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fevereiro 10, 2015
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O Conteúdo de um Plano de Gerenciamento de Resíduos

Treinamento em Gerenciamento de Resíduos Sólidos

Milhares de empresas precisam de um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. O mercado é exigente, você precisa estar muito bem qualificado. O que você tem feito neste sentido?

Qual o conteúdo de um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos no Brasil? Porque as instituições precisam ter um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS? Qual a importância do diagnóstico dos resíduos? O que deve ser feito após? O que deve ser estabelecimentos através de regulamentos? Quem é responsável? Que órgão analisa o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos?

Como saber se as instituições não estão comprometendo a qualidade de vida das pessoas de uma sociedade? Essa é uma das principais funções de um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. Empresas menos informadas não gostam de ter essa responsabilidade. Acabam postergando o máximo possível a elaboração do Plano. Porém, outras empresas enxergam no PGRS uma grande oportunidade de Marketing. Provam para a sociedade que além de um bom produto, ela também pratica a sustentabilidade.

Todavia, o empresário não deve ser visto como um inimigo das causas ambientais. Muitas vezes está somente sendo mal assessorado. O papel do consultor ambiental aqui é fundamental. Um consultor com visão global sobre legislação, tecnologia e negócios consegue contornar essa situação. Demonstra de maneira clara que os problemas com resíduos são soluções de marketing, emprego, ambientais e até mesmo lucrativas. O TREINAMENTO EM GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS do Virapuru Training Center está colocando esses novos profissionais no mercado.

Qual o conteúdo de um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos no Brasil?

O Conteúdo de um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS para qualquer empresa no Brasil é definido pela Política Nacional de Resíduos Sólidos brasileira e pelo Termo de Referência do Órgão Municipal responsável onde a empresa está localizada. Além disso é necessário observar as devidas legislações e regulamentações para Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos em áreas específicas como a área de Saúde e Construção Civil.

O plano de gerenciamento de resíduos sólidos atenderá ao disposto no plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos do respectivo Município, sem prejuízo das normas estabelecidas pelos órgãos do Sisnama, do SNVS e do Suasa.” Lei 12.305/2010

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Mas o que acontece se o município não tiver um Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos?

Professor Amarildo Ferrari

Você aprenderá sobre A Política Nacional dos Resíduos Sólidos, Elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), Acondicionamento e tipos de Resíduos, Tratamento e disposição final dos Resíduos, A logística reversa e a Situação dos resíduos sólidos no Brasil

Além da Política Nacional de Resíduos Sólidos, o conteúdo de um PGRS também pode sofrer influência de legislações, regulamentações e medidas a nível Estadual e Municipal. Mesmo não havendo tais determinações, as empresas são obrigadas a elaborar seus PGRSs.

A inexistência do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos não obsta a elaboração, a implementação ou a operacionalização do plano de gerenciamento de resíduos sólidos.” Lei 12.305/2010

Porque as instituições precisam ter um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos?

A partir de seu conteúdo, podemos dizer que o propósito do PGRS, considerando a dimensão do Brasil e as diferenças econômicas, sociais e políticas de suas milhares de cidades e municípios, é assegurar a qualidade mínima que a destinação final ambientalmente adequada de resíduos deva ter no país.

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A exigência da demonstração com provas de como será feito a destinação final de forma ambientalmente adequada se dá por exemplo, pelos inúmeros exemplos de poluição nas cidades causado por empresas ou até mesmo pessoas que poluem as cidades com restos de entulhos e outros resíduos da construção civíl.

Qual a importância do diagnóstico dos resíduos no PGRS?

O trabalho de diagnóstico é parte essencial em qualquer Plano de Resíduo no Brasil. Somente a partir do diagnóstico com a análise quantitativa e qualitativa dos resíduos, se pode então apontar soluções para a destinação final ambientalmente adequada sem esquecer a ordem de prioridade na gestão e no gerenciamento de resíduos sólidos estabelecida por Lei no Brasil.

