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maio 11, 2013
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MMA – CONSULTOR TÉCNICO ESPECIALIZADO

O Projeto de Cooperação Técnica para a melhoria da gestão ambiental urbana no Brasil tem
como Objetivo Geral o desenvolvimento de estudos de cunho técnico, econômico financeiro, legal e social, conduzindo a um processo de fortalecimento do atual quadro das políticas públicas relacionadas ao tema visando a melhoria da gestão ambiental urbana.

Os Objetivos Imediatos são: (i) Desenvolvimento dos instrumentos técnicos e normativos para a consolidação da Política Nacional de Meio Ambiente, (ii) Fortalecimento das políticas vinculadas à gestão ambiental urbana no âmbito da Política Nacional de Meio Ambiente, (iii) Desenvolvimento Científico e Tecnológico na temática da gestão ambiental urbana. O Governo da República Federativa do Brasil designou a Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente – SRHU/MMA como responsável brasileira pela execução das ações decorrentes do presente Termo de Cooperação.

Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos SG/OEA designou sua Unidade de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente como responsável pela execução das ações do presente Termo de Cooperação.

O conteúdo previsto neste TDR refere-se ao Objetivo Imediato 1 – Desenvolvimento dos Instrumentos técnicos e normativos para a consolidação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Produto 1.6 – Reciclagem em base socialmente sustentável implantada, Atividade 

1.6.5 – Elaborar estudos com o intuito de subsidiar no processo de formulação de políticas públicas com vistas à inclusão social dos catadores de materiais recicláveis, do Projeto de Cooperação Técnica BRA/OEA/08/001.

Seu futuro depende do seu preparo. Tome a decisão que vai mudar a sua vida assim como mudou a dos nossos alunos. Matriculas abertas somente até o dia 06/05/2019!

A realização da Coleta Seletiva Solidária é uma obrigatoriedade para os órgãos públicos federais e tem fundamental importância para as cooperativas de catadores de materiais recicláveis que são as parceiras beneficiárias dos órgãos da administração pública. Essa obrigatoriedade, prevista no Decreto nº 5.940/2010 foi reforçada pela publicação do Acórdão nº 1.752/2011.

Para que a Coleta Seletiva Solidária seja implementada de forma eficiente e com resultados socioambientais adequados, é fundamental aperfeiçoar o atual processo por meio da contratação de consultoria técnica que realize levantamento, diagnóstico e avaliação da efetividade das ações que vem sendo implementadas pelos órgãos públicos federais. Esse trabalho contribuirá para a qualificação do gerenciamento dos resíduos, permitindo que o manejo de resíduos sólidos seja eficiente e com resultados voltados para a inclusão social dos catadores de materiais recicláveis.

Atualmente, a Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU), integrante da estrutura do Ministério do Meio Ambiente (MMA), possui quadros permanentes de servidores insuficientes para o atendimento das diferentes demandas que se apresentam, especialmente na área de Ambiente Urbano, bem como não há disponibilidade, em seu quadro técnico, de profissionais com o perfil específico e expertise necessários para a elaboração do trabalho objeto deste Termo de Referência (TDR).

Veja o Termo de Referência clicando AQUI!

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About Gleysson B. Machado

Gleysson B. Machado

Sou especialista em transformar problemas ambientais em negócios sustentáveis. Formado em Dip. Ing. Verfahrenstechnik (Eng. Química) pela Universidade de Ciências Aplicadas de Frankfurt/M na Alemanha com especialização e experiência em Tecnologias para geração de Energia e Engenharia Ambiental. Larga experiência em Resíduos Sólidos com foco em Biodigestores Anaeróbios

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