Licenciamento Ambiental

  • setembro 11, 2017

    Quem deve e pode elaborar Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos

    O que é um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos? Quem deve e pode elaborar Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos? Como aproveitar as oportunidades de consultoria em Gerenciamento de Resíduos Sólidos? Confira nessa entrevista com Fabrício Soler. O Gerenciamento de Resíduos Sólidos se tornou uma preocupação a mais principalmente para os grandes geradores de […]

  • abril 26, 2017

    Seminário Temático Diagnóstico de Resíduos Sólidos – Gravimetria

    O Seminário Técnico Diagnóstico de Resíduos Sólidos – Gravimetria será apresentado pela EnviTeSB no evento Ambiental Mercantil Expo Bahia 2017, realizado na data 25.05.2017. O evento acontecerá no período entre 23 e 25 de maio de 2017 e será uma importante oportunidade para quem deseja ingressar no mercado de resíduos sólidos. Habilitando-se para elaborar planos de […]

  • novembro 29, 2014

    Licenciamento Ambiental em Nível Federal

    A Lei nº 7.804/90 alterou a Lei nº 6.938/81, estabelecendo que compete ao IBAMA o licenciamento de atividades e obras com significativo impacto ambiental, de âmbito nacional ou regional. Neste artigo veremos o Licenciamento Ambiental em Nível Federal. A Resolução CONAMA nº 237/97 definiu como impacto ambiental regional todo e qualquer impacto ambiental que afete diretamente, […]

  • novembro 20, 2014

    Estudos Ambientais no Brasil

    A Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA enfatizou a necessidade de compatibilizar o desenvolvimento socioeconômico com a qualidade ambiental através de Estudos Ambientais no Brasil, tendo como objetivo precípuo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar as condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à […]

  • novembro 19, 2014

    A história do licenciamento ambiental

    Durante muitos anos, o desenvolvimento econômico decorrente da revolução industrial impediu que os problemas ambientais fossem considerados. A poluição e os impactos ambientais do desenvolvimento desordenado eram visíveis, mas os benefícios proporcionados pelo progresso eram justificados como um “mal necessário”, algo com que deveríamos nos resignar. Neste artigo vamos fazer um passeio breve sobre a história […]

  • novembro 18, 2014

    O Licenciamento Ambiental e a Lei dos Crimes Ambientais

    A Constituição Federal impõe ao Poder Público o dever de defender o meio ambiente ecologicamente equilibrado e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Ao Poder Público incumbe tomar todas as medidas elencadas nos incisos do Art. 225 para assegurar a efetividade do direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Neste artigo, vamos entender […]

  • novembro 12, 2014

    Licenciamento Ambiental

    Licenciamento Ambiental é um instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente, estabelecida pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que tem como objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar condições ao  desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida […]

  • janeiro 23, 2014

    Projeto Básico para empreendimentos no setor resíduos sólidos

    A gestão de um projeto deve obedecer os critérios impostos pelos órgãos onde se faça necessário apresentá-lo como em licitações públicas, instituições de financiamento ou mesmo para a iniciativa privada. O Projeto Básico para empreendimentos no setor resíduos sólidos possui diversas particularidades em função por exemplo da tecnologia empregada e da periculosidade dos resíduos a serem tratados. […]

  • janeiro 6, 2014

    Planos de Gerenciamento de Resíduos para o Setor Agrosilvopastoril

    A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) exige em seu artigo 20° Inciso V que empreendimentos do setor Agrosilvopastoril demonstrem através de um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) como pretendem fazer a destinação final ambientalmente adequada de seus resíduos. Tais empresas são obrigadas e elaborarem seus devidos PGRS e depois apresentar aos […]

  • julho 16, 2013

    Estudo Ambiental do Aterro Sanitário Consorciado do Icó no Ceará será apresentado em Audiência Pública

    Através de seu site, o Governo do Estado do Ceará fará uma audiência pública para apresentar o Estudo Ambiental do Aterro Sanitário Consorciado do Icó que engloba nove municípios. São eles: Baixio, Cedro, Granjeiro, Icó, Ipaumirim, Lavras da Mangabeira, Orós, Umari e Várzea Alegre. Veja a notícia na íntegra: “A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) presidirá […]

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