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Leis e Decretos

  • setembro 11, 2017

    Quem deve e pode elaborar Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos

    O que é um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos? Quem deve e pode elaborar Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos? Como aproveitar as oportunidades de consultoria em Gerenciamento de Resíduos Sólidos? Confira nessa entrevista com Fabrício Soler. O Gerenciamento de Resíduos Sólidos se tornou uma preocupação a mais principalmente...

  • agosto 29, 2017

    Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Industriais

    Os Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Industriais (PGRSI) representam a maior fatia dos empreendimentos onde o PGRS é obrigatório. Para consultores astutos pode ser uma excelente oportunidade de posicionar no mercado de maneira sólida mas, além disso, oferece um mercado ainda inexplorado por profissionais, o comércio de resíduos recicláveis...

  • abril 26, 2017

    Seminário Temático Diagnóstico de Resíduos Sólidos – Gravimetria

    O Seminário Técnico Diagnóstico de Resíduos Sólidos – Gravimetria será apresentado pela EnviTeSB no evento Ambiental Mercantil Expo Bahia 2017, realizado na data 25.05.2017. O evento acontecerá no período entre 23 e 25 de maio de 2017 e será uma importante oportunidade para quem deseja ingressar no mercado de resíduos sólidos....

  • janeiro 30, 2017

    Incentivos legais de Juazeiro do Norte-CE

    Juazeiro do Norte possui uma população estimada, em 2016, de 268.248 habitantes (IBGE, 2016). Está a aproximadamente 490 km da capital, Fortaleza, no interior do estado. Seus municípios limítrofes são Barbalha, Caririaçu, Missão Velha e Crato. Esses, juntamente com  Farias Brito, Jardim e Nova Olinda, formam a Região Metropolitana do...

  • dezembro 10, 2016

    Conceitos e Definições na área de Resíduos Sólidos

    Hoje, sabe-se que um profissional que utiliza termos da área e de forma correta, tem mais respaldo no mercado de trabalho. Há alguns conceitos e definições na área de resíduos sólidos e a problemática que a envolve. Muitos deles aparentam ter o mesmo significado. Por isso é importante estudá-los e entender...

  • novembro 25, 2016

    PNRS e legislações relacionadas

    Veremos agora, a PNRS e legislações relacionadas. A Lei que rege sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos no Brasil é a 12.305/10. Ela estabelece, princípios, diretrizes, instrumentos e objetivos para gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos. Além disso estabelece sua ordem de prioridade: não geração, redução reutilização, reciclagem, tratamento...

  • setembro 8, 2016

    PGRS de Serviços de Saúde

    Os Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos dos Serviços de Saúde, ou PGRS de Serviços de Saúde, além de serem instrumentos de aplicação de Leis, são ferramentas para a gestão dos resíduos gerados em determinados empreendimentos. A Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei 12.305/2010, determina que todos os...

  • agosto 14, 2015

    Gerenciamento de Resíduos Sólidos

    O que são resíduos sólidos? O que é o gerenciamento de resíduos sólidos? O que é o manejo de resíduos sólidos? O que é o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos? Talvez o maior problema de todas as sociedades, modernas ou não, é a poluição ambiental. Toda atividade humana gera...

  • agosto 13, 2015

    Serviço público de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos

    No Brasil, o Serviço público de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos é definido por Lei da seguinte forma: Lei 11.445/207 Art. 7o  Para os efeitos desta Lei, o serviço público de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos é composto pelas seguintes atividades: de coleta,...

  • maio 25, 2015

    Geradores de Resíduos Sólidos

    No Brasil, a Política Nacional de Resíduos sólidos define Geradores de resíduos sólidos como sendo: Lei 12.305/2010 Art. 3° Inciso IX – Geradores de Resíduos Sólidos: pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, que geram resíduos sólidos por meio de suas atividades, nelas incluído o consumo; De acordo...

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