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junho 2, 2014
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Experiências de sucesso no mundo com sacolas plásticas

No Brasil e no mundo, diversas iniciativas surgiram como resposta à necessidade de repensar o atual padrão de produção e consumo de sacolas plásticas. Apresentaremos aqui algumas dessas experiências de sucesso no mundo com sacolas plásticas com o objetivo de fornecer referências e ideias para o desenvolvimento de um projeto em seu município.

Brasil – a partir de 2 de agosto de 2010, um novo marco regulatório passou a valer para a gestão do lixo: a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS – Lei nº 12.305). Entre outros pontos, a PNRS proíbe a abertura de novos lixões e estabelece a obrigatoriedade dos municípios em estruturar a coleta seletiva. Ainda que não haja previsão sobre as sacolas plásticas, a lei certamente terá reflexos sobre seu consumo, ao estimular a separação e viabilizar a correta destinação dos materiais recicláveis. Embora normas estaduais e municipais possam ser criadas para regular a questão das sacolas plásticas, estas não serão necessárias se houver a articulação dos setores da sociedade. A própria campanha Saco é um Saco tem gerado ótimos resultados: desde seu lançamento, em junho de 2009, foi evitado o consumo de 5 bilhões de sacolas plásticas, no agregado de todas as iniciativas nacionais estimuladas pelo movimento criado pela campanha.

Outra experiência brasileira de sucesso, apresentada em detalhes ao final da cartilha, é a do do município de Xanxerê, em Santa Catarina, que baniu as sacolas plásticas no município com a ajuda dos comerciantes e da comunidade.

Sacolas de papel reciclado

Sacolas de papel reciclado

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Irlanda – Em março de 2002, a Irlanda instituiu nacionalmente a cobrança de taxa sobre sacolas plásticas no valor de 15 centavos de euro por sacola. O impacto foi imediato: redução de cerca de 330 para 21 sacos por habitante/ano – uma redução de 94% no consumo. Com o aumento do consumo para 31 sacos por pessoa em 2006, a cobrança foi elevada para 22 centavos de euro por sacola. Como alternativa às sacolas plásticas, o comércio disponibiliza sacolas retornáveis. A meta do governo é a redução de lixo, ou seja, redução máxima do número de sacolas plásticas, podendo haver aumento da taxa sempre que identificado o aumento de consumo.

Reino Unido – Em dezembro de 2008, as sete maiores redes supermercadistas britânicas, representadas pelo British Retail Consortium (BRC) assinaram acordo voluntário com o Governo para reduzir em 50% o consumo de sacolas plásticas até o final de maio de 2009, tendo como referência os números de 2006. A meta ficou muito próxima de ser atingida, chegando a 48% (de 870 milhões de sacolas plásticas em maio de 2006, para 452 milhões em maio de 2009). Os resultados foram atingidos principalmente em função dos investimentos em ações de educação e incentivo, como a comunicação com os consumidores, programas de fidelidade e recompensa, treinamento de funcionários e campanhas de reciclagem.

América do Norte – Estados Unidos e Canadá não possuem orientação nacional para as sacolas plásticas, de forma que cada Estado e Município têm autonomia para tratar do assunto. Destacamos algumas iniciativas:

São Francisco, EUA – Em dezembro de 2007 supermercados de grande porte (acima de 2 milhões de dólares em receita bruta anual de vendas) e cadeias de farmácias deixaram de distribuir sacolas plásticas em atendimento à legislação local. Passaram a ser permitidas apenas sacolas compostáveis, sacolas de papel feitas com um mínimo de 40% de conteúdo reciclado pós-consumo, ou sacolas reutilizáveis. De sua parte, o governo investiu em campanhas de divulgação e realizou a distribuição de milhares de sacolas de lona feitas a partir de retalhos de tecidos.

Oakland, EUA – A legislação determinou que, a partir de julho de 2007, os varejistas de Oakland deveriam promover campanhas educativas sobre a importância do uso de sacolas retornáveis, além de criar incentivos para esse uso, como créditos e descontos para os consumidores que trazem sacolas retornáveis. A legislação também proibiu a distribuição de sacolas plásticas não-biodegradáveis e derivadas de petróleo, permitindo apenas a utilização de sacolas de papel reutilizáveis, compostáveis ou recicláveis.

