No capítulo Diagnóstico dos Resíduos – Custos, o estudo sobre os custos ocorrentes tem que ser exaustivo, investigando as diversas e múltiplas despesas que ocorrem com o conjunto de resíduos abordado. É necessário organizar as informações sobre custos diretos de operações de coleta e transporte, de destinação e disposição, inclusive os custos de limpeza corretiva em pontos viciados de deposição irregular constante e outros; as informações sobre custos indiretos como de fiscalização, combate a vetores, administrativos, relativos à amortização e depreciação de investimentos e outros.
Com as despesas todas compiladas, interessa definir um indicador que relacione as “despesas com manejo dos resíduos sólidos urbanos” e as “despesas correntes municipais”.
O SNIS aponta, a cada edição, como evolui este indicador entre os municípios por ele pesquisados. No último dado disponível, medido em 2008, esta relação estava em 5,3%, com valores maiores nos maiores municípios. Outro dado de interesse é o nível de despesas per capita. No ano de 2009, em 1.306 municípios pesquisados, eliminando-se os municípios com população acima de 1 milhão de habitantes, o valor detectado pelo SNIS foi de R$ 51,48 anuais por habitante.
Outros documentos apontam informações que podem auxiliar na análise de como andam os custos locais:
- O documento com o Plano Nacional de Resíduos Sólidos anuncia custos para a disposição final em aterro sanitário, decrescentes entre pequenos (R$ 54,25/t), médios (R$ 35,46/t) e grandes municípios (R$ 33,06/t);
- O SNIS 2008 aponta que o custo da varrição na média dos municípios pesquisa-dos esteve em R$ 53,32 por quilômetro varrido, com uma produtividade de 1,3 km diário/funcionário;
- O mesmo documento apontou que a coleta de resíduos domiciliares e da limpeza pública significou em torno de 45% do custo total dos serviços, enquanto os cus-tos da varrição são quase 21% do mesmo custo total.
Fonte. Guia para a elaboração dos PGIRS – Ministério do Meio Ambiente
