O Plano de Johanesburgo (aprovado na Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, ou Rio+10, em 2002) propôs a elaboração de um conjunto de programas, com duração de dez anos (10 Years Framework Program), que apoiasse e fortalecesse iniciativas regionais e nacionais para promoção de mudanças nos padrões de consumo e produção.
A fim de cumprir esse mandato, foi estabelecido sob a coordenação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas (UNDESA), o Processo de Marrakesh(1), que contou também com a participação essencial de governos nacionais, agências de desenvolvimento, setor privado, sociedade civil e outros atores.
Mecanismos do Processo de Marrakesh em PCS
A adesão ao Processo de Marrakesh pressupôs o desenvolvimento de atividades que conduzissem à elaboração do Plano de Ação. Para ajudar nessa empreitada, o PNUMA e seus parceiros criaram sete Forças-Tarefa (Task Forces)(2), cada qual encarregada de um tema no contexto do “10-Year Framework of Programmes on SCP – 10YFP” (Johanesburgo 2002) – os resultados deste primeiro marco de programa foram apresentados durante a Décima Nona Comissão de Desenvolvimento Sustentável (CDS 19) da ONU, realizada em Nova York em maio de 2011 e, embora a proposição estivesse aprovada pelos membros do grupo de trabalho, não foi tomada a decisão que viabilizasse a implementação do programa a partir de 2012. O Brasil defende que o processo seja retomado durante a Rio+20.
As Task Forces (Forças-Tarefa de Marrakesh – MTF) contaram com a participação de especialistas de países desenvolvidos e em desenvolvimento. Estes grupos consistiam iniciativas voluntárias, coordenadas pelos governos que, em cooperação com outros países, se propuseram a realizar um conjunto de atividades em nível nacional ou regional, relatando avanços em relação aos objetivos traçados.
O intuito das Forças-Tarefa criadas foi o de reunir as experiências mais avançadas em PCS nos países para poder disseminá-las, incluindo manuais metodológicos.
O Brasil aderiu formalmente ao Processo de Marrakesh em 2007, comprometendo-se a elaborar seu Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS).
Referências
(1) A ONU nomeia os documentos e processos oficiais resultantes de suas reuniões de acordo com a cidade sede da reunião. Essa foi realizada em Marrakesh, no Marrocos em 2003, daí o nome Processo de Marrakesh.
(2) Forças-Tarefa: 1.Cooperação com a África (liderado pela Alemanha); 2.Produtos Sustentáveis (Reino Unido); 3.Estilos de Vida Sustentáveis (Suécia); 4.Compras Públicas Sustentáveis (Suíça); 5.Turismo Sustentável (França); 6.Edifícios e Construções Sustentáveis (Finlândia); 7.Educação para o Consumo Sustentável (Itália).
Fonte
Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis – PPCS
Ministério do Meio Ambiente
