Normas e Regulamentações

  • setembro 8, 2016

    A inovação não está só nos parques tecnológicos. O exemplo de Campinas.

    A inovação não está só nos parques tecnológicos. O exemplo de Campinas. É fácil perceber, o quanto se perde, não somente economicamente, ao utilizarmos o método e o instrumento de valoração econômica, em análises simples de custos e benefícios diretos e indiretos, aplicado à cadeia de resíduos sólidos urbanos – e suas externalidades negativas, como […]

  • março 18, 2015

    Classificação dos Resíduos da Construção Civil no Brasil

    Quem é o responsável pela classificação de resíduos da construção civil no Brasil? Como é feita a classificação dos Resíduos da Construção Civil no Brasil?  A construção civil é um dos pilares da economia brasileira, com participação em 4,94% do PIB (IBGE, 2015). Em outras palavras, movimentou mais de R$ 296 bi e empregou milhões de pessoas […]

  • fevereiro 10, 2015

    O Conteúdo de um Plano de Gerenciamento de Resíduos

    Qual o conteúdo de um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos no Brasil? Porque as instituições precisam ter um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS? Qual a importância do diagnóstico dos resíduos? O que deve ser feito após? O que deve ser estabelecimentos através de regulamentos? Quem é responsável? Que órgão analisa o […]

  • novembro 29, 2014

    Licenciamento Ambiental em Nível Federal

    A Lei nº 7.804/90 alterou a Lei nº 6.938/81, estabelecendo que compete ao IBAMA o licenciamento de atividades e obras com significativo impacto ambiental, de âmbito nacional ou regional. Neste artigo veremos o Licenciamento Ambiental em Nível Federal. A Resolução CONAMA nº 237/97 definiu como impacto ambiental regional todo e qualquer impacto ambiental que afete diretamente, […]

  • novembro 12, 2014

    Licenciamento Ambiental

    Licenciamento Ambiental é um instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente, estabelecida pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que tem como objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar condições ao  desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida […]

  • novembro 9, 2014

    Biodigestores Urbanos no Brasil

    O que são os biodigestores urbanos? Quem são os responsáveis pelo tratamento dos resíduos? Qual o mercado dos biodigestores urbanos no Brasil? Como aproveitar as melhores oportunidades desse mercado? Conhecido também como um país de produção agrícola, o Brasil produz diariamente uma quantidade gigantesca de resíduos orgânicos. Conforme dados da Abrelpe (2016), o Brasil produziu […]

  • outubro 18, 2014

    Prorrogação do prazo para o fim dos lixões no Brasil

    Alegando não conseguir cumprir a Lei 12.305/2010 que deu prazo para o fim dos lixões no Brasil, O Dep. André Moura-PSC é o autor da Medida Provisória 651/14 que propôs a prorrogação para o fim dos lixões em 2018 e para a elaboração dos Planos de Resíduos Sólidos para 2016. A Medida Provisória que trata […]

  • agosto 19, 2014

    A Lista Brasileira de Resíduos Sólidos

    Quando surgiu a Lista Brasileira de Resíduos Sólidos? Como está organizada essa Instrução Normativa? Quais as etapas necessárias para identificar um resíduo na lista? Amplie seus conhecimentos e torne-se um profissional de excelência. É uma realidade muito comum, municípios terem dificuldades em realizar uma adequada gestão de seus resíduos sólidos. Isso porque, há uma geração […]

  • agosto 4, 2014

    Jeitinho na Lei 12.305/2010

    No dia 02 de agosto de 2014 encerrou o segundo prazo dado pela Política Nacional de Resíduos Sólidos brasileira e constatamos mais uma vez a incapacidade administrativa dos gestores públicos brasileiros de resolver um problema que já está pré resolvido pelo Governo Federal Brasileiro. Nesta matéria, vamos analisar os argumentos mais comuns dos responsáveis e […]

  • junho 29, 2014

    O SUASA – Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária

    O SUASA – Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária é o novo sistema de inspeção, organizado de forma unificada, descentralizada e integrada entre a União (através do Mapa), que coordena o sistema, como Instância Central e Superior, os estados e Distrito Federal, como Instância Intermediária e os municípios, como Instância Local, através de adesão […]

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