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Controle Social

  • outubro 29, 2014

    Câmara derruba Conselhos populares, essenciais para o desenvolvimento sustentável

    No dia 28/10/2014,câmara dos deputados Nacional brasileiro, articulado pela oposição ao governo federal derrubou o Decreto 8243/2014 que institui a Política Nacional de Participação Social – PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social – SNPS com o objetivo de fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de...

  • agosto 4, 2014

    Jeitinho na Lei 12.305/2010

    No dia 02 de agosto de 2014 encerrou o segundo prazo dado pela Política Nacional de Resíduos Sólidos brasileira e constatamos mais uma vez a incapacidade administrativa dos gestores públicos brasileiros de resolver um problema que já está pré resolvido pelo Governo Federal Brasileiro. Nesta matéria, vamos analisar os argumentos...

  • Maio 18, 2014

    Monitoramento e verificação de resultados dos PGIRS

    A Lei Federal estabelece que o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PGIRS seja revisto, no mínimo a cada quatro anos. O monitoramento e verificação de resultados dos PGIRS, para que, nas revisões, sejam aplicadas as correções necessárias, deve ser realizado com apoio, sobretudo nos indicadores de desempenho...

  • Maio 1, 2014

    Porque lutar contra a corrupção

    Entendendo que o exercício da cidadania requer indivíduos que participem cotidianamente da vida de sua cidade é possível entender porque lutar contra a corrupção. Organizados para alcançar o desenvolvimento da comunidade onde vivem, devem exigir inicialmente comportamento ético dos ocupantes dos poderes constituídos e eficiência na gestão dos serviços públicos....

  • Abril 30, 2014

    Formas de exercício do controle social

    Depois de entender sobre o conceito, é hora de aprender as formas de exercício do controle social no Brasil. O controle social pode ser exercido pelos conselhos de políticas públicas ou diretamente pelos cidadãos, individualmente ou de forma organizada. O controle social exercido pelos conselhos Conforme citado, os conselhos são...

  • Abril 21, 2014

    O controle social no Brasil

    Para se entender a evolução do controle social no Brasil, faz-se necessário mencionar aspectos ocorridos na história recente do País, especialmente no processo de redemocratização posterior ao fim do regime militar. Nesse sentido, a década de 80 é um marco importante, pois se caracterizou por um movimento intenso de luta...

  • Abril 20, 2014

    O Controle das Ações Governamentais

    Para que o Estado funcione é necessário que arrecade receitas. Essas receitas, na medida em que possibilitam a realização de programas, projetos e ações do Estado, se transformam em despesas. Para que esse processo seja eficaz, é preciso planejar antecipadamente, a fim de que não se estimem receitas abaixo das...

  • Abril 20, 2014

    Iniciativas para controle social

    O processo de elaboração do PGIRS deverá garantir, no documento, a introdução dos mecanismos e Iniciativas para controle social previstos na Lei Federal 11.445/2007. A temática precisa estar pautada nas audiências e conferências, para, inclusive, dar maior legitimidade à discussão da exigida cobrança pela prestação dos serviços. “Lei Nº 11.445...