Maio 11, 2013
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Lei 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos

O que é a Política Nacional de Resíduos Sólidos brasileira? Como a Lei 12.305/2010 pode resolver os problemas com resíduos no Brasil? Quais os negócios em potencial escondidos na Lei 12.305/2010? Como a Lei estimula o nascimento da indústria de reciclagem, usinas de biogás e compostagem? Como desenvolver negócios e cumprir a Lei 12.305/2010 do Brasil?

Os problemas com os resíduos são imensos. Pra piorar, esses problemas ainda desencadeiam diversos outros problemas em outras áreas como saúde, saneamento, educação, economia, poluição, entre outros.

A Lei 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos pode dar ao Brasil uma posição de destaque mundial. A implementação da Lei no Brasil vai servir de inspiração para países de todo o mundo. Em especial os países de língua portuguesa e espanhola.

A exemplo da Alemanha, milhares de oportunidades de negócios surgirão para empresas do país. O setor movimenta mais de € 50 bilhões por ano na Alemanha e no Brasil promete ser ainda muito maior.

Lixoes no portal residuos solidos

A ausência de gestão de resíduos é um risco para crianças que acabam usando os lixões como área de lazer, correndo um enorme risco de contração de doenças como tétano, verminose, entre outras.

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Enquanto o setor público não se movimenta, o setor privado já pode dar seus passos e criar grandes negócios. A implementação dos Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos nas empresas cria uma demanda por diversos profissionais. Além de consultores para elaborar os planos, será necessário desenvolver a indústria de destinação de resíduos. O consultor têm o desafio de ganhar dinheiro e criar novos negócios.

Saiba mais sobre Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos

O que é a Política Nacional de Resíduos Sólidos brasileira?

A PNRS representa um marco histórico para o setor de resíduos sólidos no Brasil. Sua implementação pode fazer do Brasil um exportador de soluções sustentáveis para diversos países no mundo.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos foi desenvolvida com base na experiências de países desenvolvidos. Foi adaptada às necessidades brasileiras de geração de emprego, combate à poluição, demanda por inovação e tecnologia, desenvolvimento sustentável, etc.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelece princípios, objetivos, instrumentos e diretrizes para a gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos. Também as responsabilidades dos geradores, do poder público, e dos consumidores, bem como os instrumentos econômicos aplicáveis.

Ela consagra um longo processo de amadurecimento de conceitos. Princípios como o da prevenção e precaução, do poluidor-pagador, da eco-eficiência, da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto. Resíduos são reconhecidos como bem econômico e de valor social.  Além disso, Lei 12.305/2010 garante o direito à informação e ao controle social, entre outros.

Como implementar a Lei 12.305/2010?

Um grande desafio a ser superado é a elaboração de diagnósticos de qualidade que reflitam a realidade do país. Não existe uma cultura de monitoramento dos dados sobre os resíduos gerados no Brasil. Com isso será necessário fazer todo o levantamento imediatamente a partir do que já existe. Inúmeras indústrias poluem solos, o ar e os rios sem ao menos ter noção das quantidade e tipos de resíduos lançados ao meio ambiente.

Entre os instrumentos da Lei temos os Planos de Resíduos Sólidos e o princípio da responsabilidade compartilhada. Na prática significa que a responsabilidade pela gestão de resíduos foi distribuída em toda a sociedade. A administração pública e as empresas têm um papel muito importante na realização das ações. Todos precisam elaborar seus planos de resíduos identificando as formas de destinação que deve ser ambientalmente adequada.

Os Planos de Resíduos Sólidos

Através do Plano de Resíduos, o setor público e privado demonstra como pretende administrar o setor. A depender da forma demonstrada no Plano, investidores públicos e/ou privados podem entrar no negócio.

A Lei estabelece uma diferenciação entre resíduo e rejeito num claro estímulo ao reaproveitamento e reciclagem dos materiais. A disposição final é admitida apenas para os rejeitos.

Entre os instrumentos da Política temos as coletas seletivas, os sistemas de logística reversa. A Lei incentiva a criação e o desenvolvimento de cooperativas e outras formas de associação dos catadores de materiais recicláveis.

