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setembro 19, 2013
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A gestão dos resíduos em países centrais – eficiência na coleta seletiva e uso intensivo da tecnologia

O desenvolvimento recente da gestão de resíduos na maioria dos países centrais pode ser dividido em três fases. Até os anos setenta do século passado, a prioridade foi a higienização urbana, com o modelo de engenharia sanitária servindo de ferramenta de proteção para a saúde pública. Como alternativa à contaminação provocada pelos resíduos, foi construída uma rede de infraestrutura urbana de coleta e distanciamento destes resíduos gerados na cidade para as periferias dos centros urbanos. Ainda que houvesse experiências de recuperação de certos resíduos como os trapos da indústria têxtil em países como os Estados Unidos, os resíduos orgânicos eram majoritariamente descartados em lixões, aterros controlados ou incinerados desde os anos cinquenta.

O incremento exponencial na quantidade de resíduos sólidos que se formava levou a gestão tradicional dos resíduos, baseada na coleta e descarte destes, se transformar em um modelo deficitário. Dois motivos explicam a crise do modelo tradicional: a) o fato de que cada vez era mais caro transportar os resíduos coletados na cidade e leva-los ao destino final, as periferias dos centros urbanos e b) a emergência e intensificação dos conflitos sociais causados pela proximidade das plantas de tratamento/descarte dos resíduos junto a comunidades carentes das periferias[12]. Apesar da baixa eficiência desse tipo de gestão, a modernização na gestão de resíduos ocorreu quando houve a possibilidade das empresas privadas em fazer negócio com o tratamento dos resíduos.

Centro de Ciencia NEMO em Amsterdam - Holanda

Centro de Ciencia NEMO em Amsterdam – Holanda

A segunda fase da gestão de resíduos em países centrais, ocorrida na passagem dos anos setenta para a década seguinte priorizou o tratamento final dos resíduos em aterros sanitários. Também realçou a incineração, prática que por seu elevado poder de contaminação foi contestado por alguns estratos politicamente articulados da sociedade daqueles países. Assim que essa segunda fase esteve marcada pelo uso intensivo da tecnologia para o tratamento dos resíduos. Exemplo disso são os informes elaborados pelo governo dos Estados Unidos sobre o tratamento final dos resíduos em cidades americanas, no final dos anos sessenta, que centralizavam suas recomendações no desenvolvimento e uso de tecnologias avançadas para a gestão dos resíduos[13].

A terceira fase da gestão de resíduos foi caracterizada pelo salto à estratégias de prevenção, iniciada ainda nos anos oitenta e coincidindo com o surgimento de intensas mobilizações sociais contra as instalações de plantas de tratamento final de resíduos. Essa terceira fase concentra especial atenção às estratégias de diminuição na geração dos resíduos, bem como no uso dos materiais como recurso econômico para as indústrias de reciclagem. O principal instrumento escolhido pelas administrações públicas para o ordenamento daquele modelo de gestão de resíduos foi a reciclagem dos materiais, que vinculado a programas oficiais de coleta seletiva, forma um eficiente sistema de coleta dos resíduos na cidade e dinamização da indústria da reciclagem devido a oferta crescente de matérias primas, ou seja, os materiais recicláveis que compõem os resíduos sólidos[14].

Atualmente, a gestão de resíduos nos países centrais se caracteriza pela utilização intensiva de tecnologia para a realização dos serviços de resíduos (limpeza, coleta, transporte e tratamento final dos resíduos coletados). A política ambiental desenvolvida pelas administrações públicas nestes países objetiva a diminuição na geração ampliada de resíduos e substituição do tratamento final de resíduos em aterros sanitários, modelo que parecia destinado à extinção brevemente ou a ser usado com caráter tangencial. Outro eixo importante da política de gestão de resíduos é a possibilidade de geração de energia através do processo de biomassa, ou seja, a incineração de resíduos de origem orgânica.

A tabela 1 recopila as principais estratégias de tratamento dos resíduos em alguns países centrais selecionados em conformidade com a disponibilidade de informações encontradas.

