A inovação não está só nos parques tecnológicos. O exemplo de Campinas. É fácil perceber, o quanto se perde, não somente economicamente, ao utilizarmos o método e o instrumento de valoração econômica, em análises simples de custos e benefícios diretos e indiretos, aplicado à cadeia de resíduos sólidos urbanos – e suas externalidades negativas, como […]
Quem é o responsável pela classificação de resíduos da construção civil no Brasil? Como é feita a classificação dos Resíduos da Construção Civil no Brasil? A construção civil é um dos pilares da economia brasileira, com participação em 4,94% do PIB (IBGE, 2015). Em outras palavras, movimentou mais de R$ 296 bi e empregou milhões de pessoas […]
Qual o conteúdo de um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos no Brasil? Porque as instituições precisam ter um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS? Qual a importância do diagnóstico dos resíduos? O que deve ser feito após? O que deve ser estabelecimentos através de regulamentos? Quem é responsável? Que órgão analisa o […]
A Lei nº 7.804/90 alterou a Lei nº 6.938/81, estabelecendo que compete ao IBAMA o licenciamento de atividades e obras com significativo impacto ambiental, de âmbito nacional ou regional. Neste artigo veremos o Licenciamento Ambiental em Nível Federal. A Resolução CONAMA nº 237/97 definiu como impacto ambiental regional todo e qualquer impacto ambiental que afete diretamente, […]
Licenciamento Ambiental é um instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente, estabelecida pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que tem como objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida […]
O que são os biodigestores urbanos? Quem são os responsáveis pelo tratamento dos resíduos? Qual o mercado dos biodigestores urbanos no Brasil? Como aproveitar as melhores oportunidades desse mercado? Conhecido também como um país de produção agrícola, o Brasil produz diariamente uma quantidade gigantesca de resíduos orgânicos. Conforme dados da Abrelpe (2016), o Brasil produziu […]
Alegando não conseguir cumprir a Lei 12.305/2010 que deu prazo para o fim dos lixões no Brasil, O Dep. André Moura-PSC é o autor da Medida Provisória 651/14 que propôs a prorrogação para o fim dos lixões em 2018 e para a elaboração dos Planos de Resíduos Sólidos para 2016. A Medida Provisória que trata […]
Com o intuito de viabilizar uma melhor gestão e gerenciamento de resíduos sólidos no Brasil, O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA publicou no dia 18 de dezembro de 2012 a Instrução Normativa Ibama nº 13 também conhecida como Lista Brasileira de Resíduos Sólidos, padronizando a linguagem e terminologias […]
No dia 02 de agosto de 2014 encerrou o segundo prazo dado pela Política Nacional de Resíduos Sólidos brasileira e constatamos mais uma vez a incapacidade administrativa dos gestores públicos brasileiros de resolver um problema que já está pré resolvido pelo Governo Federal Brasileiro. Nesta matéria, vamos analisar os argumentos mais comuns dos responsáveis e […]
O SUASA – Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária é o novo sistema de inspeção, organizado de forma unificada, descentralizada e integrada entre a União (através do Mapa), que coordena o sistema, como Instância Central e Superior, os estados e Distrito Federal, como Instância Intermediária e os municípios, como Instância Local, através de adesão […]