O QUE É UM ATERRO CONTROLADO

O aterro controlado é uma forma intermediária de destinação de resíduos sólidos. Apesar de possuir medidas básicas de controle ambiental, não atende aos critérios de um aterro sanitário. Essa prática gera impactos negativos, como contaminação do solo e das águas subterrâneas. A transição para soluções mais sustentáveis é essencial para proteger o meio ambiente.
O que é um aterro controlado? Como funciona um aterro controlado? Quais as formas de Destinação Final de Resíduos Sólidos no Brasil até o ano de 2008? Por que o Brasil adotou o aterro controlado? Qual a diferença entre lixão, aterro sanitário e aterro controlado? O Brasil proibiu os aterros controlados? Quais as formas corretas e lucrativas de destinação de resíduos sólidos? Agora você vai saber mais sobre essa solução intermediária adotada por um tempo no Brasil, que não deu certo.

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O Aterro Controlado foi a melhor solução, pensavam. O cenário era de pavor. Cada vez mais os lixões à céu aberto tomavam conta do Brasil. O serviço de coleta de lixo de grandes cidades brasileiras, destinava todo o lixo para locais inadequados, os lixões. Metrópoles como o Rio de Janeiro, Brasília e Belém do Pará serviam de maus exemplos de disposição de lixo. Nestes locais, as pessoas trabalhavam em condições precárias, muitas vezes desumanas. Além dos problemas de saúde, os lixões também se transformavam em locais propícios para a prostituição e venda de drogas. Não era raro encontrar casos de prostituição infantil no local onde a sociedade resolver esquecer.

Preocupados com a repercussão nas mídias, os gestores públicos queriam eliminar o problema o mais rápido possível. Depois de várias discussões, criou-se uma solução que apesar de inadequada, poderia resolver o problema rapidamente. O conceito de aterro controlado nasce para nivelar os lixões e cobri-los com terra. Desta forma, acreditava-se que o problema estaria resolvido.

A disposição de resíduos perigosos em lixões a céu aberto representa um grande risco ambiental e para a saúde pública. Substâncias tóxicas podem contaminar o solo, as águas subterrâneas e o ar, causando danos irreversíveis. É urgente implementar medidas para o tratamento adequado desses resíduos, visando a proteção do meio ambiente e da população.
Lixões a céu aberto são locais inadequados para a disposição de resíduos perigosos. Esses materiais contêm substâncias químicas tóxicas que podem se infiltrar no solo, poluir as águas subterrâneas e afetar a qualidade do ar. A falta de controle adequado aumenta os riscos ambientais e de saúde, exigindo a implementação urgente de alternativas seguras.

O resultado foi problemas ainda maiores. Cobertos com terra, o gás de aterro continuava a ser gerado e não tinha como escapar controladamente. Havia perigo de explosões graves nos aterros controlados. Para piorar ainda mais o cenário, o chorume atingiram os lençóis freáticos e agora o acesso se tornou mais difícil. Agora era mais urgente consertar o grave erro e construir finalmente com a remediação dos lixões e a construção de novos aterros sanitários. O Gerenciamento de Resíduos Sólidos passa a ser um dos melhores mercados no Brasil.

O que é um aterro controlado?

O Aterro controlado foi uma solução rápida encontrada para dar resposta à imensa quantidade de resíduos geradas nas cidades. Essa solução representa uma espécie de “jeitinho brasileiro” para a disposição final dos resíduos. Um grande problema começa quando o chorume desse “jeitinho” chegou aos lençóis freáticos. Causaram epidemias nas cidades onde essa solução foi implantada.

Segundo a ABNT.NBR8849/1985, o aterro controlado é uma técnica de disposição de resíduos sólidos urbanos no solo. Essa técnica não causaria danos ou riscos à saúde pública e à segurança e minimizaria os impactos ambientais. Esse método utiliza princípios de engenharia para confinar os resíduos sólidos. Portanto, cobriria os resíduos com uma camada de material inerte na conclusão de cada jornada de trabalho.

