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maio 5, 2013
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Aterro Controlado

O Portal Resíduos Sólidos é o melhor site sobre resíduos sólidos do mundo em língua portuguesa

Catadores de Material Reciclável ou Reutilizável no Lixão do Aura, Região Metropolitana de Belem do Pará – Brasil (Foto: ww3.belem.pa.gov.br)

O que é um aterro controlado? Como funciona um aterro controlado? Quais as formas de Destinação Final de Resíduos Sólidos no Brasil até o ano de 2008? Qual a diferença entre lixão, aterro sanitário e aterro controlado? Agora você vai saber mais sobre essa solução intermediária adotada por um tempo no Brasil, que não deu certo.

O cenário era de pavor. Cada vez mais os lixões à céu aberto tomavam conta do Brasil. O serviço de coleta de lixo de grandes cidades brasileiras, destinava todo o lixo para locais inadequados, os lixões. Metrópoles como o Rio de Janeiro, Brasília e Belém do Pará serviam de maus exemplos de disposição de lixo. Nestes locais, as pessoas trabalhavam em condições precárias, muitas vezes desumanas. Além dos problemas de saúde, os lixões também se transformavam em locais propícios para a prostituição e venda de drogas. Não era raro encontrar casos de prostituição infantil no local onde a sociedade resolver esquecer.

Preocupados com a repercussão nas mídias, os gestores públicos queriam eliminar o problema o mais rápido possível. Depois de várias discussões, criou-se uma solução que apesar de inadequada, poderia resolver o problema rapidamente. O conceito de aterro controlado nasce para nivelar os lixões e cobri-los com terra. Desta forma, acreditava-se que o problema estaria resolvido.

O resultado foi problemas ainda maiores. Cobertos com terra, o gás de aterro continuava a ser gerado e não tinha como escapar controladamente. Havia perigo de explosões graves nos aterros controlados. Para piorar ainda mais o cenário, o chorume atingiram os lençóis freáticos e agora o acesso se tornou mais difícil. Agora era mais urgente consertar o grave erro e construir finalmente com a remediação dos lixões e a construção de novos aterros sanitários. O Gerenciamento de Resíduos Sólidos passa a ser um dos melhores mercados no Brasil.

Gerenciamento de Resíduos Sólidos

O que é um aterro controlado?

O Aterro controlado foi uma solução rápida encontrada para dar resposta à imensa quantidade de resíduos geradas nas cidades. Essa solução representa uma espécie de “jeitinho brasileiro” para a disposição final dos resíduos. Um grande problema começa quando o chorume desse “jeitinho” chegou aos lençóis freáticos. Causaram epidemias nas cidades onde essa solução foi implantada.

Professor Amarildo Ferrari

Você aprenderá sobre A Política Nacional dos Resíduos Sólidos, Elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), Acondicionamento e tipos de Resíduos, Tratamento e disposição final dos Resíduos, A logística reversa e a Situação dos resíduos sólidos no Brasil

Segundo a ABNT.NBR8849/1985, o aterro controlado é uma técnica de disposição de resíduos sólidos urbanos no solo. Essa técnica não causaria danos ou riscos à saúde pública e à segurança e minimizaria os impactos ambientais. Esse método utiliza princípios de engenharia para confinar os resíduos sólidos. Portanto, cobriria os resíduos com uma camada de material inerte na conclusão de cada jornada de trabalho.

Com essa técnica de disposição produz-se, em geral, poluição localizada. Assim não havendo impermeabilização de base comprometendo a qualidade do solo e das águas subterrâneas. Tampouco haveria sistema de tratamento de percolado (chorume mais água de infiltração) ou extração e queima controlada dos gases gerados.

Como funciona um aterro controlado?

Até 2013, as principais formas de destinação final de resíduos no Brasil eram lixões, aterros sanitários e aterros controlados. Sobre lixões e aterros sanitários, você com certeza já ouviu muito falar, mas … você sabe o que é e como funciona um aterro controlado?

