Edital da FUNASA com fomento para ações de educação em saúde ambiental

Como o objetivo de fomentar às ações de educação em saúde ambiental para a promoção da saúde e contribuir com a melhoria da qualidade de vida da população a FUNASA publica o Edital de Chamamento Público N.º 02/2014/DESAM/FUNASA/MS para a seleção de projetos de entidades governamentais (municípios, estados e Distrito Federal). O Edital da FUNASA com fomento para ações de educação em saúde ambiental é dirigido às instituições governamentais de qualquer região, estado e município do Brasil, incluindo o Distrito Federal que estiverem interessadas, poderão enviar propostas via Carta Consulta até o dia 28/04/2014 diretamente para a FUNASA.

Diferente da Educação Ambiental propriamente dita, a Saúde Ambiental se preocupa com as questões ambientais que impactam diretamente na saúde pública.

Os projetos pleiteados pelas entidades governamentais serão financiados pela FUNASA no valor mínimo de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e a quantidade de propostas selecionadas obedecerá ao orçamento disponível para o Programa de Fomento das Ações de Educação em Saúde Ambiental, conforme dotação consignada na Lei Orçamentária de 2014, abaixo discriminada:

Órgão: 36000 – MINISTÉRIO DA SAÚDE
Órgão Executor: 36211 – FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
Tipo de Instrumento: Convênio
Qualificação da Proposta: Proposta Voluntária.
Programa: 2015 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde – SUS
Ação Orçamentária: 201520T6
Ação: 20T6 – Fortalecimento da Saúde Ambiental para redução dos riscos à Saúde Humana em municípios com menos de 50.000 habitantes.
Programa: 2068 – Saneamento Básico
Ação Orçamentária: 20686908
Ação: 6908 – Fomento a Educação em Saúde voltada para o Saneamento Ambiental

Os projetos deverão ser apresentados objetivando a execução das ações de educação em saúde ambiental voltados para a promoção da saúde e contribuir com a melhoria da qualidade de vida de comunidades rurais e diferentes grupos residentes em comunidades ribeirinhas, remanescentes de quilombos, reservas extrativistas, assentamentos da reforma agrária, em áreas de vulnerabilidade socioambiental, na região do semiárido brasileiro e outras em situação de secas e estiagens prolongadas, em áreas de riscos ocasionados por desastres naturais ou em municípios beneficiados com programas e projetos da FUNASA e deverão considerar preferencialmente pelo menos 3 componentes como por exemplo a) Sustentabilidade das comunidades; b) Inclusão social; c) Metodologias participativas; d) Controle social; e) Fortalecimento da cultura de promoção da saúde; f) Respeito ao saber, cultura e práticas locais; g) Mobilização comunitária; h) Território de produção de saúde; e i) Comunicação de risco.

comercio de reciclaveis, compra e venda de reciclaveis, reciclagem de residuos,

Curso EXCLUSIVO que revela todos os segredos sobre a compra e venda de recicláveis. Sua vida nunca mais será a mesma depois que descobrir isso.

As ações de Educação em Saúde Ambiental propostas nos projetos devem ser compreendidas como estratégicas, visando a inclusão social, a promoção e proteção da saúde de diferentes comunidades e grupos populacionais, nos níveis de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), além disso, as ações do projeto devem estar orientadas para o desenvolvimento da consciência crítica da coletividade sobre os determinantes e condicionantes sócio-ambientais e sanitários que afetam a saúde humana e a sua qualidade de vida impactando na melhoria dos indicadores socioambientais e de saúde das diferentes comunidades e grupos populacionais.

Prazos:

Data de Publicação do Edital de Chamamento no Diário Oficial da União (DOU):14.03.2014.
Para envio de propostas no site: www.funasa.gov.br por meio do Módulo Carta Consulta: de 28.03.2014 até 28.04.2014.
Para análise, seleção e julgamento das propostas pela área técnica do Departamento de Saúde Ambiental (Desam): até 19.05.2014.
Para publicação do resultado da seleção no Diário Oficial da União (DOU): 20.05.2014.
Para cadastro das propostas selecionadas e dos planos de trabalho no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV): de 21.05.2014 a 19.06.2014.

