fbpx
agosto 20, 2015
||||| 2 |||||
7451

Os Catadores e a Politica Nacional de Resíduos Sólidos

As dúvidas quanto ao futuro dos catadores

O que a PNRS proporcionará aos catadores de materiais recicláveis?

Quem são os Catadores? Qual a relação entre os catadores e a Política Nacional de Resíduos Sólidos? Qual a contribuição da PNRS para com os catadores? Como obter recursos para desenvolver atividades dos catadores? Nos acompanhe na  leitura desse artigo e descubra as oportunidades do setor.

Você já imaginou trabalhando 12 horas por dia com 30 minutos de descanso para o almoço, em um ambiente totalmente insalubre? Ter que transportar diariamente nas costas sua produção de aproximadamente 200 kg, por um percurso de 10 a 15 km? Trabalhar junto de ratos e insetos, debaixo da radiação solar ou de chuva sem o mínimo de segurança? Essa é a realidade de trabalho para muitos catadores de materiais recicláveis que sobrevivem do que é coletado nos lixões.

No ano de 2010, o Brasil sancionou a Lei 12.305/10, a qual institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Fundamentada no que há de melhor nos países desenvolvidos, é considerada como principal instrumento para gestão e gerenciamento dos resíduos. Entretanto, após 8 anos da sua criação, o país ainda sofre com as mazelas provenientes da má gestão pública. Como os gestores públicos têm barrado o avanço desse setor? Quais os prejuízos causados aos municípios?

Talvez você tenha se deparado com problemas iguais a esses no seu município. Mas o que acha de se tornar um profissional de destaque nesta área? Se interessou pelo assunto? Consegue visualizar onde pode ser a oportunidade de crescer nessa área? Acredite! Você tem potencial para crescer e aproveitar todas as oportunidades desse mercado. Saiba como alcançar isso, através da qualificação em ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

comercio de reciclaveis, compra e venda de reciclaveis, reciclagem de residuos, Curso EXCLUSIVO que revela todos os segredos sobre a compra e venda de recicláveis. Sua vida nunca mais será a mesma depois que descobrir isso.
Elaboração do plano municipal de resíduos sólidos

Como o Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos pode criar oportunidades?

Quem são os Catadores?

Muitas vezes, os catadores são pessoas invisíveis para a sociedade, mas que desenvolvem uma tarefa ambiental importante . Os catadores acabam sendo os responsáveis em aproveitar grande parte dos resíduos, que são dispostas de forma inadequado. De acordo com Gonçalves (2003) há quatro tipos de catadores;

  • Trecheiro: que vivem no trecho entre uma cidade e outra catando resíduos, basicamente latas, para compra de alimentos;
  • Catadores de Lixão: que se instalam nos lixões ou vazadouros e não possuem jornada fixa de trabalho;
  • Catadores Individuais: que catam por conta própria e preferem trabalhar independentes, percorrendo as ruas das cidades puxando carrinhos;
  • Catadores Organizados: que se estruturam em cooperativas ou ONGs.

Em muitos casos, o trabalho dos catadores é responsável pelo sustento de milhares de famílias. Do mesmo modo, ainda é responsável pela diminuição de impactos ambientais causados por lixões a céu aberto.

Estas organizações estão divididas em basicamente três grupos:

  • Grupos em organização: possuem pouca ou nenhuma infra-estrutura e necessitam de bastante apoio para desenvolvimento de atividades.
  • Catadores organizados autogestionários: são os que apresentam melhor desenvolvimento da atividade, pois cooperam entre si e dividem os lucros da produção em modelos de cooperativas.
  • Redes de Cooperativas Autogestionárias: apresenta-se como uma evolução do cooperativismo em rede. Neste modelo, diversas cooperativas do setor comunicam-se entre si, diminuindo a dependência de atravessadores e valorizando o produto final.

De acordo o IBGE (2010) existem no Brasil cerca de 398.348 pessoas ocupadas como “coletores de lixo”. Dentre os motivos que levam o cidadão optar por essa atividade, são associadas ao desemprego, baixa qualificação profissional e dependência química. A profissão de catadores de material reciclável aos poucos vem sendo reconhecida pelo poder público. Tal fato tem ocorrido, a medida que as políticas referentes aos resíduos são implementadas no país.

