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março 8, 2014
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Manejo diferenciado dos resíduos

O manejo diferenciado dos resíduos é a essência do conceito de coleta seletiva e suas diretrizes, estratégias, programas, ações e metas devem estar contidas no Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município. Com a Política Nacional de Resíduos Sólidos o conceito se aplica além da típica coleta seletiva de papel, plásticos, vidros e metais – se aplica a todos os resíduos gerados e às suas subtipologias, reconhecidas como “bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania”. O planejamento do manejo diferenciado de cada resíduo deverá ser feito no PGIRS com a formulação das diretrizes, das estratégias, das metas, dos programas e ações específicas, que garantam os fluxos adequados. Logicamente, as diretrizes e estratégias respeitarão as exigências da Lei 12.305/2010 e Lei 11.445/2007, enfatizarão a questão da sustentabilidade econômico e ambiental e a questão da inclusão social dos catadores de materiais recicláveis, e estarão harmônicas com as ações para a redução de emissões de gases oriundos dos resíduos.

Como no Plano Nacional de Resíduos Sólidos, as diretrizes precisam ser entendidas como as linhas norteadoras, e as estratégias como a forma ou meios para implementação; diretrizes e suas estratégias definirão as ações e os programas para atingimento das metas.

O planejamento das ações poderá ser organizado com o preenchimento de um quadro de referência para o lançamento e sistematização das propostas e decisões do Comitê Diretor e Grupo de Sustentação. Este quadro, seguindo uma lógica investigativa, apresenta um roteiro de questões que orientarão a formulação das políticas locais:

  • Diretrizes (O QUE?) – quais são as diretrizes específicas que deverão ser atendidas pelo plano?
  • Estratégias (COMO?) – quais são as estratégias de implementação – legais; instalações; equipamentos, mecanismos de monitoramento e controle – necessários para cumprimento do plano ?
  • Metas (QUANTO e QUANDO?) – quais são os resultados e prazos a serem perseguidos pelas ações concebidas?
  • Programas e ações (COM QUEM?) – quais são os agentes públicos e privados envolvidos e quais as ações necessárias para efetivação da política de gestão?

Na definição das metas o Comitê e o Grupo de Sustentação deverão observar os prazos legais já definidos na legislação e observar as decorrências locais das metas definidas no Plano Nacional e no Plano Estadual de Resíduos Sólidos. Em lei já está definida a data limite para encerramento dos lixões – e portanto para instalação dos aterros sanitários e para a estruturação das coletas seletivas, na medida em que os aterros só poderão receber rejeitos, e não resíduos para os quais existam possibilidades de tratamento e recuperação.

O quadro de referência deve incluir as propostas para todos os tipos de resíduos que ocorram localmente ou regionalmente, considerando os aspectos citados anteriormente.

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Este quadro deve se transformar em um conjunto de fichas unitárias, por tipologia de resíduo e outros assuntos, a serem preenchidas pelos técnicos do Comitê Diretor, que traduzirão o processo participativo propiciado pelo diálogo no Grupo de Sustentação. O lançamento das decisões de forma coletiva é também parte fundamental do processo de construção ou ampliação da equipe gerencial que precisa ser organizada.

Quadro de Referência para o manejo diferenciado dos resíduos

Quadro de Referência para o manejo diferenciado dos resíduos

Tipos de Resíduos:

domiciliares RSD – secos, domiciliares RSD – úmidos, limpeza pública, construção civil – RCC, volumosos, verdes, serviços de saúde, equipamentos eletroeletrônicos, pilhas e baterias, lâmpadas, pneus, óleos lubrificantes e embalagens, agrotóxicos, sólidos cemiteriais, serviços públicos de saneamento básico, óleos comestíveis, industriais, serviços de transportes, agrosilvopastoris, mineração.

Fonte: Guia PGIRS – Ministério do Meio Ambiente

São 59 páginas bastante ilustradas e com links para alguns vídeos exclusivos. O conteúdo do eBook abrange A biodigestão anaeróbia, Fatores que influem na produção de biogás, As fases da biodigestão anaeróbia com informações detalhadas sobre a Hidrólise, Acidogênese, Acetogênese, Metanogênese e Sulfatogênese.

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About Gleysson B. Machado

Gleysson B. Machado

Sou especialista em transformar problemas ambientais em negócios sustentáveis. Formado em Dip. Ing. Verfahrenstechnik (Eng. Química) pela Universidade de Ciências Aplicadas de Frankfurt/M na Alemanha com especialização e experiência em Tecnologias para geração de Energia e Engenharia Ambiental. Larga experiência em Resíduos Sólidos com foco em Biodigestores Anaeróbios

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