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agosto 20, 2015
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Os Catadores e a Politica Nacional de Resíduos Sólidos

As dúvidas quanto ao futuro dos catadores

O que a PNRS proporcionará aos catadores de materiais recicláveis?

Quem são os Catadores? Qual a relação entre os catadores e a Política Nacional de Resíduos Sólidos? Qual a contribuição da PNRS para com os catadores? Como obter recursos para desenvolver atividades dos catadores? Nos acompanhe na  leitura desse artigo e descubra as oportunidades do setor.

Você já imaginou trabalhando 12 horas por dia com 30 minutos de descanso para o almoço, em um ambiente totalmente insalubre? Ter que transportar diariamente nas costas sua produção de aproximadamente 200 kg, por um percurso de 10 a 15 km? Trabalhar junto de ratos e insetos, debaixo da radiação solar ou de chuva sem o mínimo de segurança? Essa é a realidade de trabalho para muitos catadores de materiais recicláveis que sobrevivem do que é coletado nos lixões.

No ano de 2010, o Brasil sancionou a Lei 12.305/10, a qual institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Fundamentada no que há de melhor nos países desenvolvidos, é considerada como principal instrumento para gestão e gerenciamento dos resíduos. Entretanto, após 8 anos da sua criação, o país ainda sofre com as mazelas provenientes da má gestão pública. Como os gestores públicos têm barrado o avanço desse setor? Quais os prejuízos causados aos municípios?

Talvez você tenha se deparado com problemas iguais a esses no seu município. Mas o que acha de se tornar um profissional de destaque nesta área? Se interessou pelo assunto? Consegue visualizar onde pode ser a oportunidade de crescer nessa área? Acredite! Você tem potencial para crescer e aproveitar todas as oportunidades desse mercado. Saiba como alcançar isso, através da qualificação em ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

Elaboração do plano municipal de resíduos sólidos

Como o Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos pode criar oportunidades?

Quem são os Catadores?

Muitas vezes, os catadores são pessoas invisíveis para a sociedade, mas que desenvolvem uma tarefa ambiental importante . Os catadores acabam sendo os responsáveis em aproveitar grande parte dos resíduos, que são dispostas de forma inadequado. De acordo com Gonçalves (2003) há quatro tipos de catadores;

  • Trecheiro: que vivem no trecho entre uma cidade e outra catando resíduos, basicamente latas, para compra de alimentos;
  • Catadores de Lixão: que se instalam nos lixões ou vazadouros e não possuem jornada fixa de trabalho;
  • Catadores Individuais: que catam por conta própria e preferem trabalhar independentes, percorrendo as ruas das cidades puxando carrinhos;
  • Catadores Organizados: que se estruturam em cooperativas ou ONGs.

Em muitos casos, o trabalho dos catadores é responsável pelo sustento de milhares de famílias. Do mesmo modo, ainda é responsável pela diminuição de impactos ambientais causados por lixões a céu aberto.

Estas organizações estão divididas em basicamente três grupos:

  • Grupos em organização: possuem pouca ou nenhuma infra-estrutura e necessitam de bastante apoio para desenvolvimento de atividades.
  • Catadores organizados autogestionários: são os que apresentam melhor desenvolvimento da atividade, pois cooperam entre si e dividem os lucros da produção em modelos de cooperativas.
  • Redes de Cooperativas Autogestionárias: apresenta-se como uma evolução do cooperativismo em rede. Neste modelo, diversas cooperativas do setor comunicam-se entre si, diminuindo a dependência de atravessadores e valorizando o produto final.

De acordo o IBGE (2010) existem no Brasil cerca de 398.348 pessoas ocupadas como “coletores de lixo”. Dentre os motivos que levam o cidadão optar por essa atividade, são associadas ao desemprego, baixa qualificação profissional e dependência química. A profissão de catadores de material reciclável aos poucos vem sendo reconhecida pelo poder público. Tal fato tem ocorrido, a medida que as políticas referentes aos resíduos são implementadas no país.

Qual a relação entre os catadores e a Política Nacional de Resíduos Sólidos?