São passíveis de financiamento as seguintes linhas de projeto:

Educação em Saúde Ambiental para a promoção da saúde em comunidades especiais (remanescentes de quilombos, reservas extrativistas, assentamentos da reforma agrária e ribeirinhas).
Educação em Saúde Ambiental para população em situação de vulnerabilidade socioambiental.
Educação em Saúde Ambiental para sustentabilidade socioambiental e sanitária de comunidades.
Educação em Saúde Ambiental voltada para a melhoria da qualidade da água para consumo humano.
Educação em saúde ambiental para a promoção da saúde das populações do semiárido brasileiro e outras regiões em situação de secas e estiagens prolongadas.
Fortalecimento das ações de saúde ambiental nos municípios.
Educação em saúde ambiental em projetos de coleta, reciclagem e destinação de resíduos sólidos.
Educação em saúde ambiental em comunidades em situação de riscos ocasionados por desastres naturais.

Parceria com profissionais do Portal Resíduos Sólidos

O Portal Resíduos Sólidos dispõe de projeto com conteúdo e metodologia que se encaixa perfeitamente nas exigências e indicações publicadas no Edital e está habilitado através do seu corpo técnico a fazer parcerias com instituições governamentais (Estados, municípios e Distrito Federal brasileiro) para a execução do trabalhos de educação em saúde ambiental.

O projeto consiste em qualificar pessoas e multiplicadores de conhecimentos nas regiões desejadas pelo edital, ressaltando os impactos da educação em saúde ambiental na melhoria da qualidade de vida das pessoas com os seguintes objetivos:

Apresentar e discutir a evolução das questões ambientais globais;
apresentar os conceitos de meio ambiente, saúde ambiental e vigilância em saúde ambiental e a situação atual da política em saúde ambiental brasileira;
Apresentar e discutir questões ambientais importantes para a saúde pública;
identificar e discutir os problemas ambientais vivenciados localmente;
Conhecimentos em Saúde Ambiental que possibilitem o desenvolvimento de ações de Educação em Saúde Ambiental regionalmente;
Disposição de material educativo, didático e pedagógico em Saúde Ambiental e Saneamento Básico;
Uso de novas ferramentas e estratégias de aprendizagem em Educação em Saúde Ambiental;
Entre outras.

A metodologia aplicada para o alcance dos objetivos acima citados é inovadora sendo composta de 2 fases, a de Qualificação e a de Treinamento. A fase de qualificação utiliza recursos modernos de comunicação possibilitando um alcance geográfico em toda a região desejada sem limites de logística, dependendo exclusivamente do acesso a internet dos participantes. Na fase de treinamento, os participantes vão colocar em prática tudo o que aprenderam durante a fase de qualificação através de experimentos e ações presenciais coordenadas por técnicos do Portal Resíduos Sólidos. Todos os experimentos da fase de treinamento são gravados e disponibilizados para os participantes na plataforma online do Portal Resíduos Sólidos. Assim, pessoas que não conseguiram participar conseguiram usufruir dos ensinamentos práticos do projeto.

O projeto já se encontra desenvolvido e pronto para ser enviado pelo interessado à FUNASA. Para receber uma proposta para seu município, Estado, consórcio público ou Distrito Federal, envie um email para [email protected] com informações sobre a entidade governamental em questão.

Mais informações diretamente no site da FUNASA

Efeito estufa natural

About Gleysson B. Machado

Sou especialista em transformar problemas ambientais em negócios sustentáveis. Formado em Dip. Ing. Verfahrenstechnik (Eng. Química) pela Universidade de Ciências Aplicadas de Frankfurt/M na Alemanha com especialização e experiência em Tecnologias para geração de Energia e Engenharia Ambiental. Larga experiência em Resíduos Sólidos com foco em Biodigestores Anaeróbios