Diagnóstico dos Municípios – Aspectos sócio econômicos

Para a caracterização da população do município ou do conjunto de municípios que estejam desenvolvendo o diagnóstico conjuntamente é importante caracterizar a sua evolução e a evolução da taxa de crescimento populacional dentro do capítulo Diagnóstico dos Municípios – Aspectos sócio econômicos que deve estar contido no Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PGIRS. É possível traçar séries de dados e analisar os movimentos a partir dos registros de 1991, 1996, 2000, 2007 e 2010. Os dados dos Censos Gerais, como o de 2010, distinguem a população urbana da rural, um dado importante no diagnóstico. 

A Gravimetria dos resíduos é fundamental para se entender qualquer atividade no setor de resíduos sólidos. O Portal resíduos Sólidos é o mais completo em análises gravimétricasUma informação que também se tornará importante é a relativa à densidade demográfica nos bairros e presença de favelas e outros tipos de áreas com habitações precárias. Esta é uma informação que deverá ser construída por meio de consulta direta com os gestores locais. A inexistência de dados precisos não deve inibir o lançamento de informações ao menos qualitativas – bairros menos, medianamente e muito densos.

O IBGE disponibiliza para os municípios informações acerca dos setores censitários, que podem ser cruzados com os limites dos bairros e apontar um conjunto significativo de dados – população, número de domicílios etc.

Quanto às informações econômicas, interessa informar o Produto Interno Bruto – PIB municipal, o PIB per capita, comparar os dados da região e indicar os tipos de atividades econômicas dominantes. A página do IBGE Cidades será novamente importante para este tipo de informação, assim como o acesso aos dados da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS – do Ministério do Trabalho, que consolida informações obrigatórias das indústrias locais.

Veja a definição e objetivos do RAIS segundo o Ministério do Trabalho brasileiro:

A gestão governamental do setor do trabalho conta com o importante instrumento de coleta de dados denominado de Relação Anual de Informações Sociais – RAIS. Instituída pelo Decreto nº 76.900, de 23/12/75, a RAIS tem por objetivo:

  • o suprimento às necessidades de controle da atividade trabalhista no País,
  • o provimento de dados para a elaboração de estatísticas do trabalho,
  • a disponibilização de informações do mercado de trabalho às entidades governamentais.
Belém do Pará - A cidade das mangueiras e metrópole da Amazônia
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Os dados coletados pela RAIS constituem expressivos insumos para atendimento das necessidades:

  • da legislação da nacionalização do trabalho
  • de controle dos registros do FGTS ;
  • dos Sistemas de Arrecadação e de Concessão e Benefícios Previdenciários;
  • de estudos técnicos de natureza estatística e atuarial;
  • de identificação do trabalhador com direito ao abono salarial PIS/PASEP.

Na caracterização econômica dos municípios é importante caracterizar também a mobilidade social local, com as mudanças recentes no perfil de renda e consumo.

Por força das exigências do Estatuto das Cidades que estabelece as diretrizes gerais da política urbana, muito dos municípios já desenvolveram seu Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano. Neste caso, é importante apresentar um mapa com a síntese das informações, principalmente em relação ao ordenamento territorial e ao estabelecido como diretriz para a gestão dos resíduos.

Fontes:

  • Guia para elaboração dos planos de gestão de resíduos sólidos – Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano/SRHU – Ministério do Meio Ambiente/MMA
  • Site do Ministério do Trabalho e Emprego brasileiro

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