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maio 25, 2015
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Geradores de Resíduos Sólidos

Quem são os geradores de resíduos sólidos?

Quem são os Geradores de Resíduos Sólidos? Como desenvolver a Política Municipal de Resíduos Sólidos-PMRS? O que diz a PMRS de Salvador e São Paulo?

A maioria das cidades brasileiras apresentam o mesmo cenário desastroso quando o assunto é Gestão de Resíduos Sólidos. Isso se deve a falta de pessoal especializado em resíduos sólidos para compor a administração pública. Bem como a má vontade explícita dos gestores públicos, que adiam para a próxima gestão a discussão do tema. Desse modo, acaba-se criando um ciclo vicioso onde nada é resolvido, mandato após mandato!

Mas como romper com esse ciclo? Só com o conhecimento profundo da legislação brasileira. A partir do momento que você se especializa, consequentemente se torna referência em gestão de resíduos na sua região. Assim, terá bases suficientes para argumentar em prol da elaboração dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos. A grande sacada é que o plano de gestão deve diferenciar os pequenos dos grandes geradores de resíduos sólidos. Portanto, esse é o primeiro passo para se estabelecer o mercado de resíduos sólidos na sua cidade!

“O conhecimento é uma ferramenta, e como todas as ferramentas, o seu impacto está na mãos de quem as usa” Dan Brown

Segundo passo: Você deve focar seus esforços nos grandes geradores com o PLANOS DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PGRS. Você irá discutir as melhores soluções sustentáveis para os resíduos através de negociações diretas com empresários e comerciantes!

Quem são os Geradores de Resíduos Sólidos no Brasil?

Lei 12.305/2010 Art. 3° Inciso IX Geradores de Resíduos Sólidos.: pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, que geram resíduos sólidos por meio de suas atividades, nelas incluído o consumo;

De acordo com essa definição, todas as pessoas e empresas que geram resíduos são consideradas como Geradoras de Resíduos Sólidos. Ou seja, independente do ramo de atuação, se público ou privado, sem exceção, todas elas geram resíduos. Dessa forma, são consideradas por Lei no Brasil como Geradoras de Resíduos Sólidos.

Isso também vale para pessoas físicas em qualquer parte do país, que simplesmente compram algum produto em lojas ou supermercados. Logo após o seu consumo, produz-se resíduos nas mais diferentes formas, como por exemplo, as embalagens.

Provavelmente a definição do termo não traz muito espanto e nem gera muita curiosidade na maior parte das pessoas. Contudo, através da Responsabilidade Compartilhada, os geradores de resíduos têm suas obrigações definidas por Leis Federais, Estaduais e Municipais.

Como desenvolver uma Política Municipal de Resíduos Sólidos – PMRS?

Com a implementação dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos através do diagnóstico de resíduos é possível conhecer a fundo o setor. Dessa forma, deve se fazer um planejamento adequado para se combater desequilíbrios ambientais, sociais e incentivar o desenvolvimento da economia.

A partir desse ponto, se desenvolve uma Política Municipal de Resíduos Sólidos. E assim, a partir das política se criam as regulamentações específicas para cada segmento. Por exemplo, para o segmento de resíduos eletrônicos, da construção civil ou de plásticos.

Uma consequência direta do desenvolvimento da política de resíduos é a diferenciação entre pequenos e grandes geradores. No Brasil isso é feito normalmente através de Leis e Decretos, variando em função do município em questão. Feito isso, é hora de cobrar dos responsáveis algumas atitudes como por exemplo dar destinação aos seus resíduos. E ainda por cima obrigá-los a elaborar os Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos -PGRS.

O que diz a PMRS de Salvador e São Paulo?

Na cidade de Salvador/BA, o Decreto Nº 25316 de 12/09/2014 exige que a partir do dia 1º de janeiro de 2015, os Grandes Geradores de Resíduos Sólidos deverão assumir a responsabilidade pela coleta, transporte, tratamento, destinação dos respectivos resíduos sólidos e disposição final dos rejeitos que para isso define Grandes Geradores em seu Art. 2º  como sendo:

Salvador/BA

Decreto Nº 25316 DE 12/09/2014 Art. 2º São considerados Grandes Geradores, para fins deste Regulamento, os proprietários, possuidores ou titulares de estabelecimentos públicos, institucionais, de prestação de serviços, comerciais e industriais, terminais rodoviários e aeroportuários, entre outros, exceto residenciais, cujo volume de resíduos sólidos gerados é superior a 300 (trezentos) litros/dia.

No Art. 5° deste mesmo Decreto, é exigido o cadastramento dos grandes geradores no órgão público que para isso, devem obrigatoriamente apresentar um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS de sua atividade.

São Paulo/SP

A Lei Municipal Nº. 14.973 de 11/09/2009 dispõe sobre a organização de sistemas de coleta seletiva nos Grandes Geradores de Resíduos Sólidos do Município de São Paulo e disciplina o armazenamento, a coleta, a triagem e a destinação de resíduos sólidos produzidos em Grandes Geradores de Resíduos Sólidos do Município de São Paulo.

A definição de Grandes Geradores acontece no Art. 1° como mostrado abaixo:

São Paulo/SP – Lei Municipal Nº. 14.973 de 11/09/2009 Art. 1°:

Parágrafo único. Consideram-se, para os fins desta lei, Grandes Geradores de Resíduos Sólidos:

  • Os proprietários, possuidores ou titulares de estabelecimentos públicos, institucionais, de prestação de serviços, comerciais e industriais, entre outros, geradores de resíduos sólidos caracterizados como resíduos da Classe 2, pela NBR 10.004, da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, em volume superior a 200 (duzentos) litros diários;
  • Os proprietários, possuidores ou titulares de estabelecimentos públicos, institucionais, de prestação de serviços, comerciais e industriais, dentre outros, geradores de resíduos sólidos inertes, tais como entulhos, terra e materiais de construção, com massa superior a 50 (cinqüenta) quilogramas diários, considerada a média mensal de geração, sujeitos à obtenção de alvará de aprovação e/ou execução de edificação, reforma ou demolição;
  • Os condomínios de edifícios não residenciais ou de uso misto, cuja soma dos resíduos sólidos, caracterizados como resíduos Classe 2, pela NBR 10.004, da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, gerados pelas unidades autônomas que os compõem, seja em volume médio diário igual ou superior a 1.000 (mil) litros.

Entenda melhor assistindo ao vídeo abaixo:

Entenda melhor como funciona um PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PGRS.

Entenda melhor os principais conceitos do setor de resíduos sólidos clicando em um dos termos abaixo:

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About gleysson

gleysson

Sou especialista em transformar problemas ambientais em negócios sustentáveis. Formado em Dip. Ing. Verfahrenstechnik (Eng. Química) pela Universidade de Ciências Aplicadas de Frankfurt/M na Alemanha com especialização e experiência em Tecnologias para geração de Energia e Engenharia Ambiental. Larga experiência em Resíduos Sólidos com foco em Biodigestores Anaeróbios

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