Caracterização socioeconômica e ambiental da Unidade da Federação (Estado brasileiro)

Este item deve apresentar uma análise acerca dos principais aspectos sociais, econômicos e ambientais que caracterizam o estado, tais como: formas e etapas de ocupação e organização territorial, o uso e ocupação atual do solo e dos recursos naturais e dos recursos hídricos, suas especificidades, vocações e seu papel na economia regional e no conjunto das demais Unidades da Federação.

Inclui uma análise demográfica das áreas urbana e rural, estratificada por renda, gênero, faixa etária e densidade, além da projeção do crescimento populacional nos horizontes de tempo do Plano. Os dados demográficos servirão para uma estimativa da geração de resíduos sólidos no Estado.

Para a caracterização da população do município ou do conjunto de municípios que estejam desenvolvendo o diagnóstico conjuntamente é importante caracterizar a sua evolução e a evolução da taxa de crescimento populacional. É possível traçar séries de dados e analisar os movimentos a partir dos registros de 1991, 1996, 2000, 2007 e 2010.

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Os dados dos Censos Gerais, como o de 2010, distinguem a população urbana da rural, um dado importante no diagnóstico. Uma informação que também se tornará importante é a relativa à densidade demográfica nos bairros e presença de favelas e outros tipos de áreas com habitações precárias. Esta é uma informação que deverá ser construída por meio de consulta direta com os gestores locais. A inexistência de dados precisos não deve inibir o lançamento de informações ao menos qualitativas – bairros menos, medianamente e muito densos.

Quanto às informações econômicas, interessa o Produto Interno Bruto – PIB municipal, o PIB per capita, comparar os dados da região e indicar os tipos de atividades econômicas dominantes. A página do IBGE Cidades será importante para este tipo de informação, assim como o acesso aos dados da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS – do Ministério do Trabalho, que consolida informações obrigatórias das indústrias locais.

Na caracterização econômica dos municípios é importante caracterizar também a mobilidade social local, com as mudanças recentes no perfil de renda e consumo. Por força das exigências do Estatuto das Cidades, muitos municípios já desenvolveram seu Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano. Neste caso, é importante que apresentem mapa com a síntese das informações, principalmente em relação ao ordenamento territorial e ao estabelecido como diretriz para a gestão dos resíduos.

Destaque deve ser dado à caracterização das bacias hidrográficas de rios de domínio do estado, se possível, indicando o grau de comprometimento da qualidade dos recursos hídricos, a existência de comitês de bacia atuantes, implantação dos instrumentos da política de recursos hídricos tais como enquadramento e outorga, bem como o mapeamento dos principais mananciais e áreas de recarga de aquíferos.

A caracterização da situação dos recursos hídricos é fundamental pela estreita interdependência com o saneamento básico e particularmente com os resíduos sólidos, que contribui para relacionar a disposição inadequada dos resíduos sólidos com a redução da disponibilidade hídrica e a extensão e gravidade dos danos ao meio ambiente.

Deve ser traçado um quadro geral da situação do saneamento nos municípios, considerando-se todas as modalidades definidas na Lei Federal de Saneamento Básico – abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo das águas pluviais, além da situação dos resíduos sólidos, alvo do PERS. Sempre que inexistirem informações locais, as melhores fontes de informação sobre estas questões serão a PNSB do IBGE e o Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento – SNIS, vinculado ao Ministério das Cidades.

Na análise da situação do abastecimento de água e esgotamento sanitário convém considerar o número de domicílios, a extensão das redes, os índices de cobertura, a solução de tratamento prévio para a água, a existência de tratamento para o esgoto coletado e as fragilidades mais relevantes. Em relação à drenagem e manejo de águas pluviais, não havendo informações locais sistematizadas, qualificar a intensidade com que os problemas ocorrem: pequena, média ou grande (para alagamentos, enchentes e deslizamentos geológicos); indicando em que bairros estão concentrados e o possível relacionamento com má gestão de resíduos sólidos.

No vídeo abaixo, você pode ver como se faz o tratamento de água corretamente. Aproveite e comente como é feito esse tratamento na sua cidade.

Deverá ser registrado também sob quais órgãos estão lançadas as responsabilidades nestes temas – concessionária estadual, serviço autônomo local, consórcio público regional, órgão da administração direta dos municípios, ou outro? Na ausência de informações específicas dos municípios, mesmo que nas publicações da PNSB e SNIS, podem ser considerados, como referências, indicadores de municípios próximos, de porte assemelhado, ou indicadores gerais, que podem ser extraídos dos dados destas publicações. A caracterização dos resíduos sólidos no Estado permitirá agregar informações relevantes para a definição das tecnologias a serem utilizadas de acordo com modelos de gestão adequados e eficientes.

O resultado desta etapa é a produção de um mapeamento em escala compatível que permita caracterizar os principais fluxos de resíduos no Estado e seus impactos socioeconômicos e ambientais. Este mapeamento deverá servir também para:

  • a proposição de zonas favoráveis para a localização de unidades de manejo de resíduos sólidos ou de disposição de rejeitos;
  • a localização das áreas degradadas em razão da disposição inadequada de resíduos sólidos ou rejeitos a serem objeto de recuperação ambiental (passivos ambientais); e
  • a localização de áreas órfãs a serem objeto de descontaminação.

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