Um aterro controlado é uma forma intermediária de destinação de resíduos sólidos. Embora seja mais organizado que um lixão a céu aberto, ainda não atende aos critérios de um aterro sanitário. Com algumas medidas básicas de controle, como cobertura diária e impermeabilização do solo, busca-se reduzir os impactos ambientais, mas há desafios a serem superados.
No aterro controlado, os resíduos sólidos são depositados em células e cobertos periodicamente. Apesar de possuir algumas medidas de controle, não alcança o nível de proteção ambiental de um aterro sanitário. Os desafios incluem a contaminação do solo e a falta de controle adequado dos gases resultantes da decomposição dos resíduos.

Com essa técnica de disposição produz-se, em geral, poluição localizada. Assim não havendo impermeabilização de base comprometendo a qualidade do solo e das águas subterrâneas. Tampouco haveria sistema de tratamento de percolado (chorume mais água de infiltração) ou extração e queima controlada dos gases gerados.

Como funciona um aterro controlado?

Um aterro controlado é uma fase intermediária entre o lixão e o aterro sanitário, onde os resíduos sólidos urbanos que não puderam ser reciclados são dispostos e cobertos com material inerte ou terra, mas sem critérios de engenharia ou controle ambiental. O aterro controlado também não possui sistemas que tratam o chorume e os gases que emanam da decomposição dos resíduos e não recebe uma camada impermeabilizante ideal antes da sua deposição, o que gera emissão de gases-estufa e contamina solos e águas subterrâneas.

Para construção de um aterro controlado, procura-se isolar uma área de um antigo lixão. Esse isolamento é feito com uma cobertura impermeável de manta plástica para evitar que a água das chuvas transporte ainda mais chorume para os lençóis freáticos, contaminando-os. 

O próximo passo na construção de um aterro controlado é a criação de uma cobertura de terra com grama, cobertura essa que evita que animais potencialmente transmissores de doenças sejam atraídos. 

Veja as animações que fizemos pra você no vídeo abaixo sobre aterro controlado.

Nesse local ainda são construídas chaminés para liberação de gases, ao mesmo tempo em que se tenta captar o chorume por meio de bombeamento, evitando seu total escoamento para os lençóis freáticos. No entanto, muitos aterros controlados no Brasil acabam por se tornar novos lixões sem quaisquer fiscalizações ou plano de recuperação quando não são bem construídos, levando em consideração todas as normas técnicas

Com a Lei 12.305/2010 os aterros controlados ficam proibidos. A Lei, determina que todas as administrações públicas municipais, indistintamente do seu porte e localização, , devem construir aterros sanitários e encerrarem as atividades dos lixões e aterros controlados, no prazo máximo de 4 anos a partir da data de sanção da Lei, substituindo-os por aterros sanitários ou industriais, onde só poderão ser depositados resíduos sem qualquer possibilidade de reciclagem e reaproveitamento.

Quais as formas de Destinação Final de Resíduos Sólidos no Brasil até o ano de 2008?

Até o ano de 2008, as principais formas de destinação final de resíduos sólidos no Brasil eram os lixões, aterros controlados e aterros sanitários. Os lixões são áreas onde os resíduos são descartados sem qualquer tipo de tratamento ou controle ambiental, o que causa sérios problemas de saúde pública e degradação ambiental. Os aterros controlados são uma fase intermediária entre o lixão e o aterro sanitário, onde os resíduos são dispostos e cobertos com material inerte ou terra, mas sem critérios de engenharia ou controle ambiental. Já os aterros sanitários são áreas especialmente projetadas para receber os resíduos sólidos urbanos, com sistemas de impermeabilização do solo, drenagem e tratamento do chorume e dos gases gerados pela decomposição dos resíduos.

Era necessário avaliar o número de municípios que apresentavam determinado tipo de destinação final para os resíduos. Para isso, foi necessário construir a tabela utilizando-se o critério de ocorrência espacial por município.  Eventualmente, um mesmo município poderia apresentar mais de um tipo de solução para a destinação final. A tabela abaixo apresenta o número de municípios com diferentes formas de destinação final para resíduos sólidos domiciliares/públicos.

No entanto, mesmo com a existência dessas formas de destinação final, grande parte dos resíduos sólidos gerados no Brasil ainda era descartada inadequadamente em lixões ou aterros controlados. Em 2010, foi criada a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que estabelece diretrizes para a gestão integrada e o gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos no país.

Por que o Brasil adotou o aterro controlado?

