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maio 1, 2014
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Porque lutar contra a corrupção

Entendendo que o exercício da cidadania requer indivíduos que participem cotidianamente da vida de sua cidade é possível entender porque lutar contra a corrupção. Organizados para alcançar o desenvolvimento da comunidade onde vivem, devem exigir inicialmente comportamento ético dos ocupantes dos poderes constituídos e eficiência na gestão dos serviços públicos. Uma das obrigações mais importantes do cidadão é não aceitar ser vítima da corrupção.

De qualquer modo que se apresente, a corrupção é um dos grandes males que destrói a vida social e desqualifica o poder público em nosso século. É, comprovadamente, uma das causas decisivas da carência dos serviços públicos essenciais, da pobreza de muitos municípios e razão da penúria financeira de cidades e da miséria permanente de muitos países.

A corrupção corrói a dignidade do cidadão, deteriora o convívio social, contamina os indivíduos e compromete a vida das gerações atuais e futuras. Os impostos pagos pelos cidadãos são apropriados por agentes gananciosos. Os indivíduos para se protegerem, isolam-se nos seus interesses particulares e a desconfiança mútua rompe os laços de solidariedade social. Opor-se à corrupção é, pois, um dever de quem acredita na capacidade de se construir uma vida digna. Aceitar a corrupção é deixar-se corromper por ela.

As consequências da corrupção são graves, pois o desvio de recursos públicos arruína todos os serviços urbanos, inviabiliza a melhoria dos equipamentos necessários ao bem estar dos cidadãos e impede a construção e conclusão de obras indispensáveis às cidades e ao país.

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Os efeitos mais visíveis da corrupção são perceptíveis na carência crônica de verbas para obras públicas, para a manutenção dos serviços nas cidades e, sobretudo, para garantir o direito à educação e à saúde de qualidade.

A corrupção afeta seriamente a educação e a assistência aos estudantes, pois os desvios subtraem recursos destinados ao material escolar, à melhoria dos espaços da escola, à merenda adequada para crianças, à formação dos professores entre outras. Prejudica, desse modo, não só toda a educação escolar, como também o desenvolvimento intelectual e cultural de crianças e jovens, e os condenam a uma vida com menores perspectivas de um futuro melhor. A corrupção é, por isso, intolerável.

A corrupção também subtrai verbas indispensáveis à saúde, comprometendo diretamente o bem-estar dos cidadãos, pois impede as pessoas de ter acesso à prevenção de males que poderiam ser debelados, ao tratamento de doenças que poderiam ser facilmente curadas ou de sofrimentos que poderiam ser aliviados. Pode até mesmo encurtar, injustamente, muitas vidas, condenado-as prematuramente à morte. A corrupção, por esses motivos é abominável e jamais deve ser admitida na vida social.

Cidade de Ribeirão Bonito - SP. Sede da ONG AMARRIBO

Cidade de Ribeirão Bonito – SP. Sede da ONG AMARRIBO

O desvio sistemático de recursos públicos que seriam aplicados na melhoria da sociedade condena não só as cidades, mas também o país ao subdesenvolvimento econômico e social crônicos. Por isso o combate à corrupção nas administrações públicas deve ser um compromisso de todas as pessoas que se preocupam com o desenvolvimento social e querem construir um país melhor para si e seus filhos.

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Aqueles que compartilham da corrupção, ativa ou passivamente, e os que dela tiram algum tipo de proveito comprometem, eticamente, a administração e o convívio decente e não podem gerir os negócios públicos; pelo contrário, devem ser responsabilizados civil e criminalmente por todos os atos comissivos e omissivos que solapam o erário publico.

Não se pode admitir que a corrupção seja aceita como fato natural no dia-a-dia das pessoas e, portanto, admitida como um comportamento aceitável na sociedade. O volume de recursos mobilizados pelo setor público atrai a ganância dos malfeitores e estimula a formação de quadrilhas que evoluem para o crime organizado, o tráfico de drogas e de armas, e o adensamento de criminosos provoca a violência em todos os setores da sociedade. Além disso, as pessoas e investidores sérios afastam-se de cidades e regiões onde vigoram práticas de corrupção e de descontrole administrativo. Os corruptos também, para ocultar os recursos amealhados das comunidades locais, tendem ardilosamente a aplicar o dinheiro desviado longe dos locais onde os delitos foram praticados e prejudicam duplamente as comunidades afetadas. Em ambiente em que predomina a corrupção, dificilmente prosperam projetos de desenvolvimento econômico e social se antes ela não for extirpada da administração Pública.

É inaceitável e inadmissível que a corrupção possa ter espaço na cultura nacional. Além do desvio de recursos públicos, a corrupção deve ser entendida também pela ineficiência na gestão pública, onde os recursos gastos em nada contribuem para garantir os direitos da população.

O combate às numerosas modalidades de desvio de recursos públicos deve, portanto, constituir-se em compromisso de todos os cidadãos e grupos organizados que almejem construir uma sociedade mais justa e equilibrada. É um dever dos pais para com seus fi lhos, uma obrigação moral da geração atual para com as gerações futuras. É também um dever social: de nada adianta uma sociedade organizada ajudar na canalização de esforços e recursos para projetos sociais, culturais ou de desenvolvimento se as autoridades responsáveis por esses projetos dedicam-se ao desvio do dinheiro público para seus interesses particulares ou para negócios escusos.

