Diante da situação geral da geração de resíduos sólidos, sua destinação e disposição final na maioria das vezes inadequada, a Prefeitura possui um projeto em andamento (07/2014) que consiste na Implantação de ECOPONTOS no município de Rio Claro-SP espalhados de forma estratégica pela cidade, ou seja, áreas de transbordo para coletas de resíduos principalmente derivados da construção e demolição, podas vegetais, materiais inservíveis e/ou recicláveis.

Os ECOPONTOS são distribuídos pelo município de Rio Claro/SP, localizado a 173 km a noroeste da capital do Estado de São Paulo. Com uma área de 499,9 km2 que engloba a zona rural, urbana e mais os distritos de Assistência e Ajapi, é sede da sub-região administrativa e da micro-região.

O Projeto inicialmente foi apresentado por Claudio Demarco, no ano de 2003, na cidade de São Carlos/SP. No entanto, o mesmo não foi executado e a ideia inicial foi proposta e aceita pelo município de Rio Claro/SP.

O Projeto visa principalmente instituir áreas disponíveis e adequadas para o depósito de resíduos sólidos, com o objetivo de recuperar áreas de descarte inadequado (instituídas pela própria população do município) e criar um espaço apropriado para o recebimento desses materiais. Além disso, visa buscar alternativas sustentáveis à destinação final dos resíduos sólidos coletados, classificando os materiais para reaproveitamento e/ou seu encaminhamento a locais adequados para uma disposição final ambientalmente adequada.

Através dessa iniciativa, visa também despertar a conscientização ambiental da população do município de Rio Claro/SP sobre os diferentes tipos de resíduos gerados e estabelecer vínculo de cooperação entre os munícipes e a prefeitura no cuidado da cidade, na preservação ambiental e no despertar da consciência socioambiental, bem como incentivar as iniciativas de reutilização, reaproveitamento e reciclagem de materiais. Também é esperado pela Prefeitura do município a consequente revitalização das áreas de entorno com a criação de parques e/ou praças, evitando novos acúmulos de lixo e proporcionando equipamentos de lazer e áreas de convívio da população com o meio ambiente.

Implantação do Projeto pelo Município

A implantação do Projeto teve início em 2010, onde o mesmo foi apresentado à Câmara Municipal e teve sua licitação concedida. O mesmo teve apoio de ministérios e do governo estadual, onde conseguiu uma verba inicial de R$250 mil reais, por meio da Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Jornal Cidade, 2010).

A partir disso, foram iniciadas as obras que consistiram em:

• Fechamento da área com muro de alvenaria ou alambrado;
• Instalação de portão de acesso;
• Seleção de áreas com, no mínimo, 1.000m2 , para facilitar o acesso e limpeza do local;
• Construção de guarita;
• Área coberta para recebimento de móveis e outros materiais que poderão ser reutilizados;
• Acesso com rampa para depósito de entulho pelos carroceiros em caçambas específicas;
• Manter fiscalização constante para evitar depósitos de lixo orgânico ou descarga de grandes volumes por caminhões ou caçambeiros;
• Sinalização por placas orientadoras sobre o local e tipos de resíduos que podem ser depositados;
• Instalação de placas informando os locais dos demais ECOPONTOS, com telefones úteis e disque-denúncia;
• Limpeza semanal da área para evitar grande acúmulo de material;
• Cadastramento de carroceiros, junto a Guarda Municipal, Departamento de Trânsito, Ação Social e Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento e Meio Ambiente – SEPLADEMA;
• Identificação das carroças por meio de placas, a fim de possibilitar um controle das pessoas que utilizam o espaço para a destinação dos resíduos;
• Conscientização dos munícipes para que não depositem entulhos em lugares impróprios;
• Divulgação dos pontos de transbordo existentes na cidade;
• Definir e informar que a área somente poderá ser utilizada por carroceiros e pequenos veículos com volume máximo de 1,0 m3 (um metro cúbico), volume este, condizente ao de uma carroça.

Até o momento, foram instalados e estão em funcionamento três ECOPONTOS em locais estratégicos no município (Figura 1). O atendimento e o descarte de resíduos sólidos pode ser realizado das 8h às 16h, de segunda a sexta-feira. Durante o funcionamento estão sempre presentes um funcionário da Prefeitura, acompanhado de um membro do centro de ressocialização de Rio Claro/SP. Podem ser destinados aos ECOPONTOS materiais como:

• Resíduos de construção civil: concreto, terra, areia, pedras, cerâmica, madeira, metais, telhas, tijolos, restos de pisos;
• Resíduos eletrônicos: monitores, impressoras, eletrodomésticos, pilhas, baterias;
• Móveis velhos, como geladeira, fogão e outros;
• Pneus (desde que em pouca quantidade);
• Lâmpadas fluorescentes de residências em quantidade máxima de três unidades por imóvel.

Os materiais recebidos pelo ECOPONTO possuem diferentes destinos, de acordo com suas características. Os principais destinos para a disposição final destes são:

• Aterro Sanitário: recebe os resíduos provenientes dos rejeitos como: lixo comum, resíduos volumosos (móveis, caixas de madeira), solo ou qualquer outro tipo de resíduo orgânico.
• Aterro de Inertes: recebe os rejeitos provenientes de construção civil, demolições ou reformas, que possam ser classificados como resíduos inertes.
• Cooperativas de Reciclagem: recebe os resíduos provenientes da triagem dos materiais considerados recicláveis.

Diante dessa iniciativa do município, apoiada pelo Governo Estadual, são nítidos os resultados gerados, principalmente aqueles relacionados à conscientização da população. A separação dos resíduos é incentivada (além da coleta seletiva que atua em Rio Claro/SP), e integra diversos atores sociais, como os munícipes, cooperativas e a gestão do município.

Iniciativas como essa são extremamente importantes no setor de gerenciamento de resíduos sólidos, pois além de contribuir de uma forma integrada para a destinação e disposição final de resíduos sólidos ambientalmente adequada, minimiza a quantidade de resíduos que necessitam de tratamento final e promovem o reaproveitamento de materiais, gerando matéria-prima para novos produtos. Além disso, evita-se o descarte inadequado de materiais pelos munícipes e desperta a consciência socioambiental da população de uma forma geral.

Trabalho para a conclusão do Curso Online de Gestão e Gerenciamento de Resíduos Sólidos do Portal Resíduos Sólidos – Carolina Biscola Jardim