Professor Amarildo Ferrari

Você aprenderá sobre A Política Nacional dos Resíduos Sólidos, Elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), Acondicionamento e tipos de Resíduos, Tratamento e disposição final dos Resíduos, A logística reversa e a Situação dos resíduos sólidos no Brasil

Tabela 1.
Estratégias de tratamento dos resíduos em alguns países centrais
País
Instrumentos/enfoques principais da gestão de resíduos
Canadá
Cada localidade possui autonomia para desenvolver sua gestão de resíduos. Há uma ampla difusão de campanhas de educação ambiental para que a população participe dos programas de coleta seletiva, reciclagem e compostagem de resíduos orgânicos
Estados Unidos
O Governo Federal criou um indicativo nacional de longo prazo de 35,0% como meta de reciclagem de resíduos urbanos. O objetivo é respaldado pelos programas voluntários de coleta de materiais, entre eles a promoção de desenho inteligente e redução do impacto ambiental dos produtos. Alguns estados promulgaram normas que restringem o descarte e promovem a reciclagem de diversos materiais
Comunidade Europeia
A política fundamenta-se principalmente no conceito de hierarquia da gestão dos resíduos, priorizando a prevenção e a estratégias de (re) valorização dos resíduos antes do seu tratamento final. Aceita-se o tratamento final através da incineração, caso seja possível a geração de energia através da biomassa
Alemanha
O país mudou sua gestão baseada inicialmente na coleta e disposição final dos resíduos para uma política de prevenção, onde prevalecem estratégias que evitam a geração ampliada dos resíduos. Ademais, a recuperação e o desenvolvimento de atividades que evitam o tratamento final dos resíduos em aterros sanitários
Espanha
Desenvolve atualmente o II Plan Nacional de Resíduos Sólidos, o qual ressalta a valorização de produtos que não se pode evitar e que não são nem reutilizáveis nem recicláveis, estabelece índices de geração dos resíduos per capita, diminuição da quantidade de resíduos orgânicos enviados para aterros sanitários
França
A gestão é de responsabilidade das administrações municipais ou de concessionárias. Tem como objetivos: evitar e/ou diminuir a geração e o poder contaminante dos resíduos; ordenar o transporte dos resíduos e limitá-lo em distância e volume; valorizar os resíduos através da reutilização, reciclagem ou qualquer outra ação para obtenção de energia. Desde 2002 que as plantas de disposição final devem receber os resíduos sem possibilidades de recuperação
Holanda
Em certas cidades se cobra taxa proporcional à geração de resíduos. Há a obrigatoriedade de acondicionar resíduos em tambores adquiridos nas prefeituras
Áustria
Elevados índices de separação de materiais e um dos maiores índices de compostagem de resíduos orgânicos do mundo (38,0%)
Japão
As diretrizes para a gestão se baseiam na preservação ambiental, proteção à saúde pública, restrições ao descarte de resíduos, armazenamento, coleta, transporte e destino final ambientalmente adequado. O estado planeja reciclar 24,0% dos resíduos urbanos e limitar a 50,0% o tratamento dos resíduos em aterros sanitários.

O modelo de prevenção na gestão dos resíduos adotado pelas administrações públicas dos países centrais se vincula a dois aspectos: aumento na reciclagem dos materiais e o uso de tecnologia na execução dos serviços de resíduos. A reciclagem proporciona benefícios ambientais, o que torna a atividade requerida à gestão dos resíduos[15]. O uso de recicláveis no processo produtivo evita gastos em todas as etapas da produção industrial, sendo, portanto, um recurso econômico desejável do ponto de vista da economia industrial. As vantagens ambientais e econômicas, por si só, justificam o discurso das administrações públicas em prol de iniciativas que propiciam a ampla separação dos materiais recicláveis.

Entretanto, a reciclagem não é o único instrumento do modelo de prevenção, tampouco o mais importante, porém foi o primeiro a ser utilizado e é o mais solicitado atualmente. Para Maria Ángels Alió (2008), um dos inconvenientes de se fundamentar a política de gestão de resíduos à reciclagem radica na ‘bondade econômica’ da atividade da reciclagem, que permite obter matérias-primas a baixo custo a partir da maior quantidade de resíduos gerados. Esse fato distancia a reciclagem de sua capacidade de proporcionar benefícios ambientais e então, a atividade passa a ser requerida com propósito econômico, submetida a nuances do mercado industrial.

Dessa forma, a prevenção de resíduos passa a ser o ordenamento de estratégias de separação de materiais recicláveis com vistas ao incremento da indústria da reciclagem, prática ambientalmente requerida desde que antes se cumpra o manejo dos resíduos respeitando a hierarquia dos 3R, proposta pela Agenda 21 global (ou seja, a redução na quantidade de resíduos gerados; a reutilização desses quando não possa evitar a sua geração e, por fim, a reciclagem dos materiais quando não houve possibilidade de se reutilizar os resíduos).

