Critérios de agregação de municípios para a identificação dos arranjos

O processo da construção dos arranjos intermunicipais se inicia no estabelecimento de critérios para o estudo das várias opções de agregação de municípios.

Dentre os vários critérios de agregação de municípios para a identificação dos arranjos que podem ser estabelecidos, destacam-se os seguintes:

  • Área de abrangência pretendida para o consórcio (distância máxima entre municípios);
  • Contiguidade territorial;
  • Bacia Hidrográfica (sub-bacia, microbacia);
  • Condições de acesso (infraestrutura de transporte entre os municípios);
  • Similaridade quanto às características ambientais e socioculturais;
  • Existência de fluxos econômicos entre municípios;
  • Arranjos regionais pré-existentes (compartilhamento de unidades);
  • Experiências comuns no manejo de resíduos;
  • Dificuldades em localizar áreas adequadas para manejo em alguns municípios;
  • Existência de municípios polo com liderança regional;
  • Existência de pequenos municípios que não podem ser segregados do arranjo regional;
  • Número de municípios envolvidos;
  • População total a ser atendida (rateio de custos);
  • Volume total de resíduos gerados nos municípios.

Alguns critérios podem ter relevância para uma região e não para outras. Para uma análise adequada, sugere-se uma classificação dos critérios pelo grau de relevância.

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