Veja as animações que fizemos pra você no vídeo abaixo sobre aterro controlado.

Com a Lei 12.305/2010 os aterros controlados ficam proibidos. A Lei, determina que todas as administrações públicas municipais, indistintamente do seu porte e localização, , devem construir aterros sanitários e encerrarem as atividades dos lixões e aterros controlados, no prazo máximo de 4 anos a partir da data de sanção da Lei, substituindo-os por aterros sanitários ou industriais, onde só poderão ser depositados resíduos sem qualquer possibilidade de reciclagem e reaproveitamento.

Quais as formas de Destinação Final de Resíduos Sólidos no Brasil até o ano de 2008?

Era necessário avaliar o número de municípios que apresentava determinado tipo de destinação final para os resíduos. Para isso, foi necessário construir a tabela utilizando-se o critério de ocorrência espacial por município.  Eventualmente, um mesmo município poderia apresentar mais de um tipo de solução para a destinação final. A tabela abaixo apresenta o número de municípios com diferentes formas de destinação final para resíduos sólidos domiciliares/públicos.

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Fonte: IBGE (2002; 2010a). Elaboração dos autores. Nota: 1 – A soma das porcentagens é superior a 100%, pois um mesmo município pode ter mais de uma forma de destinação final para seus resíduos.

Qual a diferença entre lixão, aterro sanitário e aterro controlado?

Lixão e aterro controlados são três formas de disposição final de lixo. Aterro controlado é uma forma de disposição ambientalmente adequada para rejeitos. Se tornou extremamente importante mostrar aos gestores públicos a importância de se ter um planejamento para os resíduos sólidos. Por isso a Política Nacional de Resíduos Sólidos foi sancionada.

Aqui é muito importante entender todos os conceitos. Vejamos:

  • Lei 12.305/2010 Art. 3° Inciso VIII – disposição final ambientalmente adequada: distribuição ordenada de rejeitos em aterros, observando normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos;
  • Lei 12.305/2010 Art. 3° Inciso XV – rejeitos: resíduos sólidos que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, não apresentem outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente adequada;
  • Lei 12.305/2010 Art. 3° Inciso XVI – resíduos sólidos: material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, a cuja destinação final se procede, se propõe proceder ou se está obrigado a proceder, nos estados sólido ou semissólido, bem como gases contidos em recipientes e líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos d’água, ou exijam para isso soluções técnica ou economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia disponível;

Conclusões importantes a partir dos conceitos:

  • Lixões à céu aberto e aterros controlados são formas de destinação ambientalmente inadequadas.
  • Quando falamos em lixo, não reconhecemos o valor dos materiais. Como o aterro sanitário só deve receber rejeitos, não pode ser chamado de destinação de lixo.
  • Dentro do conceito de lixo existem na verdade a soma de resíduos sólidos e rejeitos. Porém os valores dos resíduos sólidos não estão sendo considerados. É como se na verdade tudo fosse rejeito.
  • A existência de catadores de material reciclável, assim como o uso desses materiais na indústria prova algo interessante. O conceito de lixo está errado, pois sempre se encontra alguma forma de valor nos produtos descartados.

Mas como saber o que é certo ou errado no mundo dos resíduos? O profissional de gerenciamento de resíduos sólidos trabalha com a destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos. Para isto, este profissional estuda as regulamentações, tecnologias e transforma problemas ambientais em negócios lucrativos.

Fontes:

  • Lei 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos do Brasil
  • IPEA 2012 – Diagnóstico dos Resíduos Sólidos Urbanos
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About gleysson

gleysson

Sou especialista em transformar problemas ambientais em negócios sustentáveis. Formado em Dip. Ing. Verfahrenstechnik (Eng. Química) pela Universidade de Ciências Aplicadas de Frankfurt/M na Alemanha com especialização e experiência em Tecnologias para geração de Energia e Engenharia Ambiental. Larga experiência em Resíduos Sólidos com foco em Biodigestores Anaeróbios

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