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Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

  • março 13, 2014

    Legislação local em vigor

    A legislação local que interfira com a gestão dos resíduos precisa ser informada no capítulo Diagnóstico dos Municípios – Legislação local em vigor do diagnóstico geral. A elaboração do PGIRS demandará, ao final, a realização de ajustes em legislação existente. Em cada município devem ser registradas as leis relacionadas (Plano Diretor, Código de Posturas, Regulamento de Limpeza […]

  • março 12, 2014

    Agentes envolvidos e parcerias

    Alguns programas e ações assim como seus Agentes envolvidos e parcerias deverão ser previstas no PGIRS e se refletirão na gestão de praticamente todos os resíduos – são consequência do cumprimento de aspectos centrais na nova legislação para os resíduos e o saneamento: Disciplinar as atividades de geradores, transportadores e receptores de resíduos, exigindo os […]

  • março 11, 2014

    PGIRS – Planejamento e Ações

    A lei faculta aos municípios a elaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos como parte do Plano de Saneamento Básico exigido na Lei Federal de Saneamento Básico (um único plano atendendo as Leis 11.445/2007 e 12.305/2010) e faculta a elaboração de Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos quando há a opção pela gestão associada […]

  • março 9, 2014

    PGIRS – Diretrizes específicas

    A nova legislação instrui que sejam feitos esforços em uma ordem progressiva que produz, reconhecidamente, o melhor resultado: esforços para a não geração e a redução dos resíduos, para que seja maximizada a reutilização e a reciclagem, para que sejam adotados tratamentos quando necessários e, por final, a disposição adequada dos rejeitos. Esta ordem de […]

  • março 8, 2014

    Manejo diferenciado dos resíduos

    O manejo diferenciado dos resíduos é a essência do conceito de coleta seletiva e suas diretrizes, estratégias, programas, ações e metas devem estar contidas no Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município. Com a Política Nacional de Resíduos Sólidos o conceito se aplica além da típica coleta seletiva de papel, plásticos, vidros e metais […]

  • março 7, 2014

    Diagnóstico dos Resíduos – Legislação e normas brasileiras aplicáveis

    Excetuando-se as leis maiores (lei 12.305 e Lei 11.445) que consolidam disciplinas para vários resíduos, existem legislação específica e normas brasileiras, aplicáveis aos resíduos diagnosticados e que precisam ser reconhecidas e analisadas, para que o planejamento da ações seja desenvolvido de forma adequada. A legislação e as normas indicadas no quadro que segue estão descritas […]

  • março 5, 2014

    Diagnóstico dos Resíduos – Iniciativas relevantes

    O trabalho de diagnóstico de um Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos precisa registrar no capítulo “Diagnóstico dos Resíduos – Iniciativas relevantes” também os fatos relevantes nos municípios da região, que poderão servir de apoio à ampliação das iniciativas ambiental, econômica e socialmente sustentáveis. Devem ser registrados fatos como as ações de cooperativas de catadores, ONGs, empresas […]

  • março 4, 2014

    Diagnóstico dos Resíduos – Competências e responsabilidades

    No capítulo “Diagnóstico dos Resíduos – Competências e responsabilidades” as responsabilidades pelo manejo de cada resíduo precisam estar devidamente reconhecidas. Um quadro de referência precisa ser desenvolvido destacando os agentes com responsabilidade pelo serviço público a ser prestado (limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos domiciliares), responsabilidade pública enquanto gerador público e responsabilidades privadas nos […]

  • março 3, 2014

    Diagnóstico dos Resíduos – Custos

    No capítulo Diagnóstico dos Resíduos – Custos, o estudo sobre os custos ocorrentes tem que ser exaustivo, investigando as diversas e múltiplas despesas que ocorrem com o conjunto de resíduos abordado. É necessário organizar as informações sobre custos diretos de operações de coleta e transporte, de destinação e disposição, inclusive os custos de limpeza corretiva […]

  • março 2, 2014

    Diagnóstico dos Resíduos – Destinação e disposição final

    O capítulo “Diagnóstico dos Resíduos – Destinação e disposição final” de um Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos deve conter informações precisas sobre a atual situação do município. O SNIS tem sistematizado os tipos de unidades de processamento que existem em municípios pesquisados. Esta listagem pode ser adotada como base para o diagnóstico da situação […]

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