A importância dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

Os PMGIRS regulamentam o setor de resíduos e criam um cenário seguro para investidores. Um dos piores problemas para o setor privado é fazer um investimento contando com o resíduo e este não vem. A Lei determina que se houver destinação correta na cidade, o resíduo não poderá ir para disposição final sem tratamento.

Portal Resíduos Sólidos - www.portalresiduossolidos.com

Biodigestor Urbano de Marl na Alemanha. O setor público conseguiu criar um cenário atrativo para investidores e não precisou gastar um centavo com tratamento de resíduos orgânicos (Foto: Gleysson B. Machado)

Na Alemanha, os gestores que tinham recursos para investir em usinas convidaram o setor privado para investir. Na cidade de Marl foi encontrado uma solução em que a prefeitura não precisou gastar com o tratamento de bioresíduos.

Saiba mais sobre o Biodigestor de Resíduos Sólidos orgânicos municipais de Marl na Alemanha

Como fazer ótimos negócios com Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos

Milhares de empresas em todo Brasil precisam de consultores para a Elaboração de Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos que deve seguir a Política Nacional de Resíduos Sólidos brasileira. O curso de EPGRS qualifica profissionais independentes ou funcionários de empresas para a realização deste trabalho.

Enquanto o setor público não se movimenta, o setor privado já começa a ter seus primeiro resultados. Para se obter a permissão de  funcionamento, algumas empresas precisam elaborar e manter um PGRS atualizado. Isso independe da gestão pública municipal ter elaborado seu Plano de Resíduo ou não.

Muitas empresas estão constantemente em busca de consultores para este trabalho. Os consultores qualificados no Portal Resíduos Sólidos se diferenciam dos demais por saberem resolver de fato o problema das empresas. Durante o curso de PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS o aluno também aprende como pode criar seu próprio negócio.

Saiba mais sobre o caso de sucesso de Cristiane Lopes que abriu uma empresa de consultoria em elaboração de Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.

Quais os negócios em potencial escondidos na Lei 12.305/2010?

O profissional responsável pela Elaboração de PGRS para empresas do setor público e privado têm uma importância estratégica. É ele que indica como deve ser feita a destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos. A forma correta é indicada no artigo 9° da Lei 12.305/2010. A Lei fortalece a demanda por soluções de reciclagem e tratamento de resíduos, como usinas de biogás e de compostagem.

Por exemplo, o consultor pode elaborar PGRS apontando como solução para os resíduos orgânicos a destinação para um biodigestor. Com isso ele consegue criar a demanda por biodigestores na cidade em questão. O surgimento de investidores e empreendedores para o projeto se torna então somente uma questão de tempo.

Como funcionam e quanto biogás podem gerar os biodigestores? Leia mais sobre O que são biodigestores

A mesma metodologia pode ser aplicada à todas as áreas de reciclagem, triagem e disposição de resíduos.

 

Como aprofundar o conhecimento em Resíduos Sólidos?

Você é um entusiasta das questões ambientais e se orgulharia se o seu trabalho gerasse emprego e renda. Além disso, seria muito bom se fosse uma atividade lucrativa. Não tenha dúvidas. A Área de resíduos é a área onde você pode explorar o seu potencial e defender uma boa causa. Para atuar no setor de resíduos você precisa ter conhecimento de causa. A Área VIP do Portal Resíduos Sólidos oferece conteúdo de altíssima qualidade de forma exclusiva e a baixíssimo custo. É hoje a forma mais barata de chegar ao conhecimento técnico de profissionais consolidados. Você é o seu maior projeto na vida. Invista no seu autodesenvolvimento.  
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About gleysson

gleysson

Sou especialista em transformar problemas ambientais em negócios sustentáveis. Formado em Dip. Ing. Verfahrenstechnik (Eng. Química) pela Universidade de Ciências Aplicadas de Frankfurt/M na Alemanha com especialização e experiência em Tecnologias para geração de Energia e Engenharia Ambiental. Larga experiência em Resíduos Sólidos com foco em Biodigestores Anaeróbios

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