Atualmente um dos maiores desafios enfrentados pelos gestores públicos é a destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos (RSU) tendo em vista que existe o prazo de ate agosto de 2014 para que seja extinto todos os lixões do Brasil. A coleta seletiva é uma das alternativas de separação dos resíduos para serem destinados a reciclagem aumentando assim o tempo de vida útil dos aterros sanitários e proporcionando renda para os colaboradores envolvidos.Portanto o gerenciamento e a gestão dos resíduos precisa ser trabalhado de forma contínua para que não venhamos causar impactos ambientais oriundos da má eficiência dos mesmos.

O estudo sobre Gestão e Gerenciamento de Resíduos de Gravatá-PE realizou-se em uma cidade do Estado brasileiro de Pernambuco. Conforme IBGE, 2010 o mesmo está localizado no Planalto da Borborema, sua altitude é de 447m há 84 km da Capital Pernambucana Recife. O clima de Gravatá é considerado tropical de altitude com média anual de 21°C, tendo como média no verão 23°C e no inverno 18°C, com alta umidade relativa do ar no decorrer do ano.

A densidade demográfica da microrregião é de 151,36 habitantes por km². Seu relevo é acidentado, no qual está inserido na bacia do rio Ipojuca e do rio Capibaribe, além do rio Amaraji, sua população é de 76.458 hb. Tem como principais atividades econômicas a agricultura (abacaxi, milho, algodão, batata doce, tomate, tangerina, feijão, banana, mandioca, morango), o comércio varejista e a pecuária Conhecido como importante pólo moveleiro do Estado, concentra um grande número de fabricantes de móveis rústicos e semi-rústicos em madeira maciça, além de fibras naturais como junco,vime, ratã e cana-da-índia. (IBGE,2010).

O aterro sanitário de Gravatá está localizado no bairro Volta do Rio, com área total de 10 hectares e foi inaugurado no ano de 2002, atualmente está com 80% da capacidade da área preenchida, onde as 08 células em que destinavam os resíduos também foram esgotadas, sendo no momento preenchidas as vias de acesso para aumentar seu tempo de vida útil unindo assim as células onde formarão uma única célula. Toda a área do aterro é cercada e em alguns trechos existe a cerca viva (cinturão verde) com plantas nativas e com vigilância 24 horas.No local não existe catador tão pouco um centro de triagem e todos os resíduos após pesados são destinados a área de descarrego onde serão compactados pelo trator de esteira e cobertos com uma camada final de 60 cm de barro ao atingir a cota de cobertura.

O aterro dispõe de uma estação de tratamento de chorume, porém não é eficiente e com isso não consegue tratar 100% do mesmo devido ao custo operacional, ficando assim retido numa lagoa com manta de PEAD (Polietileno de Alta Densidade) que não permite que o líquido entre em contato com o solo, propiciando a evaporação e somente nos períodos de chuvas quando aumenta o nível da lagoa é destinado a uma Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) na Capital Pernambucana-Recife.

A lei 12.305/2010 regulamenta o setor em diversos aspectos entre eles os aterros sanitários que deverão atender as condições mínimas estabelecidas pelo órgão fiscalizador na cidade é o CPRH, infelizmente a ordem de prioridade que consta no Art. 9º da referida lei em Gravatá é simplesmente o recolhimento do lixo nas residências e em seguida são aterrados no aterro sanitário municipal, ou seja, é inverso o que determina a ordem de prioridade.

O aterro esta com 80% da área preenchida,onde aproximadamente levará mais 2 anos para que seja utilizada toda a área e ate o momento não foi iniciado nenhum projeto que vise a ampliação ou ate mesmo a construção de um novo aterro sanitário.

Em Gravatá o aterro sanitário é convencional onde os resíduos são depositados acima no nível do solo para posteriormente serem compactados, porém vale salientar que não é utilizado Manta de PEAD para a impermeabilização do solo, esporadicamente escolas municipais visitam o aterro com a finalidade de fazerem trabalhos em sala de aula,porem não existe um projeto específico que trabalhem a questão resíduos sólidos no município.

Para se dar inicio a uma central de tratamento de resíduos sólidos na  precisaria:

• Capacitar os catadores informais que no qual é obrigação da prefeitura conforme consta na Política Nacional de Resíduos Sólidos para que se tornem autônomos em suas associações ou ONG’s.
• Elaborar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para que pudessem além de cumprir a meta estabelecida em lei atrair investidores do setor.
• Instalar a central para que no máximo em 03 meses estivessem pronta para processar as 70 toneladas diárias que chegam ao aterro sanitário.

Com a implantação dessa central de tratamento o município deixaria de:

• Gastar com a operação do aterro sanitário
• Geraria renda
• Aumentaria o quadro de funcionários
• Poderia capacitar catadores para serem multiplicadores nessa causa
• Implantaria na cidade a coleta seletiva
• Venderia materiais reciclados para a fabricação de novos produtos atendendo assim a legislação vigente e fechando o clico de vida do produto.

Obedecendo ao tripé da sustentabilidade-social-ambiental e econômico pode-se fazer um grande trabalho que no qual define o desenvolvimento sustentável ou seja, atenderíamos as nossas necessidades sem prejudicar o desenvolvimentos das futuras gerações,pois isso é possível como já é realidade em diversos países desenvolvidos a exemplo a Alemanha.Porém como estamos no Brasil país da corrupção as coisas caminham a passos lentos ou na maioria dos casos onde os beneficiados em ultima prioridade é a população.Contudo a Lei 12.305 é um marco importante para o nosso país e mesmo atrasada cerca de 20 anos ainda sim temos muita coisa pra fazer ou melhor tirar do papel e coloca-las em prática e isso depende não só apenas das autoridades como também de toda a sociedade que devem ajudar nessa construção de desenvolvimento sustentável.

Autor: Lucivaldo Pereira