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janeiro 13, 2014
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Elaboração do diagnóstico para Planos de Resíduos Sólidos

Entenda todos os fatores envolvidos na elaboração de um diagnóstico.

Qual a importância da Elaboração do diagnóstico para Planos de Resíduos Sólidos? Quais são os passos para Elaboração do diagnóstico para Planos de Resíduos Sólidos?

A Política Nacional de Resíduos Sólidos nos garante toda a base legal para a implantação sistema econômico pautado na sustentabilidade. Em contrapartida, o que vemos na realidade é que muitos profissionais estão atônitos perante as oportunidades. Na verdade não conseguem perceber e nem enxergar as chances de mercado.

Nos encontros e debates sobre resíduos sólidos se vê muito a confusão entre os termos gestão e gerenciamento. Ou seja, nos revela que temos muito a avançar no entendimento da Lei. Pois, sem a correta interpretação dos principais termos é impossível tirar do papel projetos para o setor de resíduos sólidos.

“A próxima fronteira não está somente à sua frente, ela está dentro de você.” Robert K. Cooper

Entenda de fato o que é GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, para assim não empregar o termo de forma incorreta.

Qual a importância da Elaboração do diagnóstico para Planos de Resíduos Sólidos?

A Elaboração do diagnóstico para Planos de Resíduos Sólidos é a parte de fundamental importância desse processo. Pois através destes dados é possível dimensionar o tamanho das usinas de reciclagem, usinas de compostagem, aterros sanitários, biodigestores, etc. Além de definir como deve ser feito a coleta de resíduos das cidades em questão.

É importante destacar e valorizar sempre dois aspectos indissociáveis do processo de construção dos Planos de Gestão de Resíduos Sólidos. Assim o conhecimento técnico e o envolvimento participativo da coletividade será o alvo do plano. A coletividade, com sua diversidade e seu papel legitimador valida as diretrizes, estratégias e metas oferecidas pela equipe técnica. Bem como possibilita que os planos sejam colocados em prática. Já os diagnóstico no nível estadual deverão apoiar-se no conjunto de dados processados pelos órgãos estaduais com competência em resíduos.

Qual fonte de dados devemos utilizar para basear o estudo?

Poderá contar com o suporte de informações coletadas pelos Comitês de Bacias Hidrográficas. E deverão ser partícipes do Grupo de Sustentação, quando não disponível o retrato da situação dos resíduos para o território. Será útil ainda o recurso aos dados sistematizados pelas iniciativas federais – a PNSB, do IBGE e o SNIS, do Ministério das Cidades. É importante, de qualquer forma, que os dados reflitam a diversidade e a especificidade das regiões do Estado. Bem como as suas identidades econômicas, sociais e ambientais.

Como deve ser a estrutura do diagnóstico?

O diagnóstico técnico deverá ser estruturado com dados e informações sobre o perfil das localidades, suas características físicas, sociais, econômicas. Para isso é fundamental entender a situação da atual gestão dos resíduos sólidos no respectivo território. Ou seja, dados sobre a origem, volume, características e formas de destinação e disposição final adotadas para os resíduos sólidos.

Já o enfoque participativo no diagnóstico deve assegurar a participação da comunidade organizada e população na construção dos Planos de Gestão. Bem como informar a situação dos resíduos sólidos nos Municípios ou no Estado. Permitindo assim que todos tenham acesso aos dados da realidade local ou regional. É importante tornar público os dados de todos os setores produtivos, identificando o volume gerado em cada porção territorial. Deve também difundir as informações sobre novas tecnologias de tratamento e redução dos volumes gerados. Por fim, divulgar exemplos de condutas para incentivar novos hábitos para a não geração, reaproveitamento e reciclagem de resíduos sólidos.

Complementarmente ao diagnóstico, a equipe técnica deverá construir cenários futuros com hipóteses de situações possíveis, imagináveis ou desejáveis. Estes cenários, tal como tratados no Plano Nacional de Resíduos Sólidos, permitem uma reflexão sobre as alternativas de futuro. Para assim reduzir as diferenças de percepção entre os agentes envolvidos e possibilitam uma melhor tomada de decisão dos gestores. Estes cenários servirão de referencial para o planejamento no horizonte temporal adotado refletindo as expectativas favoráveis e desfavoráveis. Por exemplo para aspectos como o crescimento populacional, a intensidade de geração de resíduos, a mudança no perfil dos resíduos, a incorporação de novos procedimentos e de novas capacidades gerenciais etc.

Como trabalhar com os dados coletados?

