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setembro 8, 2016
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PGRS de Serviços de Saúde

Descubra como elaborar um PGRSS e se destaque no mercado de trabalho!

O que é um PGRSS? O que são resíduos de serviços de saúde? Quais são as normas técnicas do PGRSS? Quem deve apresentar um PGRSS? Qual a validade de um PGRSS? Qual profissional é habilitado para elaborar um PGRSS?

A disposição irregular de resíduos sólidos na natureza é vista como uma das agressões mais graves cometidas ao meio ambiente. Mas você já ouviu sobre quais seriam as consequência do mal gerenciamento do lixo hospitalar? Esse tipo de resíduo é composto por restos de tecidos humano e animal que podem transmitir doenças gravíssimas. Podemos citar algumas como exemplo: AIDS, hepatite, febre tifóide, toxoplasmose, ancilostomíase, leptospirose, etc.

A presença de substâncias químicas advindas dos medicamentos com alto poder contaminante coloca em risco equilíbrio ecológico. Além disso pode contaminar o solo, águas superficiais e subterrâneas, pode também dizimar populações inteiras de determinada espécie. Como se não bastasse, outro agravante são os materiais perfurocortantes que colocam em risco a segurança da população. Por exemplo, são os garis quem mais sofrem com ferimentos quando esse tipo de material é descartado via serviço público de coleta. Com certeza não podemos fechar os olhos diante dessa situação!!

Devido a esses motivos que os resíduos de serviços de saúde recebem uma atenção especial quanto ao seu gerenciamento. Assim criaram-se legislações e normas técnicas específicas que se apoiam em uma base científica sólida de como esses resíduos devem ser gerenciados. Por fim, a fiscalização fica por conta dos órgãos públicos que visam cuidar da elaboração e fiscalização do PGRSS.

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Ouve-se que cada vez mais profissionais se especializam e trabalham somente nesse segmento de mercado. Então saiba como é feito o TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE e desponte na sua caminhada rumo ao sucesso profissional.

O que é um PGRS de Serviços de Saúde?

Os Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Serviços da Saúde são documentos necessários para empreendimentos potencialmente poluidores. Assim, o PGRSS é possibilita obtenção da licença de instalação, renovação e operação para esses empreendimentos.

O PGRSS aponta e descreve as ações relativas ao manejo dos resíduos sólidos oriundos do atendimento à saúde humana e animal. Por isso, deve-se observar as suas características e riscos, contemplando os aspectos referentes à geração, segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte, tratamento e disposição.

É essencial abranger as rotinas e processos de higienização no serviço, o atendimento às orientações e regulamentações estaduais e municipais. Assim é preciso adotar ações para a promoção da saúde do trabalhador e treinamentos para situações de emergência e acidentes. Devem conter também as medidas preventivas e corretivas de controle integrado de insetos e roedores.

Além disso, o desenvolvimento e a implantação de programas de capacitação deverá abranger todos os setores geradores de RSS. É crucial a sinergia entre todos os setores envolvidos para o sucesso do PGRS de Serviços de Saúde. Envolvendo o pessoal da higienização e limpeza, a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar – CCIH, Comissões Internas de Biossegurança. Como também os Serviços de Engenharia de Segurança e Medicina no Trabalho – SESMT  até a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA.

O que são resíduos de serviços de saúde?

Os resíduos de serviços de saúde são todos aqueles resultantes de atividades exercidas nos serviços relacionados com o atendimento à saúde humana ou animal. Por suas características, necessitam de processos diferenciados em seu manejo, exigindo ou não tratamento prévio à sua disposição final.

São classificados em cinco grupos:

  • Grupo A: resíduos com a possível presença de agentes biológicos que, por suas características, podem apresentar risco de infecção.
  • Grupo B: resíduos contendo substâncias químicas que podem apresentar risco à saúde pública ou ao meio ambiente.
  • Grupo C: resíduos contaminados com radionuclídeos, provenientes de laboratório de análises clínicas, serviços de medicina nuclear e radioterapia.
  • Grupo D: resíduos que não apresentem risco biológico, químico ou radiológico à saúde ou ao meio ambiente, podendo ser equiparados aos resíduos domiciliares.
  • Grupo E: materiais perfurocortantes ou escarificantes, tais como agulhas e lâminas de vidro, contaminados ou não.

Saliente-se ainda que os rejeitos radioativos (Grupo C) devem obedecer às exigências definidas pelas normas do Centro Nacional de Energia Nuclear – CNEN.

Quais são as normas técnicas do PGRSS?

A Resolução CONAMA nº 358/2005, que surgiu da junção e substituição da Resolução 005/93 com a Resolução nº 283/01Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde.

O Regulamento Técnico para o Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde, publicado inicialmente por meio da RDC ANVISA nº 33/2003. Submete-se agora a um processo de harmonização das normas federais do CONAMA e da ANVISA referentes ao gerenciamento de RSS.

A Resolução RDC ANVISA nº 306/2004, diz que o gerenciamento dos RSS constitui-se em um conjunto de procedimentos. Não só englobando ferramentas de gestão, mas as de planejamento e implementação com bases científicas, técnicas, normativas e legais. Com o objetivo de minimizar a produção de resíduos de saúde e proporcionar aos resíduos gerados um encaminhamento seguro. Visando assim a proteção dos trabalhadores, a preservação da saúde pública, dos recursos naturais e do meio ambiente.

Além disso, é aconselhado que os PGRSS’s estejam balizados por normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT. Pois, tais normas são essenciais para padronizar todo o manejo dos resíduos, além de apresentarem confiabilidade e segurança testados em ambientes controlados.

Quem deve apresentar um PGRSS?

A Lei Federal 12.305/2010, determina que todos os geradores, exceto os geradores de resíduos sólidos domiciliares urbanos, são responsáveis pelos seus resíduos. Desse modo é necessário que os mesmos cuidem do manejo, desde a geração até a destinação final.

De acordo com a mesma Lei, os empreendimentos de saúde são aqueles que necessitam obrigatoriamente apresentar PGRSS. Dessa maneira, podemos citar: hospitais, drogarias, farmácias, consultórios odontológicos e veterinários, funerárias, necrotérios, estúdios de tatuagem, etc.

Por fim, a elaboração e fiscalização do PGRSS devem estar de acordo com determinações da ANVISA e Conama.

Qual a validade de um PGRSS?

De acordo com o Art. 23, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 12.305/2010 e Art. 56 do Decreto Federal nº 7.404/2010o PGRS deve ser renovado a cada 12 meses.

Qual profissional é habilitado para elaborar um PGRSS?

O PGRSS deve ser elaborado por profissional de nível superior, habilitado pelo seu conselho de classe(CREA, CRQ, CRBio), com Anotação de Responsabilidade Técnica – ART. Desse modo, Engenheiros Ambientais, Químicos, Biólogos e demais profissionais com formação em ciências ambientais e biológicas podem emitir ART para PGRSS. Assim diz as determinações da Resolução CONAMA n° 358/2005 e a Resolução ANVISA n° 306/2004.

Conheça como funciona o TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, umas das principais etapas de um PGRSS.

REFERÊNCIAS

Artigo atualizado em 13 de agosto de 2018, pelo Engº Ambiental e Sanitarista André Luis Ferreira

 

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