A PNRS, traz uma nova perspectiva para a gestão e o gerenciamento dos resíduos sólidos no Brasil. A referida lei, traz em sua concepção a importância da relação entre Catadores e a política Nacional de Resíduos Sólidos. Isso é o que evidencia a essência do desenvolvimento econômico sustentável através da inclusão social e da preservação ambiental.

Os Catadores de Material reciclável, muitas vezes, são pessoas excluídas do convívio social por conta de suas condições. É no lixo produzido pela sociedade que eles encontram o seu sustento. Esta categoria social, composta por homens, mulheres e crianças, que em sua maioria apresentam baixa escolaridade e baixo poder aquisitivo. É a essa classe, que a PNRS tem prezado por sua inclusão social e ao seu desenvolvimento econômico.

Qual a contribuição da PNRS para com os catadores?

A PNRS determina uma ordem de prioridade para a gestão e o gerenciamento dos resíduos sólidos. A mesma se organiza na seguinte ordem: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos e disposição final ambientalmente adequada. Todos estes aspectos condizem com a proposta de responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.

O Artigo 7º da Lei 12.305/2010, elenca diversos objetivos da PNRS. Destacamos o que fala da integração dos catadores nas ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. Evidencia a importância dos catadores quando consideramos o ciclo de vida dos produtos com a ordem de prioridade na gestão. Nessa conjuntura, demonstra como o catador estar presente em todas elas. A exceção, está apenas nas etapas de não geração e redução, condizentes às responsabilidades dos fabricantes dos produtos.

No Artigo 8º, é incentivado à criação e o desenvolvimento de cooperativas ou outras formas de associação de catadores. Referente aos Planos Nacional, Estaduais de Resíduos Sólidos, estes precisam apresentar metas para a eliminação e recuperação dos lixões. Nestas metas, devem estar associadas à inclusão social e emancipação econômica de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.

“RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: UM MAR DE MATÉRIA PRIMA DE ONDE OS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL RETIRAM SEU SUSTENTO E DE SUA FAMÍLIA” Saulo Araújo

Como obter recursos para desenvolver atividade dos catadores?

A PNRS determina que para ter acesso aos recursos financeiros da União, os municípios precisam implantar a coleta seletiva. É preciso a participação de cooperativas ou outras formas de associação de catadores formadas por pessoas físicas de baixa renda. Dito isso, faz-se necessário entender que os catadores tornam-se agentes ambientais de fundamental importância para a implementação da PNRS. Isso porque, recuperam a matéria-prima para reinserção na cadeia produtiva, além de tornarem-se multiplicadores das ações de Educação Ambiental.

A Lei 11.445/07, traz uma importante modificação na lei 8.666/93 referente a contratações públicas. Dispensa de processos licitatórios as associações ou cooperativas formadas por pessoas de baixa renda reconhecidas como catadores de material reciclável. Desta forma, o primeiro passo para os municípios obter recursos, é valorizando projetos de coleta seletiva.

Mas como iniciar o projeto no município? Quais as parcerias que devem ser realizadas? Como incentivar a população a participar da coleta seletiva? Não deixe que essas dúvidas impeça o seu desenvolvimento profissional ou a do seu município. Não perca mais tempo! Invista na sua carreira e torne-se um profissional reconhecido. Aprenda como ELABORAR O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS e mude a sua história.

Torne-se um profissional de sucesso

Invista no seu futuro profissional.

Autor: Saulo Silva Lima Araújo – Graduado em Ciências Biológicas pela Universidade do Estado da Bahia – UNEB

Bibliografia

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About gleysson

gleysson

Sou especialista em transformar problemas ambientais em negócios sustentáveis. Formado em Dip. Ing. Verfahrenstechnik (Eng. Química) pela Universidade de Ciências Aplicadas de Frankfurt/M na Alemanha com especialização e experiência em Tecnologias para geração de Energia e Engenharia Ambiental. Larga experiência em Resíduos Sólidos com foco em Biodigestores Anaeróbios

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