No âmbito local, as informações construídas para o diagnóstico devem ser colocadas num grande quadro de referência inicial. O lançamento das informações neste quadro deve ser feito de forma coletiva, e o trabalho distribuído entre os técnicos envolvidos. Este procedimento favorece a sua qualificação, parte fundamental do processo de formação ou consolidação da equipe gerencial local ou regional.

Como órgão colegiado de representação é importante que o Grupo de Sustentação faça o acompanhamento sistemático do processo, no Estado ou nos Municípios.

A participação da sociedade desde o início da elaboração do plano, contribui para que se construam pactos para futuras gestões. Abrangendo também os mecanismos de controle social dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos. Como também dos sistemas de coleta seletiva e logística reversa que deverão ser implantados. As apresentações públicas das informações, momentos de validação, previstos ao longo do processo, são os eventos de transformação dos dados, diagnósticos, programas e projetos em ação coletiva, com a comunidade envolvida na tomada de decisão e pactuação dos resultados a perseguir.

Quais são os passos para fazer o diagnóstico para Planos de Resíduos Sólidos?

No âmbito municipal ou regional, o primeiro passo é entender as peculiaridades locais, descrevendo as características próprias de cada lugar. Como:

  • sua área territorial;
  • sua população e escolaridade;
  • faixa etária dominante; características do comércio local etc.

Dados sobre a economia auxiliam na compreensão sobre as peculiaridades locais e regionais e tipo e quantidade de resíduos gerados. Por exemplo, uma certa comunidade apresenta uma atividade agrícola forte:

  • o que produz;
  • quantas propriedades rurais;
  • que tipo e quantidade de resíduos são gerados dessa atividade;
  • quais as ligações viárias regionais, com municípios vizinhos ou com um centro urbano maior que opera como polo regional;
  • se é servida por outras modalidades de transporte como ferrovia;
  • se tem aeroporto na cidade ou numa próxima, e a qual distância;
  • se as relações econômicas regionais são complementares ou têm caráter de competição etc.

O acervo de informações sobre as condições do saneamento básico é muito importante para se construir um diagnóstico amplo. Pois permite compreender os níveis de desenvolvimento social e ambiental da cidade e as implicações na área da saúde. Assim é necessário saber:

  • como o abastecimento de água é feito;
  • se o serviço público é municipal ou é operado por companhia estadual;
  • o índice de cobertura da rede de esgotos;
  • em que porcentagem o esgoto é tratado;
  • a maneira como a drenagem urbana é estruturada na cidade.

Quanto aos resíduos sólidos é importante saber:

  • se a estrutura operacional existente é considerada suficiente para o atendimento de toda a cidade;
  • a idade da frota dos veículos;
  • se a equipe de planejamento está concentrada num órgão ou em vários;
  • se a equipe operacional é suficiente para o atendimento;
  • como é feita a destinação dos resíduos, local de disposição final, procedimentos técnicos adotados e se são ambientalmente adequados.

Construir informações e dados sob uma análise histórica poderá auxiliar a enfrentar determinados gargalos ou dificuldades futuras.

É importante pesquisar o histórico de gastos com a limpeza urbana, gestão e manejo dos resíduos sólidos. Mesmo que dois ou mais órgãos sejam os responsáveis pela gestão na administração pública. Diferentes estudos mostram que no Brasil cerca de 5% do orçamento municipal é consumido com limpeza urbana, gestão, manejo e disposição final de resíduos sólidos. Trata-se de um volume de recursos públicos significativo, em alguns casos superior ao percentual disponível para investimentos. Exigindo, portanto, esforço de racionalização para a sustentabilidade econômica do serviço público, como definida na nova legislação.

Guia de PGRS

Ministério do Meio Ambiente

Através do GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, muitos consultores têm conquistado a liberdade profissional e financeira.

Qualificação mínima para a elaboração de Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

O Portal Resíduos Sólidos oferece um curso online com acompanhamento integral. Qualificando pessoas a trabalharem na Elaboração dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos segundo a PNRS. O curso tem como público alvo funcionários públicos e consultores que desejam trabalhar em parceira com o portal. Bem como de forma independente prestando esse tipo de serviço. Parte integrante deste aprendizado é o diagnóstico que pode ser aprendido no curso Diagnóstico dos Resíduos Sólidos – Gravimetria. Veja no quadro abaixo o fluxograma de qualificação necessária.

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About Gleysson B. Machado

Gleysson B. Machado

Sou especialista em transformar problemas ambientais em negócios sustentáveis. Formado em Dip. Ing. Verfahrenstechnik (Eng. Química) pela Universidade de Ciências Aplicadas de Frankfurt/M na Alemanha com especialização e experiência em Tecnologias para geração de Energia e Engenharia Ambiental. Larga experiência em Resíduos Sólidos com foco em Biodigestores Anaeróbios

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