O Brasil adotou o aterro controlado como uma solução rápida para lidar com a grande quantidade de resíduos gerados nas cidades. 

O aterro controlado é uma fase intermediária entre o lixão e o aterro sanitário, onde os resíduos sólidos urbanos que não puderam ser reciclados são dispostos e cobertos com material inerte ou terra, mas sem critérios de engenharia ou controle ambiental. 

Os lixões no Brasil representam um grave problema ambiental. A disposição inadequada de resíduos sólidos a céu aberto gera contaminação do solo, poluição de recursos hídricos e danos à fauna e flora local. Além disso, a falta de controle favorece a proliferação de vetores de doenças, colocando em risco a saúde pública.
Os lixões a céu aberto são fontes de poluição ambiental no Brasil. Eles liberam gases tóxicos, como metano, contribuindo para o aquecimento global. Além disso, a contaminação do solo e das águas subterrâneas afeta a qualidade dos recursos naturais. É essencial eliminar os lixões e investir em soluções adequadas de tratamento de resíduos sólidos.

No entanto, essa solução não foi bem-sucedida, pois o aterro controlado não possui sistemas que tratam o chorume e os gases que emanam da decomposição dos resíduos e não recebe uma camada impermeabilizante ideal antes da sua deposição, o que gera emissão de gases-estufa e contamina solos e águas subterrâneas. 

Por esse motivo, normas foram criadas para regulamentar a implantação dos Aterros Sanitários, com a supervisão de órgãos competentes. Isso ocorreu porque quando os resíduos são dispostos inadequadamente no meio ambiente, eles representam um grave problema para as cidades brasileiras, oferecendo riscos à saúde humana e ao meio ambiente, como a proliferação de vetores de doenças (moscas, mosquitos, baratas, ratos, etc.), poluição do ar, do solo e das águas superficiais e subterrâneas, ocasionando a degradação ambiental e social

Qual a diferença entre lixão, aterro sanitário e aterro controlado?

Lixão, aterro sanitário e aterro controlado são termos utilizados para descrever diferentes formas de disposição final de resíduos sólidos. Aqui está a diferença entre cada um deles:

  • Lixão: Um lixão é uma área onde os resíduos sólidos são simplesmente despejados a céu aberto, sem nenhum controle ambiental adequado. Os resíduos não são segregados, compactados ou cobertos, resultando em condições insalubres e impactos negativos no meio ambiente. Os lixões atraem vetores de doenças, geram poluição do solo, água e ar, e representam riscos à saúde pública. Essa prática de disposição de resíduos é considerada inadequada e não sustentável.
  • Aterro controlado: Um aterro controlado é uma fase intermediária entre o lixão e o aterro sanitário, onde os resíduos são dispostos e cobertos com material inerte ou terra, mas sem critérios de engenharia ou controle ambiental. Embora seja uma solução mais adequada do que o lixão, o aterro controlado ainda apresenta problemas ambientais, como a emissão de gases-estufa e a contaminação do solo e das águas subterrâneas.
  • Aterro sanitário: Um aterro sanitário é um local projetado e operado de forma a minimizar os impactos ambientais e proteger a saúde pública. Os resíduos são dispostos em células compactadas e cobertos com camadas de solo ou materiais inertes regularmente, reduzindo os riscos de contaminação. O aterro sanitário também conta com sistemas de drenagem de chorume (líquido resultante da decomposição dos resíduos) e de coleta e tratamento de gases produzidos pela decomposição. A construção de um aterro sanitário segue critérios técnicos e normas ambientais específicas, garantindo a proteção do meio ambiente.

É importante ressaltar que os lixões são considerados uma forma inadequada e prejudicial de destinação de resíduos. A Política Nacional de Resíduos Sólidos, implementada no Brasil em 2010, estabeleceu a proibição da utilização de lixões e incentivou a transição para aterros sanitários como forma adequada de disposição de resíduos sólidos.

O Brasil proibiu os aterros controlados?

Na verdade, o descarte inadequado de lixo é proibido no Brasil desde 1954, pela Lei 2.312 de 3 de setembro (Código Nacional de Saúde)1. No entanto, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), criada em 2010, estabeleceu diretrizes para a gestão integrada e o gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos no país, incluindo a proibição do uso de lixões e aterros controlados como forma de disposição final de resíduos sólidos. 

