Como calcular a taxa de resíduos sólidos para cidades com até 20.000 habitantes? Como é o Sistema de cálculo para taxa de resíduos sólidos urbanos? Quando se fala em desenvolvimento de pequenos municípios a primeira coisa que vem à cabeça são as soluções propostas pelo Estado. Embora, a criação de Leis são necessárias para o […]
Alegando não conseguir cumprir a Lei 12.305/2010 que deu prazo para o fim dos lixões no Brasil, O Dep. André Moura-PSC é o autor da Medida Provisória 651/14 que propôs a prorrogação para o fim dos lixões em 2018 e para a elaboração dos Planos de Resíduos Sólidos para 2016. A Medida Provisória que trata […]
O que é gestão integrada de resíduos sólidos? O que é um plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS)? Quais municípios podem elaborar um PMGIRS simplificado? Qual o tempo de validade de um PMGIRS? Entenda como funciona um Plano de Gestão Integrado e cobre as autoridades de seu município… Antes de 2010, a […]
O estudo sobre a elaboração do plano de gestão integrada de resíduos sólidos realizou-se no município de Jandaia no Estado de Goiás. Segundo IBGE 2010, Jandaia situa-se no planalto central do Brasil, na Mesorregião do Sul Goiano e na Microrregião do Vale do Rio dos Bois, a 637 m de altitude e há 120 km […]
A Lei Federal estabelece que o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PGIRS seja revisto, no mínimo a cada quatro anos. O monitoramento e verificação de resultados dos PGIRS, para que, nas revisões, sejam aplicadas as correções necessárias, deve ser realizado com apoio, sobretudo nos indicadores de desempenho definidos no plano. Além deles, […]
A finalização do processo de planejamento e a validação do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PGIRS, na forma localmente definida, define o início do processo de sua implementação através de Agendas setoriais de implementação do PGIRS. É responsabilidade do poder público, e também do Comitê Diretor e do próprio Grupo de Sustentação, […]
O diagnóstico que antecedeu o planejamento das ações durante o processo de elaboração de um Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PGIRS detectou as legislações referentes aos resíduos sólidos existentes nos municípios. As novas diretrizes definidas no PGIRS para adequação das práticas locais aos conceitos da Política Nacional de Resíduos Sólidos muito provavelmente […]
Referente ao trabalho de elaboração dos Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos no Brasil, a recepção, encaminhamento de informações e toda Sistemática de organização das informações locais ou regionais é responsabilidade do titular dos serviços públicos. Os municípios, ou o consórcio intermunicipal, são obrigados a disponibilizar o PGIRS no SINIR, Sistema Nacional de Informações […]
Adotadas soluções de disposição final ambientalmente adequadas para os rejeitos, a atenção dos gestores deverá estar centrada, entre outras questões, na emissão de gases de efeito estufa (GEE) originada da decomposição de resíduos orgânicos, presentes principalmente nos resíduos urbanos e resíduos agrosilvopastoris. O Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PGIRS deve definir diretrizes, […]
O diagnóstico desenvolvido pelo Comitê Diretor e Grupo de Sustentação deve ter reconhecido os resíduos que, na peculiaridade local, são aqueles de presença (em volume) mais significativa, causadores dos problemas mais impactantes. A partir disso Programas especiais para as questões e resíduos mais relevantes devem ser fomentados pelo poder público buscando sempre participação da comunidade. Podem […]