.

RESÍDUOS AGROSILVOPASTORIS

  • Promover o incentivo ao processamento dos resíduos orgânicos por biodigestão, com geração de energia.

Fonte: Guia para a Elaboração dos PGIRS – Ministério do Meio Ambiente

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About Gleysson B. Machado

Gleysson B. Machado

Sou especialista em transformar problemas ambientais em negócios sustentáveis. Formado em Dip. Ing. Verfahrenstechnik (Eng. Química) pela Universidade de Ciências Aplicadas de Frankfurt/M na Alemanha com especialização e experiência em Tecnologias para geração de Energia e Engenharia Ambiental. Larga experiência em Resíduos Sólidos com foco em Biodigestores Anaeróbios

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