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Normas e Regulamentações

  • setembro 8, 2016

    A inovação não está só nos parques tecnológicos. O exemplo de Campinas.

    A inovação não está só nos parques tecnológicos. O exemplo de Campinas. É fácil perceber, o quanto se perde, não somente economicamente, ao utilizarmos o método e o instrumento de valoração econômica, em análises simples de custos e benefícios diretos e indiretos, aplicado à cadeia de resíduos sólidos urbanos –...

  • março 18, 2015

    Classificação dos Resíduos da Construção Civil no Brasil

    Quem é o responsável pela classificação de resíduos da construção civil no Brasil? Como é feita a classificação dos Resíduos da Construção Civil no Brasil?  A gestão e manejo de resíduos da construção e demolição estão disciplinados, desde 2002, pela Resolução 307 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA. As legislações...

  • fevereiro 10, 2015

    O Conteúdo de um Plano de Gerenciamento de Resíduos

    O Conteúdo de um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS para qualquer empresa no Brasil é definido pela Política Nacional de Resíduos Sólidos brasileira e pelo Termo de Referência do Órgão Municipal responsável onde a empresa está localizada. Além disso é necessário observar as devidas legislações e regulamentações...

  • novembro 29, 2014

    Licenciamento Ambiental em Nível Federal

    A Lei nº 7.804/90 alterou a Lei nº 6.938/81, estabelecendo que compete ao IBAMA o licenciamento de atividades e obras com significativo impacto ambiental, de âmbito nacional ou regional. Neste artigo veremos o Licenciamento Ambiental em Nível Federal. A Resolução CONAMA nº 237/97 definiu como impacto ambiental regional todo e qualquer...

  • novembro 12, 2014

    Licenciamento Ambiental

    Licenciamento Ambiental é um instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente, estabelecida pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que tem como objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar condições ao  desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à...

  • novembro 9, 2014

    Biodigestores Urbanos no Brasil

    Apesar de demorar mais do que o necessário, os efeitos da Política Nacional de Resíduos Sólidos brasileira já demonstra para que veio. Ao seguir as determinações da Lei 12.305/2010 e deixar claro que a prefeitura não mais fará a coleta e destinação final dos resíduos de empresas que geram grandes...

  • outubro 18, 2014

    Prorrogação do prazo para o fim dos lixões no Brasil

    Alegando não conseguir cumprir a Lei 12.305/2010 que deu prazo para o fim dos lixões no Brasil, O Dep. André Moura-PSC é o autor da Medida Provisória 651/14 que propôs a prorrogação para o fim dos lixões em 2018 e para a elaboração dos Planos de Resíduos Sólidos para 2016....

  • agosto 19, 2014

    A Lista Brasileira de Resíduos Sólidos

    Com o intuito de viabilizar uma melhor gestão e gerenciamento de resíduos sólidos no Brasil, O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA publicou no dia 18 de dezembro de 2012 a Instrução Normativa Ibama nº 13 também conhecida como Lista Brasileira de Resíduos Sólidos,...

  • agosto 4, 2014

    Jeitinho na Lei 12.305/2010

    No dia 02 de agosto de 2014 encerrou o segundo prazo dado pela Política Nacional de Resíduos Sólidos brasileira e constatamos mais uma vez a incapacidade administrativa dos gestores públicos brasileiros de resolver um problema que já está pré resolvido pelo Governo Federal Brasileiro. Nesta matéria, vamos analisar os argumentos...

  • junho 29, 2014

    O SUASA – Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária

    O SUASA – Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária é o novo sistema de inspeção, organizado de forma unificada, descentralizada e integrada entre a União (através do Mapa), que coordena o sistema, como Instância Central e Superior, os estados e Distrito Federal, como Instância Intermediária e os municípios, como...

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