No vídeo abaixo, o Engenheiro Gleysson B. Machado mostra como foi realizada a qualificação de técnicos para a elaboração do Diagnóstico dos Resíduos Sólidos da cidade de Juazeiro do Norte-CE.

Durante o trabalho de Diagnóstico dos Resíduos Sólidos realizado pela empresa Prática Projetos e Consultoria LTDA em parceria com a empresa EnviTeSB e o Portal Resíduos Sólidos na cidade de Juazeiro do Norte no Ceará, foram identificados pelo menos 50 pontos irregulares de disposição de resíduos. 

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O que deve ser feito após a elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos?

Levando em consideração que o PGRS depois de elaborado precisa ser enviado à um órgão público para a sua aprovação, é de extrema importância entender como o seu conteúdo deve ser feito e quais são os órgãos responsáveis pela análise de qualidade de qualquer Plano.

O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos é um documento necessário para o Licenciamento Ambiental, portanto carrega muita responsabilidade consigo. O profissional que elaborar um PGRS deve ser conhecedor de todas as legislações envolvidas inclusive suas variações que ocorrem em função das cidades. Além disso, em caso de eventuais problemas causados pelo mal gerenciamento de resíduos, o profissional pode vir a responder por processos jurídicos. O Portal Resíduos Sólidos recomenda extrema cautela e qualificação atualizada para todos os consultores que pretendem trabalhar com Elaboração de Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.

O que deve ser estabelecimentos através de regulamentos?

I – normas sobre a exigibilidade e o conteúdo do plano de gerenciamento de resíduos sólidos relativo à atuação de cooperativas ou de outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis;

II – critérios e procedimentos simplificados para apresentação dos planos de gerenciamento de resíduos sólidos para microempresas e empresas de pequeno porte, assim consideradas as definidas nos incisos I e II do art. 3o da Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006, desde que as atividades por elas desenvolvidas não gerem resíduos perigosos.

Quem é responsável pelo Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos?

Para a elaboração, implementação, operacionalização e monitoramento de todas as etapas do plano de gerenciamento de resíduos sólidos, nelas incluído o controle da disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, será designado responsável técnico devidamente habilitado.

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Os responsáveis por plano de gerenciamento de resíduos sólidos manterão atualizadas e disponíveis ao órgão municipal competente, ao órgão licenciador do Sisnama e a outras autoridades, informações completas sobre a implementação e a operacionalização do plano sob sua responsabilidade.

  • Para a consecução do disposto no caput, sem prejuízo de outras exigências cabíveis por parte das autoridades, será implementado sistema declaratório com periodicidade, no mínimo, anual, na forma do regulamento.
  • As informações referidas no caput serão repassadas pelos órgãos públicos ao Sinir, na forma do regulamento.

Que órgão analisa o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos?

O plano de gerenciamento de resíduos sólidos é parte integrante do processo de licenciamento ambiental do empreendimento ou atividade pelo órgão competente do Sisnama.

  • Nos empreendimentos e atividades não sujeitos a licenciamento ambiental, a aprovação do plano de gerenciamento de resíduos sólidos cabe à autoridade municipal competente.
  • No processo de licenciamento ambiental referido no § 1o a cargo de órgão federal ou estadual do Sisnama, será assegurada oitiva do órgão municipal competente, em especial quanto à disposição final ambientalmente adequada de rejeitos.

Mas como se transformar em um profissional com visão global e sistêmica e ter reconhecimento do mercado? O TREINAMENTO EM GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS foi desenvolvido com essa visão. É o único oferecido via online, você se qualifica quando e de onde puder. Para concluir, elabora um projeto baseado em uma empresa real e já sai preparado para encontrar clientes e oferecer serviços.

Referências:

Lei 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos

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About gleysson

gleysson

Sou especialista em transformar problemas ambientais em negócios sustentáveis. Formado em Dip. Ing. Verfahrenstechnik (Eng. Química) pela Universidade de Ciências Aplicadas de Frankfurt/M na Alemanha com especialização e experiência em Tecnologias para geração de Energia e Engenharia Ambiental. Larga experiência em Resíduos Sólidos com foco em Biodigestores Anaeróbios

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