A Origem da AMARRIBO Brasil

A organização da sociedade civil de interesse público AMARRIBO Brasil foi criada para promover o desenvolvimento social e humano da cidade de Ribeirão Bonito, no interior do estado de São Paulo. Ao procurar colocar seus planos em prática, deparou-se com uma grosseira corrupção institucionalizada. A necessidade de combater esse mal entranhado na administração municipal corrupta que minava todas as iniciativas voltadas para o desenvolvimento da cidade tornou-se fundamental, e foi nessa batalha que a entidade forjou o seu caráter.

ONG AMARRIBO Brasil

ONG AMARRIBO Brasil

A corrupção era uma doença crônica da cidade e isso já perdurava por diversas gerações. A cultura de corrupção estava instalada no município, e isso explicava porque a vida na cidade havia se deteriorado tanto no decorrer dos anos.

O esforço inicial para afastamento dos corruptos demandou meses de muito trabalho e gerou alto grau de tensão. Ninguém tinha experiência em como lidar com essa situação e a busca de respostas foi gerando a experiência de como fazer as coisas. Os membros da entidade que tiveram de conviver com ameaças envolvendo suas famílias, cartas anônimas, acusações falsas e todo tipo de golpe baixo que se pode esperar de quem desvia recursos da alimentação de crianças. Quem se predispõe a lutar contra a corrupção precisa ter vida pregressa limpa, pois os bandidos vasculham a vida das pessoas para buscar fatos que possam desmoralizá-la. É difícil conviver com essa tensão.

As investigações para afastar e punir um Prefeito corrupto trouxeram a informação de que a maioria dos esquemas de corrupção haviam sido forjados na administração anterior, e alguns deles estavam institucionalizados. Havia pelo menos um empreiteiro que forneceu notas frias para todas as administrações recentes que haviam passado pela Prefeitura, e a empresa da qual ele utilizava o talão de notas não estava inscrita nem no CNPJ da Receita Federal, tampouco no Estado, mas a Prefeitura acatava e pagava todas as notas fiscais. Isso causou muitos problemas para a Amarribo, pois ao descobrir um corrupto recém eleito, descobriu também o seu antecessor que era de outro grupo político. Em seguida promoveu a cassação de vários vereadores de diferentes partidos, e depois liderou a cassação de outro Prefeito. Quase todos os políticos que passaram pela Prefeitura Municipal de Ribeirão Bonito depois de 1995 tiveram problemas e isso colocou a entidade em confronto com os principais grupos políticos locais.

Esse fato foi importante para que a entidade tivesse noção de como a corrupção é institucionalizada. Independente de partido os políticos corruptos apresentam quase sempre as mesmas características; só uma vigilância muito forte da comunidade pode mudar esse estado de coisas.

Os Prefeitos corruptos transmitem os esquemas de corrupção aos seus sucessores. Parece que há um pacto não escrito, uma espécie de código de honra entre os corruptos sobre esse assunto, e eles cumprem os seus termos, mesmo quando são inimigos políticos.

As ações anticorrupção são complexas pois envolvem diferentes aspectos que se entrecruzam – políticos, jurídicos, legais, formais, estratégicos, de motivação e mobilização popular; uma falha ou erro em um qualquer desses procedimentos pode beneficiar e fortalecer os corruptos. Além disso, os corruptos nunca desistem, estão sempre buscando oportunidades para colocar em prática novas maneiras de desviar recursos. Por essa razão os cidadãos devem estar sempre atentos e nunca devem esmorecer.

Apesar de todos os desafios, a luta contra a corrupção é dignificante, pois se luta contra o que há de pior na sociedade. O corrupto é dotado do pior caráter que pode haver em um ser humano, pois ele tenta fazer o resto da sociedade de idiota. Ele não tem escrúpulos com os seus semelhantes e quase sempre não respeita nem mesmo a própria família.

Ele é, no fundo, um profundo egoísta que só pensa no seu benefício pessoal em detrimento dos outros, sejam eles quem forem. Então lutar contra esses meliantes traz uma profunda satisfação pessoal.

Hoje a população de Ribeirão Bonito sabe que é possível afastar corruptos e que é possível vigiar a administração Pública. Esta vigilância, porém, deve ser constante. Em qualquer oportunidade os corruptos tentam voltar. Ainda há muito a fazer na educação para a cidadania, mas importantes passos iniciais já foram dados.

Fonte: O Combate à corrupção nas prefeituras do Brasil / Amigos Associados de Ribeirão Bonito – AMARRIBO. / 5. ed. — São Paulo : 24X7 Cultural, 2012

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About Gleysson B. Machado

Gleysson B. Machado

Sou especialista em transformar problemas ambientais em negócios sustentáveis. Formado em Dip. Ing. Verfahrenstechnik (Eng. Química) pela Universidade de Ciências Aplicadas de Frankfurt/M na Alemanha com especialização e experiência em Tecnologias para geração de Energia e Engenharia Ambiental. Larga experiência em Resíduos Sólidos com foco em Biodigestores Anaeróbios

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