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março 25, 2014
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Definição de nova estrutura gerencial

As definições do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PGIRS dificilmente poderão evitar a indicação de uma reorganização administrativa e técnica para a requalificação da gestão e a Definição de nova estrutura gerencial.

O Diagnóstico Geral conduzido pelo Comitê Diretor e Grupo de Sustentação deve ter apontado as carências neste quesito, retrato das deficiências na gestão pública de resíduos. As exigências da nova legislação impõem um salto nítido na capacidade gerencial, sob risco de não atingir-se minimamente os objetivos determinados.

Através do curso de elaboração de plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos você entende como o setor público pode arrecadar mais e investir mais no municípioO Plano de Gestão precisa definir as diretrizes, estratégias, metas e ações para a construção de uma capacidade efetiva de gestão e esta efetividade será atingida de forma mais rápida e estável com a adesão à prestação regionalizada dos serviços públicos por meio de consórcio público. Uma equipe estabilizada e tecnicamente capacitada, na dimensão requerida pelas peculiaridades locais é condição imprescindível para o sucesso das missões colocadas para o ente da administração pública responsável pelos resíduos: prestar o serviço público em sua plenitude e exercer a função pública sobre os processos privados, com a extensão prevista na lei.

Para a definição da estrutura gerencial necessária às tarefas determinadas pelo Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, uma referência pode ser tomada em documento do MMA que anuncia as instâncias gerenciais necessárias e estima o número básico de profissionais que progressivamente poderiam ser agregados, na conformidade da ampliação dos papéis.

Estimativa do MMA para consórcio público com 12 municípios e 340 mil habitantes

Estimativa do MMA para consórcio público com 12 municípios e 340 mil habitantes

A equipe gerencial para um consórcio público, apesar de aparentemente ser numerosa, provavelmente significará uma taxa de funcionários por município menor do que a determinada em diagnóstico, porém com a significativa vantagem de, na gestão associada, não haver uma repetição de equipes insuficientes, mas sim a agregação de competências diversas que permite a qualificação de gestão necessária e o efetivo cumprimento das competências. Os municípios, mesmo os de menor porte, podem dividir o esforço para a construção da instituição que assuma a gestão em uma escala mais adequada. Algumas novas funções precisam ser previstas:

  • a Ouvidoria, enquanto uma central de diálogo entre o Poder Público e a população; é o setor que permite identificar as demandas da população e as possíveis falhas nos procedimentos dos serviços públicos;
  • a instância que responda pela capacitação técnica permanente dos funcionários, aprofundando os temas que integram o seu dia-a-dia no trabalho;
  • a instância que assuma a comunicação, além das imprescindíveis tarefas de educação ambiental (cidade mais limpa é a que menos se suja) e mobilização, inclusive em prol da inclusão social dos catadores e auxílio na organização de seu trabalho cooperativado.

Para a definição de uma estrutura adequada à gestão isolada, por um único município, a estrutura é basicamente a mesma que a sugerida, com adequação a esta situação peculiar.

Exemplo de estrutura organizacional do sistema de gerenciamento integrado de RSU para um município de pequeno porte (Prosab)

Exemplo de estrutura organizacional do sistema de gerenciamento integrado de RSU
para um município de pequeno porte (Prosab)

O Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PGIRS deverá construir as diretrizes, estratégias, metas, programas e ações específicas para outros quesitos além dos resíduos propriamente ditos, atendendo ao conteúdo mínimo previsto na legislação federal e às necessidades impostas pelas peculiaridades e capacidades locais, Também nestes itens as diretrizes estabelecerão as linhas norteadoras e as estratégias os meios para sua implementação, definindo-se as ações e os programas para atingimento das metas eleitas, a serem compartilhadas com os agentes pertinentes a cada setor.

Conheça algumas dessas ações e programas específicos clicando nos itens abaixo:

São 59 páginas bastante ilustradas e com links para alguns vídeos exclusivos. O conteúdo do eBook abrange A biodigestão anaeróbia, Fatores que influem na produção de biogás, As fases da biodigestão anaeróbia com informações detalhadas sobre a Hidrólise, Acidogênese, Acetogênese, Metanogênese e Sulfatogênese.

A estrutura apontada não inclui instâncias responsáveis por trabalho operacional, mas pode ser prescindível a presença da Câmara de Regulação e seus funcionários se as tarefas de regulação exigidas pela Lei 11.445/2007 forem exercidas por um ente externo ao Consórcio Público. (Fonte: Guia para PGIRS – Ministério do Meio Ambiente)

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About gleysson

gleysson

Sou especialista em transformar problemas ambientais em negócios sustentáveis. Formado em Dip. Ing. Verfahrenstechnik (Eng. Química) pela Universidade de Ciências Aplicadas de Frankfurt/M na Alemanha com especialização e experiência em Tecnologias para geração de Energia e Engenharia Ambiental. Larga experiência em Resíduos Sólidos com foco em Biodigestores Anaeróbios

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