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Licenciamento Ambiental

  • setembro 11, 2017

    Quem deve e pode elaborar Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos

    Quem deve e pode elaborar Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos? Fabrício Soler é o nosso ilustre convidado para falar desse tema AO VIVO no dia 21/09/2017 as 17hs de Brasília. Os Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos representa um importantíssimo instrumento para a realização da Política Nacional de Resíduos...

  • Abril 26, 2017

    Seminário Temático Diagnóstico de Resíduos Sólidos – Gravimetria

    O Seminário Técnico Diagnóstico de Resíduos Sólidos – Gravimetria será apresentado pela EnviTeSB no evento Ambiental Mercantil Expo Bahia 2017, realizado na data 25.05.2017. O evento acontecerá no período entre 23 e 25 de maio de 2017 e será uma importante oportunidade para quem deseja ingressar no mercado de resíduos sólidos....

  • novembro 29, 2014

    Licenciamento Ambiental em Nível Federal

    A Lei nº 7.804/90 alterou a Lei nº 6.938/81, estabelecendo que compete ao IBAMA o licenciamento de atividades e obras com significativo impacto ambiental, de âmbito nacional ou regional. Neste artigo veremos o Licenciamento Ambiental em Nível Federal. A Resolução CONAMA nº 237/97 definiu como impacto ambiental regional todo e qualquer...

  • novembro 20, 2014

    Estudos Ambientais no Brasil

    A Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA enfatizou a necessidade de compatibilizar o desenvolvimento socioeconômico com a qualidade ambiental através de Estudos Ambientais no Brasil, tendo como objetivo precípuo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar as condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses...

  • novembro 19, 2014

    A história do licenciamento ambiental

    Durante muitos anos, o desenvolvimento econômico decorrente da revolução industrial impediu que os problemas ambientais fossem considerados. A poluição e os impactos ambientais do desenvolvimento desordenado eram visíveis, mas os benefícios proporcionados pelo progresso eram justificados como um “mal necessário”, algo com que deveríamos nos resignar. Neste artigo vamos fazer...

  • novembro 18, 2014

    O Licenciamento Ambiental e a Lei dos Crimes Ambientais

    A Constituição Federal impõe ao Poder Público o dever de defender o meio ambiente ecologicamente equilibrado e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Ao Poder Público incumbe tomar todas as medidas elencadas nos incisos do Art. 225 para assegurar a efetividade do direito de todos ao meio ambiente ecologicamente...

  • novembro 12, 2014

    Licenciamento Ambiental

    Licenciamento Ambiental é um instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente, estabelecida pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que tem como objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar condições ao  desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à...

  • Janeiro 23, 2014

    Projeto Básico para empreendimentos no setor resíduos sólidos

    A gestão de um projeto deve obedecer os critérios impostos pelos órgãos onde se faça necessário apresentá-lo como em licitações públicas, instituições de financiamento ou mesmo para a iniciativa privada. O Projeto Básico para empreendimentos no setor resíduos sólidos possui diversas particularidades em função por exemplo da tecnologia empregada e da periculosidade...

  • Janeiro 6, 2014

    Planos de Gerenciamento de Resíduos para o Setor Agrosilvopastoril

    A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) exige em seu artigo 20° Inciso V que empreendimentos do setor Agrosilvopastoril demonstrem através de um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) como pretendem fazer a destinação final ambientalmente adequada de seus resíduos. Tais empresas são obrigadas e elaborarem seus devidos...

  • julho 16, 2013

    Estudo Ambiental do Aterro Sanitário Consorciado do Icó no Ceará será apresentado em Audiência Pública

    Através de seu site, o Governo do Estado do Ceará fará uma audiência pública para apresentar o Estudo Ambiental do Aterro Sanitário Consorciado do Icó que engloba nove municípios. São eles: Baixio, Cedro, Granjeiro, Icó, Ipaumirim, Lavras da Mangabeira, Orós, Umari e Várzea Alegre. Veja a notícia na íntegra: “A Superintendência Estadual...

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