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março 18, 2015
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Classificação dos Resíduos da Construção Civil no Brasil

Quem é o responsável pela classificação de resíduos da construção civil no Brasil? Como é feita a classificação dos Resíduos da Construção Civil no Brasil? 

A construção civil é um dos pilares da economia brasileira, com participação em 4,94% do PIB (IBGE, 2015). Em outras palavras, movimentou mais de R$ 296 bi e empregou milhões de pessoas naquele período. Sob a perspectiva da geração de resíduos sólidos é importante destacar a sua relação direta com o PIB de uma sociedade. Em suma, a geração de resíduos sólidos é diretamente proporcional ao PIB daquele país.

Atualmente, os Resíduos da Construção Civil – RCC se tornaram um entrave para as empreiteiras. Pois é de responsabilidade do gerador dar a destinação ambientalmente adequada aos RCC. Se não houver um plano de gerenciamento claro e objetivo quanto a destinação final, projetos nunca vão sair do papel. Visto que os planos de gerenciamento de RCC são parte integrante do licenciamento ambiental de “obras de arte”. Se ouve muito que os RCC’s são maneira geral volumosos. Sendo assim a sua disposição final implicaria na diminuição da vida útil de aterros sanitários.

Com intensificação das pesquisas e o avanço tecnológico foram criadas muitas formas de reaproveitamento e reciclagem dos RCC’s. Dessa forma, nas usinas de reciclagem os RCC’s são triturados, separados de acordo com a granulometria, reutilizados e/ou comercializados.

“A elaboração de planos de gerenciamento é o passo inicial para a sua imersão no mundo da corretagem ambiental” André Luís Ferreira

O Corretor Ambiental, aquele que trabalha com comercialização de material reciclável, sabe COMO TER SUCESSO COM COMÉRCIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

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Quem é o responsável pela classificação de resíduos da construção civil no Brasil?

A Resolução nº 307/2002, do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos RCC. Dessa forma, disciplinando as ações necessárias de forma a minimizar os impactos ambientais.

O CONAMA é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente-SISNAMA e foi instituído pela Lei 6.938/81. Este dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, regulamentada pelo Decreto 99.274/90.

O CONAMA é composto por Plenário, CIPAM, Grupos Assessores, Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho. O Conselho é presidido pelo Ministro do Meio Ambiente e sua Secretaria Executiva é exercida pelo Secretário-Executivo do MMA.

O Conselho é um colegiado representativo de cinco setores: órgãos federais, estaduais e municipais, setor empresarial e sociedade civil.

Como é feita a classificação dos Resíduos da Construção Civil no Brasil?

A Classificação dos Resíduos da Construção Civil no Brasil se dá através da Resolução de número 307 da seguinte forma:

Resolução CONAMA 307 Art. 3°: Os resíduos da construção civil deverão ser classificados, para efeito desta Resolução, da seguinte forma:

I – Classe A – são os resíduos reutilizáveis ou recicláveis como agregados, tais como:

  • a) de construção, demolição, reformas e reparos de pavimentação e de outras obras de infraestrutura, inclusive solos provenientes de terraplanagem;
  • b) de construção, demolição, reformas e reparos de edificações: componentes cerâmicos (tijolos, blocos, telhas, placas de revestimento etc.), argamassa e concreto;
  • c) de processo de fabricação e/ou demolição de peças pré-moldadas em concreto (blocos, tubos, meios-fios etc.) produzidas nos canteiros de obras;

Exemplo de Resíduos da Construção Civil pertencentes à Classe A, ou seja, de construção, demolição, reformas e reparos de pavimentação e de outras obras de infra-estrutura, inclusive solos provenientes de terraplanagem

II – Classe B – são os resíduos recicláveis para outras destinações, tais como: plásticos, papel, papelão, metais, vidros, madeiras e gesso;

III – Classe C – são os resíduos para os quais não foram desenvolvidas tecnologias ou aplicações economicamente viáveis que permitam a sua reciclagem ou recuperação;

IV – Classe D – são resíduos perigosos oriundos do processo de construção, tais como tintas, solventes, óleos e outros ou aqueles contaminados ou prejudiciais à saúde oriundos de demolições, reformas e reparos de clínicas radiológicas, instalações industriais e outros, bem como telhas e demais objetos e materiais que contenham amianto ou outros produtos nocivos à saúde.

O principal fator desse mercado é conhecer profundamente o tipo de resíduo a ser comercializado. Assim, o corretor ambiental para TER SUCESSO COM COMÉRCIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS precisa de estar olhos abertos e ouvidos atentos. Sobretudo, para suprir as necessidades comerciais dos diferentes setores do seu negócio!

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About gleysson

gleysson

Sou especialista em transformar problemas ambientais em negócios sustentáveis. Formado em Dip. Ing. Verfahrenstechnik (Eng. Química) pela Universidade de Ciências Aplicadas de Frankfurt/M na Alemanha com especialização e experiência em Tecnologias para geração de Energia e Engenharia Ambiental. Larga experiência em Resíduos Sólidos com foco em Biodigestores Anaeróbios

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