No que tange ao uso intensivo de recursos tecnológicos para o tratamento de resíduos, Castillo Berthier (2002) destaca que considerar tal modelo como o mais adequado não deixa de ser um reducionismo maniqueísta, visto que a crescente e diversificada geração de resíduos dificulta o seu tratamento final. Para Enric Tello (2001), a gestão de resíduos fundamentada no uso intensivo de tecnologia alimenta o problema inicial da geração ampliada destes uma vez que a eficiência desse modelo de gestão vem acompanhada da necessidade de quantidades crescentes de resíduos. O autor cita o exemplo das incineradoras, que demandam certa quantidade de resíduos para poder funcionar com uma capacidade ociosa que seja economicamente viável a tecnicamente operacional.

No ano de 2007 a Agência Europeia de Meio Ambiente mostrava através de um documento oficial que o aumento na produção e consumo registrados no períodos compreendido entre 1990 e 2005 foi o maior de todos os tempos no espaço geográfico da Comunidade Europeia[16]. Como estratégia de prevenção, os países comunitários vêm formulando normativas visando a diminuição na geração ampliada dos resíduos e intensificando as estratégias para a obtenção de recursos através dos resíduos, sobretudo através da reciclagem dos materiais. Porém, o citado informe afirma que as normativas não se cumprem uma vez que os estados não conseguem alcançar as metas de diminuição na geração dos resíduos estipuladas em suas próprias políticas.

Na Espanha, por exemplo, nenhuma das metas estipuladas para a diminuição na geração dos resíduos foi alcançada. Ao contrário, em todas as categorias de resíduos houve crescimento exponencial no volume gerado, em comparação ao ano base estipulado, 1986. O Greenpeace (2007) ressalta que os objetivos do II Plan Nacional de Resíduos Sólidos, documento formulado pelo governo espanhol, são desejáveis porém não podem ser alcançados com as tímidas medidas que estão incorporadas, às quais não definem os mecanismos para a diminuição na geração ampliada de resíduos. O plano dá margem a dúvidas sobre o critério de recuperação que se deve utilizar já que o referido documento não estabelece como vai diferenciar e contabilizar a incineração que é valorização energética da incineração que faz parte do tratamento final de resíduos. Todavia e ainda mais grave segundo o Greenpeace é a proposta de se construir uma incineradora na cidade de Ceuta, com capacidade para queimar noventa por cento dos resíduos gerados naquela localidade, sob o argumento de valorização energética.

Esquematicamente pode-se caracterizar que a situação dos resíduos sólidos nos países centrais é marcada pela geração ampliada destes. As políticas públicas são elaboradas conforme critérios de prevenção e contam com o uso intensivo da tecnologia para a execução de serviços dos resíduos. No entanto tais políticas são pouco eficientes no âmbito dos objetivos ambientais já que não se consegue diminuir a geração dos resíduos. Os modelos de gestão de resíduos nestes países se prestam ao controle integrado dos resíduos, o que se traduz na eficiência da prestação de serviços, porém não faz que essa gestão seja a mais adequada conforme a perspectiva ambiental.

As administrações públicas de países periféricos têm tentado elaborar estratégias de gestão de resíduos à semelhança do que vem sendo desenvolvidas nos países centrais, ou seja, a reciclagem posta como principal ferramenta de sua gestão. A maior capacidade de investimento público no setor dos resíduos propiciou as municipalidades a fazer uso do tratamento final de resíduos em aterros sanitários. A próxima secção desvela a gestão dos resíduos sólidos nos países periféricos.

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[citem title=”Referências” id=”citem_39″ parent=”collapse_30″]

[11] Castillo Berthier, 1990.

[12] Alió, 1999.

[13] Castillo Berthier, 1990.

[14] Alió, 2008.

[15] Calderoni, 2003.

[16] O informe definiu como espaço europeu as regiões da Europa ocidental e central, composto pelos 25 membros da União Europeia. Também os estados que, juntamente com a União Europeia, participam da Associação Europeia de Comércio Livre, ou seja, Suécia, Finlândia, Noruega e Suíça. Ainda Andorra, Mônaco, São Marino e Vaticano. Veja EEA (2007).

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Prof. Dr. Fabio Fonseca Figueiredo

O Artigo completo esta disponível AQUI!

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About gleysson

gleysson

Sou especialista em transformar problemas ambientais em negócios sustentáveis. Formado em Dip. Ing. Verfahrenstechnik (Eng. Química) pela Universidade de Ciências Aplicadas de Frankfurt/M na Alemanha com especialização e experiência em Tecnologias para geração de Energia e Engenharia Ambiental. Larga experiência em Resíduos Sólidos com foco em Biodigestores Anaeróbios

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