EcoBolsas Feitas Com Material Reutilizado Tenha uma Ótima Renda Fazendo Artesanato... Conheça as EcoBolsas Feitas Com Material Reutilizado!

Qual a relação entre os catadores e a Política Nacional de Resíduos Sólidos?

A PNRS, traz uma nova perspectiva para a gestão e o gerenciamento dos resíduos sólidos no Brasil. A referida lei, traz em sua concepção a importância da relação entre Catadores e a política Nacional de Resíduos Sólidos. Isso é o que evidencia a essência do desenvolvimento econômico sustentável através da inclusão social e da preservação ambiental.

Os Catadores de Material reciclável, muitas vezes, são pessoas excluídas do convívio social por conta de suas condições. É no lixo produzido pela sociedade que eles encontram o seu sustento. Esta categoria social, composta por homens, mulheres e crianças, que em sua maioria apresentam baixa escolaridade e baixo poder aquisitivo. É a essa classe, que a PNRS tem prezado por sua inclusão social e ao seu desenvolvimento econômico.

Qual a contribuição da PNRS para com os catadores?

A PNRS determina uma ordem de prioridade para a gestão e o gerenciamento dos resíduos sólidos. A mesma se organiza na seguinte ordem: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos e disposição final ambientalmente adequada. Todos estes aspectos condizem com a proposta de responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.

O Artigo 7º da Lei 12.305/2010, elenca diversos objetivos da PNRS. Destacamos o que fala da integração dos catadores nas ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. Evidencia a importância dos catadores quando consideramos o ciclo de vida dos produtos com a ordem de prioridade na gestão. Nessa conjuntura, demonstra como o catador estar presente em todas elas. A exceção, está apenas nas etapas de não geração e redução, condizentes às responsabilidades dos fabricantes dos produtos.

No Artigo 8º, é incentivado à criação e o desenvolvimento de cooperativas ou outras formas de associação de catadores. Referente aos Planos Nacional, Estaduais de Resíduos Sólidos, estes precisam apresentar metas para a eliminação e recuperação dos lixões. Nestas metas, devem estar associadas à inclusão social e emancipação econômica de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.

“RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: UM MAR DE MATÉRIA PRIMA DE ONDE OS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL RETIRAM SEU SUSTENTO E DE SUA FAMÍLIA” Saulo Araújo

Como obter recursos para desenvolver atividade dos catadores?

A PNRS determina que para ter acesso aos recursos financeiros da União, os municípios precisam implantar a coleta seletiva. É preciso a participação de cooperativas ou outras formas de associação de catadores formadas por pessoas físicas de baixa renda. Dito isso, faz-se necessário entender que os catadores tornam-se agentes ambientais de fundamental importância para a implementação da PNRS. Isso porque, recuperam a matéria-prima para reinserção na cadeia produtiva, além de tornarem-se multiplicadores das ações de Educação Ambiental.

A Lei 11.445/07, traz uma importante modificação na lei 8.666/93 referente a contratações públicas. Dispensa de processos licitatórios as associações ou cooperativas formadas por pessoas de baixa renda reconhecidas como catadores de material reciclável. Desta forma, o primeiro passo para os municípios obter recursos, é valorizando projetos de coleta seletiva.

Mas como iniciar o projeto no município? Quais as parcerias que devem ser realizadas? Como incentivar a população a participar da coleta seletiva? Não deixe que essas dúvidas impeça o seu desenvolvimento profissional ou a do seu município. Não perca mais tempo! Invista na sua carreira e torne-se um profissional reconhecido. Aprenda como ELABORAR O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS e mude a sua história.

Torne-se um profissional de sucesso

Invista no seu futuro profissional.

Autor: Saulo Silva Lima Araújo – Graduado em Ciências Biológicas pela Universidade do Estado da Bahia – UNEB

Bibliografia

Share this:
Tags:

About Gleysson B. Machado

Gleysson B. Machado

Sou especialista em transformar problemas ambientais em negócios sustentáveis. Formado em Dip. Ing. Verfahrenstechnik (Eng. Química) pela Universidade de Ciências Aplicadas de Frankfurt/M na Alemanha com especialização e experiência em Tecnologias para geração de Energia e Engenharia Ambiental. Larga experiência em Resíduos Sólidos com foco em Biodigestores Anaeróbios

  • Website
  • Instagram
  • LinkedIn
  • Email