Washington, EUA – A partir de janeiro de 2010 a capital dos Estados Unidos passou a cobrar taxa de cinco centavos de dólar sobre cada sacola plástica ou de papel utilizada em estabelecimentos que comercializam alimentos ou bebidas. A legislação determina que os valores arrecadados sejam destinados ao financiamento da despoluição do rio Anacostia.

Toronto, Canadá – Desde junho de 2009 os varejistas foram obrigados a cobrar uma taxa de, no mínimo, 5 centavos por sacola plástica solicitada pelo consumidor no caixa. Interessante nesta campanha é o incentivo do Conselho da cidade de Toronto para que os varejistas reinvistam as receitas provenientes da venda das sacolas plásticas na própria comunidade ou em iniciativas ambientais, além de estimularem os varejistas a informarem aos clientes o que estão fazendo com esses recursos. A meta do Município de Toronto consiste em desviar dos aterros sanitários 70% dos resíduos.

África – Destacamos três países que possuem legislação sobre a produção, comércio e consumo de sacolas plásticas:

Ruanda – Desde 2005 o país baniu a importação e uso de sacolas plásticas com espessura inferior a 100 micras e, em 2008, foi sancionada lei que proíbe a fabricação, importação, uso e comercialização de sacolas plásticas. A pena para quem descumprir a lei vai de multa a reclusão de 6 a 12 meses.

Botswana – Por legislação federal estabelecida em 2007, há cobrança de taxa sobre sacolas plásticas e proibição de fabricação e importação de sacolas com espessura inferior a 24 micras. A pena para quem desrespeitar a lei é de três anos de prisão e multa.

África do Sul – Em 2003, a África do Sul proibiu a fabricação, comércio e distribuição comercial de sacolas plásticas com espessura inferior a 24 micras. No país, a infração à regra pode gerar multa ou prisão por período de até 10 anos. Após um ano da entrada em vigor da lei, foi criada taxa de 3 centavos por sacola plástica, que subsidia a empresa responsável pela reciclagem das mesmas.

China – Em junho de 2008 entrou em vigor legislação para banimento de sacolas plásticas em todo o país. Os varejistas não podem distribuir gratuitamente sacolas plásticas aos clientes, e a multa para quem desrespeitar as regras pode chegar a quase 1500 dólares. As sacolas plásticas também devem respeitar as normas nacionais de qualidade, e as com espessuras inferiores a 25 micras estão proibidas. Um dos primeiros resultados dessa campanha foi o fechamento da maior fabricante de sacolas plásticas do país, que tinha uma produção anual de 250.000 toneladas de sacolas.

Cingapura – Em fevereiro de 2006, a Agência Ambiental Nacional de Cingapura, em conjunto com a Associação Varejista de Cingapura e o Conselho Ambiental de Cingapura lançaram a campanha “Less Plastic Bag” (Menos Sacolas Plásticas) com o objetivo de promover a conservação e minimizar o desperdício, estimulando os consumidores a utilizarem sacolas retornáveis como alternativa às sacolas plásticas. Para participar da campanha, os varejistas deveriam: disponibilizar em suas lojas sacolas retornáveis a baixo custo; exibir nas lojas material publicitário da campanha (banners, cartazes, etc); treinar os caixas para perguntar se os consumidores não gostariam de comprar as sacolas retornáveis; e oferecer incentivos aos consumidores para utilizarem menos sacolas plásticas.

Bangladesh – Em janeiro de 2002, o governo proibiu a produção, comercialização e uso de sacolas plásticas na cidade de Dhaka, e o banimento no país ocorreu em abril de 2002. Entretanto, após 8 anos e meio de banimento, as sacolas plásticas voltaram a ser vendidas e usadas largamente em todos os mercados. A experiência mostra que o simples banimento através de lei, sem apoio de ações educativas constantes, não garante a redução real e permanente do uso de sacolas plásticas. (Campanha Saco é um Saco: Pra Cidade, Pro Planeta, Pro Futuro e Pra Você – Ministério do Meio Ambiente)

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About Gleysson B. Machado

Gleysson B. Machado

Sou especialista em transformar problemas ambientais em negócios sustentáveis. Formado em Dip. Ing. Verfahrenstechnik (Eng. Química) pela Universidade de Ciências Aplicadas de Frankfurt/M na Alemanha com especialização e experiência em Tecnologias para geração de Energia e Engenharia Ambiental. Larga experiência em Resíduos Sólidos com foco em Biodigestores Anaeróbios

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