Educação Ambiental no Município de Matões do Norte-MA

O município de Matões do Norte está localizado no estado do Maranhão, a cerca de aproximadamente 138 km da Capital do Estado do Maranhão. Sua área territorial total é de 794,647 km² (IBGE) com altitude de 37 metros acima do nível do mar. A população é de 13.794 (IBGE 2010). A principal via de acesso é a rodovia da BR-135, que liga São Luis/MA a Teresina/PI. O porto de Itaqui, localizado em São Luís, é o mais próximo. O aeroporto Cunha Machado, também em São Luís, é o mais próximo ao município.

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Na Escola Municipal Júlia Fonseca os pneus usados são recolhidos na borracharia existente no município e reaproveitados para realização de atividades de paisagismo em área livre na escola. Os trabalhos realizados nas escolas inserindo o paisagismo, bem como a importância para o meio ambiente de se cuidar da natureza e se plantar árvores tem sido constante. Juntamente com a ideia de se reaproveitar resíduos sólidos, no caso específico o Pneu, utilizando o mesmo para ações que visam embelezar a escola (Foto 02 e Foto 03).

Foto 01: Município de Matões do Norte no Estado do Maranhão - Brasil (Fonte: Google Maps)
Foto 01: Município de Matões do Norte no Estado do Maranhão – Brasil (Fonte: Google Maps)

O projeto de Educação Ambiental na Escola Júlia Fonseca é consequência da parceria entre Secretaria de Educação, Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Agricultura. Em períodos diurnos e diários, com a interação entre os técnicos agrícolas e ambientais, no sentido de conceder suporte ao corpo docente escolar, para que o mesmo possa realizar educação ambiental.

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Foto 01: Paisagismo escolar com pneus na cidade de Matões do Norte-MA - Brasil
Foto 02: Paisagismo escolar com pneus na cidade de Matões do Norte-MA – Brasil

É de fundamental importância a execução do projeto no ambiente escolar de forma a disciplinar os estudantes quanto o seu papel nas tomadas de decisões que possam beneficiar o meio ambiente e toda a comunidade local, assimilando de forma prática conteúdos que traduzem a realidade local de meio ambiente e possíveis soluções a serem adotadas de forma coletiva e individual. Sem dúvida a educação ambiental escolar é meio importantíssimo de preparar ou continuar um desenvolvimento sustentável.

Foto 02: Projeto de paisagismo na Escola Júlia Fonseca
Foto 03: Projeto de paisagismo na Escola Júlia Fonseca

Segundo COSTA (2013) nesse diapasão, a Política Nacional de Resíduos Sólidos deve ter articulação com a Política Nacional de Educação Ambiental, nos termos do artigo 5g da Lei nº 12.305/2010. Também, de acordo com o Decreto 7.404, 23 Dezembro de 2010, Art. 77º, no Parágrafo 2º determina medidas que o poder público deverá adotar para que se cumpra os objetivos fixados na PNRS:

I – incentivar atividades de caráter educativo e pedagógico, em colaboração com entidades do setor empresarial e da sociedade civil organizada;

Portanto no Art. 77.  A educação ambiental na gestão dos resíduos sólidos é parte integrante da Política Nacional de Resíduos Sólidos e tem como objetivo o aprimoramento do conhecimento, dos valores, dos comportamentos e do estilo de vida relacionados com a gestão e o gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos.

A educação ambiental possui um arcabouço de organizações para se debater e solucionar problemáticas ambientais. Segundo BECHARA (2013) a Educação Ambiental também é um instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos e tem assim papel de destaque, como já ocorria com a Política Nacional do Meio Ambiente e com a Política Nacional de Educação Ambiental.

O poder público municipal segundo COSTA (2012) não obstante, a obrigação estatal de enfrentar a destinação dos resíduos sólidos é imposta como prioridade ao se estabelecer que “O plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos tem o seguinte conteúdo mínimo: programas e ações de educação ambiental que promovam a não geração, a redução, a reutilização e a reciclagem de resíduos sólidos”.

Autor: Aldmax Silva Martins

Referências:

  • BECHARA, Erika. Aspectos Relevantes da Política Nacional de Resíduos Sólidos. 1ª Edição. São Paulo – SP: Atlas, 2013.
  • COSTA, Beatriz Souza, et al. Gestão e gerenciamento de resíduos sólidos: direitos e deveres. 1 ed. Rio de Janeiro: editora Lumen Juris, 2013.

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