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Planos de Gerenciamento de Resíduos

  • janeiro 30, 2014

    O processo de elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos – PERS

    O processo de elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos – PERS deverá seguir os requisitos sugeridos por parte da SRHU/MMA visando garantir a institucionalização do PERS pelo Governo Estadual, destacando-se a constituição de dois fóruns de acompanhamento com funções distintas: A- Comitê Diretor, será responsável pela coordenação da elaboração do PERS e o órgão […]

  • janeiro 29, 2014

    Objetivos do Plano Estadual de Resíduos Sólidos – PERS

    Entender os Objetivos do plano estadual de resíduos sólidos – PERS é fundamental para o planejamento desse trabalho que vai mudar a cara do país. A elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos – PERS, nos termos previstos no art.16 da Lei nº 12.305/2010, é condição para os Estados terem acesso a recursos da União, a […]

  • janeiro 28, 2014

    Roteiro Para Elaboração Do Plano Estadual De Resíduos Sólidos – PERS

    A Lei 12.305/2010, também conhecida como Política Nacional de Resíduos Sólidos, sancionada em 2010 marca um novo tempo no Brasil e exige dos setores públicos e privados transparência no gerenciamento de seus resíduos através da elaboração de Planos de Gerenciamento de Resíduos. De acordo com a lei, Estados e Municípios só terão acesso a recursos […]

  • janeiro 20, 2014

    Ações para a mitigação das emissões dos gases de efeito estufa

    Adotadas soluções de disposição final ambientalmente adequadas para os rejeitos, a atenção dos gestores deverá estar centrada, entre outras questões, nas ações para a mitigação das emissões de gases de efeito estufa (GEE) originada da decomposição de resíduos orgânicos, presentes principalmente nos resíduos urbanos e resíduos agrosilvopastoris. O PGIRS deve definir diretrizes, estratégias e metas […]

  • janeiro 20, 2014

    Programas especiais para as questões e resíduos mais relevantes

    O diagnóstico desenvolvido pelo Comitê Diretor e Grupo de Sustentação deve ter reconhecido os resíduos que, na peculiaridade local, são aqueles de presença (em volume) mais significativa, causadores dos problemas mais impactantes. Podem ser os resíduos gerados em forte atividade turística local, os oriundos de uma atividade econômica dominante, ou outros local ou regionalmente importantes. […]

  • janeiro 20, 2014

    Responsabilidades públicas e privadas no setor de resíduos sólidos

    A definição das diretrizes e estratégias, e programação das ações para a implementação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS, deverá considerar diferenciadamente os agentes envolvidos e suas respectivas responsabilidades para atender as diretrizes da nova política de resíduos. As Responsabilidades públicas e privadas no setor de resíduos sólidos são definidas […]

  • janeiro 20, 2014

    Perspectivas para a gestão associada com municípios da região

    Os resultados do Diagnóstico Geral devem ter permitido uma visualização dos problemas, das carências e dos potenciais da região e nos ajudam a entender as perspectivas para a gestão associada com municípios da região. Refletirão, certamente, o resultado dos esforços realizados nos municípios, anteriormente ao novo conjunto de leis para saneamento e gestão de resíduos. […]

  • janeiro 15, 2014

    Sistema de cálculo para a cobrança da Tarifa do Lixo

    É parte do conteúdo do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos a definição do chamado sistema de cálculo para a cobrança da Tarifa do Lixo para cobrir os custos da prestação dos serviços públicos e demonstração da forma de cobrança desses serviços. Este sistema deve estar em conformidade com as diretrizes da Lei Federal […]

  • janeiro 13, 2014

    Implementação das ações

    As dificuldades financeiras e a fragilidade da gestão de grande parte dos municípios brasileiros para a implementação das ações e solução dos problemas relacionados aos resíduos sólidos abre espaço para que as cidades se organizem coletivamente visando a construção de planos intermunicipais de gestão integrada de resíduos sólidos. Os prazos que a Política Nacional estabelece para […]

  • janeiro 13, 2014

    Metas, programas e recursos necessários para os Planos de Resíduos Sólidos

    Definidas as diretrizes e estratégias, é hora de rever as metas, programas e recursos necessários para a implantação dos Planos de resíduos sólidos. Os Planos de Gestão deverão definir as metas quantitativas para as quais serão desenvolvidos programas e ações. As diretrizes e prazos determinados pela Lei 12.305/2010 e as peculiaridades do Estado e dos […]

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