Apesar de pouquíssimas cidades brasileiras disporem de algum tipo de estudo que mostra a atual situação do setor no país, sabe-se praticamente todo o setor de saneamento básico em todo o país é tem um alto potencial de melhoria. Os índices de mortalidade ocasionados por doenças causadas por águas contaminadas, poluição atmosférica, trabalhos onde existe o manuseio com produtos perigosos, enfim, são diversos os fatores que demonstram a fragilidade do sistema.
O Diagnóstico Geral precisa detectar as principais carências e deficiências de gestão de resíduos sólidos ocorrentes na região e nos municípios. Somente após identificar os gargalos, pode-se indicar algum tipo de solução. O capítulo Diagnóstico dos Resíduos – Carências e deficiências de um PGIRS será a base de discussões sobre melhorias no setor nos municípios.
Entre os principais fatos a serem registrados, podemos citar:
- o não atingimento da universalidade na prestação do serviço público;
- a ausência da coleta continuada de resíduos em aglomerados subnormais, no meio rural e em distritos;
- a ocorrência de pontos viciados com deposição irregular de resíduos diversos;
- a inexistência de controle da ação de privados – costumeiramente geradores de RSS, transportadores e receptores de RCC, sucateiros e ferro velho;
- as dificuldades gerenciais;
- as fragilidades de sustentação econômica; e
- além de outros.
Deve-se levar em consideração que a maior parte dos Municípios brasileiros são formados por zonas urbanas, onde vive a maior parte da população e zona rural. O trabalho de diagnóstico deve envolver todas as aglomerações de pessoas existentes dentro da área territorial do Município.
O não atingimento da universalidade na prestação do serviço público de coleta e destinação de resíduos sólidos em zonas rurais leva a população muitas vezes a ter que resolver seus próprios problemas com medidas nem sempre corretas como a incineração dos resíduos recicláveis ou reutilizáveis. Tais resíduos podem liberar substancias tóxicas ao serem incinerados, podendo em alguns casos causar doenças como câncer e levar a morte. Na zona urbana leva a população a depositar resíduos nas calcadas ou mesmo nas ruas. Tais resíduos são levados pelas chuvas e entopem bueiros sendo responsáveis por possíveis alagamentos nas aglomerações urbanas.
As dificuldades gerenciais ocorrem em grande parte pela falta de mão de obra qualificada para a realização da Gestão e Gerenciamento de Resíduos Sólidos e consequentemente não existe um sistema de controle da ação de empresas privadas, algumas delas grandes geradoras de resíduos. A pouca experiência no país com tecnologias e metodologias para o setor de resíduos aliada a uma concentração do conhecimento em grandes centros urbanos, torna o sistema de qualificação e treinamento necessários para o desenvolvimento do setor quase inacessível. Neste ponto, a internet e cursos de qualificação a distância podem ser o diferencial que irá democratizar o acesso a educação de qualidade.
Contudo, todos os pontos devem ser devidamente registrados para servirem de base para discussões sobre as melhorias necessárias para o sistema. As soluções apontados pelos Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos devem ser respaldadas no diagnóstico do resíduos do município e solucionar os problemas locais relativos ao tema.
