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Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

  • abril 23, 2014

    A cobrança pela coleta de resíduos

    A gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos – RSUs, devido à sua complexidade e estrutura, apresenta grande necessidade de recursos financeiros, seja para investimentos – compra de caminhões, instalação dos aterros sanitários etc. –, seja para custeio das operações – pagamento de pessoal, aquisição de material de consumo etc. Apesar dessa necessidade, em muitos locais é […]

  • abril 20, 2014

    Iniciativas para controle social

    O processo de elaboração do PGIRS deverá garantir, no documento, a introdução dos mecanismos e Iniciativas para controle social previstos na Lei Federal 11.445/2007. A temática precisa estar pautada nas audiências e conferências, para, inclusive, dar maior legitimidade à discussão da exigida cobrança pela prestação dos serviços. “Lei Nº 11.445 Art. 27. É assegurado aos […]

  • abril 11, 2014

    Forma de cobrança dos custos dos serviços públicos

    A ampla maioria dos municípios brasileiros, pela ausência de legislação específica, incluiu os custos com os serviços oriundos dos resíduos nas alíquotas do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU. Os diagnósticos revelam que, mesmo para os serviços limitados ofertados, estas receitas não cobrem os custos reconhecidos e não representam uma forma de cobrança dos […]

  • março 29, 2014

    Ações específicas nos órgãos da administração pública

    Segundo estudos recentes, as compras e contratações do poder público são, estimativamente, em torno de 10% do consumo em geral, envolvidos aí os materiais em geral e os de construção. O Comitê Diretor e técnicos envolvidos precisam preparar uma listagem dos órgãos administrativos existentes na região, da esfera de governo municipal, estadual e federal, para […]

  • março 25, 2014

    Definição de nova estrutura gerencial

    As definições do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PGIRS dificilmente poderão evitar a indicação de uma reorganização administrativa e técnica para a requalificação da gestão e a Definição de nova estrutura gerencial. O Diagnóstico Geral conduzido pelo Comitê Diretor e Grupo de Sustentação deve ter apontado as carências neste quesito, retrato das […]

  • março 23, 2014

    Indicadores de desempenho para os serviços públicos

    Na elaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PGIRS, o Comitê Diretor e o Grupo de Sustentação poderão desenvolver uma leitura criteriosa dos municípios e da região no período do Diagnóstico Geral para alimentar os Indicadores de desempenho para os serviços públicos, produzindo mapeamento das carências no território, contendo informações como: Os […]

  • março 21, 2014

    Ações relativas aos resíduos com logística reversa

    Os Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos devem conter as Ações relativas aos resíduos com logística reversa e seu planejamento de implantação. A responsabilidade pela estruturação e implementação dos sistemas de logística reversa de alguns resíduos está bem definida na Lei 12.305 como sendo dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes como mostra o Art. […]

  • março 17, 2014

    Iniciativas para a educação ambiental e comunicação

    O Comitê Diretor e o Grupo de Sustentação devem preparar em conjunto o registro das propostas e decisões sobre estes temas após debate pela equipe, contendo as indicações que irão definir as estratégias de abordagem, estabelecer metas que atendam ao regulamento da política; aos hábitos, comportamentos e peculiaridades locais demonstrando de maneira clara as Iniciativas […]

  • março 16, 2014

    Sistema de cálculo dos custos operacionais e investimentos

    É parte do conteúdo do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos a definição do Sistema de cálculo dos custos operacionais e investimentos da prestação dos serviços públicos e a forma de cobrança desses serviços. Este sistema deve estar em conformidade com as diretrizes da Lei Federal de Saneamento Básico, que determina a recuperação dos custos […]

  • março 15, 2014

    Definição de áreas para disposição final de rejeitos

    O Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PGIRS deverá, ao lado das definições relativas ao encerramento de lixões e bota foras, apresentar as diretrizes para a Definição de áreas para disposição final de rejeitos. É primordial, nesta questão, a definição sobre a adesão dos municípios à gestão associada. A gestão associada, em conformidade […]

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