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) estabelece diretrizes para a gestão dos resíduos no país, com o objetivo de promover a redução, reutilização, reciclagem e destinação adequada dos resíduos sólidos. A PNRS estabeleceu prazos para a eliminação dos lixões e aterros controlados, mas esses prazos foram prorrogados várias vezes e muitos municípios ainda não cumpriram as determinações da lei. É importante ressaltar que, mesmo com a proibição legal, muitos municípios ainda utilizam lixões ou aterros controlados para descartar seus resíduos sólidos.

De acordo com a legislação, a eliminação de resíduos sólidos em lixões a céu aberto foi proibida a partir de 2014. Os municípios foram obrigados a adotar aterros sanitários como alternativa mais adequada. No entanto, nem todos os municípios conseguiram cumprir o prazo e ainda mantinham aterros controlados em funcionamento.

A reciclagem desempenha um papel fundamental na redução da necessidade de aterros controlados. Ao reciclar materiais como papel, plástico, vidro e metal, evitamos que eles sejam descartados em aterros, reduzindo o volume de resíduos destinados a esses locais. A reciclagem contribui para a preservação do meio ambiente e a utilização eficiente dos recursos.
A prática da reciclagem é uma solução eficaz para evitar o crescimento de aterros controlados. Ao separar e reciclar os resíduos, reduzimos a quantidade de resíduos que precisam ser descartados. Isso resulta em menor pressão sobre os aterros, ajudando a preservar o meio ambiente e a prolongar a vida útil dessas instalações.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelece a responsabilidade compartilhada entre os setores público e privado na gestão dos resíduos sólidos, bem como a necessidade de implementação de planos de gerenciamento de resíduos em níveis municipal, estadual e nacional. O objetivo é buscar soluções mais sustentáveis, como a ampliação dos aterros sanitários, a implantação de usinas de triagem e reciclagem, a compostagem e outras formas de tratamento dos resíduos.

É importante ressaltar que as políticas e regulamentações podem ter evoluído após a minha data de corte, e pode ter havido avanços na proibição ou restrição dos aterros controlados em todo o país. Recomenda-se consultar fontes atualizadas e autorizadas para obter informações mais recentes sobre as políticas de gerenciamento de resíduos no Brasil.

Quais as formas corretas e lucrativas de destinação de resíduos sólidos?

Existem várias formas corretas e potencialmente lucrativas de destinação de resíduos sólidos. É importante ressaltar que a viabilidade e lucratividade dessas formas de destinação de resíduos podem variar dependendo de fatores como a disponibilidade de mercado, a infraestrutura adequada, a escala de operação, as regulamentações locais e a conscientização da população. O envolvimento de parcerias público-privadas e a inovação são essenciais para impulsionar práticas de destinação de resíduos mais sustentáveis e lucrativas.

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Produção de energia a partir de resíduos: Investir em tecnologias que transformam resíduos sólidos em energia pode ser uma oportunidade de negócio rentável. Processos como a gaseificação ou a digestão anaeróbica permitem a geração de biogás ou energia térmica, que pode ser vendida para a rede elétrica ou para indústrias. Essa abordagem inovadora combina gestão de resíduos com produção de energia, resultando em um modelo de negócio lucrativo e sustentável.
Negócio de reciclagem: A reciclagem de materiais, como plástico, papel, vidro e metal, pode ser um negócio lucrativo. Ao coletar, separar e processar esses resíduos, é possível vendê-los para indústrias que os utilizam como matéria-prima. Com uma gestão eficiente e uma estratégia de mercado sólida, um negócio de reciclagem pode gerar lucros enquanto contribui para a sustentabilidade ambiental.

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Por que fazer o curso de Gestão e Gerenciamento Internacional de Resíduos Sólidos?

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Gleysson B. Machado

Sou especialista em transformar problemas ambientais em negócios sustentáveis. Formado em Dip. Ing. Verfahrenstechnik (Eng. Química) pela Universidade de Ciências Aplicadas de Frankfurt/M na Alemanha com especialização e experiência em Tecnologias para geração de Energia e Engenharia Ambiental. Larga experiência em Resíduos Sólidos com foco em Biodigestores Anaeróbios
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