As ações de saneamento ambiental ao longo da história da humanidade têm sido tratadas com conteúdos diferenciados, conforme os contextos social, político, econômico, cultural de cada época e nação. Por vezes, o saneamento ambiental tem sido tratado como uma política social; por outras, como apenas uma política pública. Essa ambiguidade traduz-se não só no campo […]
A gestão de resíduos e tratamento de efluentes tem sido por muitas décadas um grande desafio de diversos setores produtivos, e ênfase nesse tema vem sendo dada na busca de soluções que envolvam adequação de efluentes líquidos aos padrões de qualidade aceitáveis e um tratamento de resíduos que garanta o menor impacto ambiental possível. A […]
A exemplo do que ocorre nas cidades de grande e de médio portes do Brasil, a implantação de um programa específico de saneamento voltado para a população rural do País é urgente. A urgência da universalização do saneamento rural no Brasil é tão urgente que a Funasa foi a Instituição vinculada ao Ministério da Saúde […]
A aprovação da Lei Nacional de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007), em 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais e a política federal para o saneamento básico, inaugurou uma nova fase na história do saneamento no Brasil. Ao definir os princípios fundamentais da prestação dos serviços públicos de saneamento básico; as competências […]
O Programa Saneamento para Todos, instituído pela Resolução 476, de 31 de maio de 2005, objetiva promover a melhoria das condições de saúde e da qualidade de vida da população por meio de ações integradas e articuladas de saneamento básico no âmbito urbano com outras políticas setoriais, com vista ao aumento da cobertura dos serviços […]
Na elaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, o planejamento das ações precisa apontar os caminhos para o cumprimento das obrigações legais dos geradores responsáveis por Planos de Gerenciamento de Resíduos, conforme reconhecidos na etapa do Diagnóstico estabelecendo o Regramento dos planos de gerenciamento de resíduos obrigatórios. O Plano de Gerenciamento de Resíduos […]
É parte do conteúdo do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos a definição do Sistema de cálculo dos custos operacionais e investimentos da prestação dos serviços públicos e a forma de cobrança desses serviços. Este sistema deve estar em conformidade com as diretrizes da Lei Federal de Saneamento Básico, que determina a recuperação dos custos […]
No capítulo referente a Diagnóstico dos Municípios – Situação do saneamento básico do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PGIRS, deve ser traçado um quadro geral da situação do saneamento nos municípios, considerando-se todas as modalidades definidas na Lei Federal de Saneamento Básico – abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo das águas pluviais, além […]
Existem inúmeros Processos de Tratamento de Esgoto Sanitário e a escolha do processo ideal baseia-se principalmente no nível de eficiência desejado (consequência da qualidade do efluente final, compatível com a necessidade do corpo receptor), na área disponível para sua implantação, no custo e na complexidade de implantação e operação de cada processo, nas condicionantes ambientais […]
No mundo inteiro existem várias feiras sobre o tema Saneamento Básico, mas poucas comparáveis a “IFAT – Internationale Fachmesse für Abwassertechnik” que acontece na cidade de Munique na Alemanha. A IFAT em Munique é hoje a maior feira no setor de Saneamento Básico do Mundo. Cerca de 3.000 expositores de 54 países com os mais diferentes […]