Prejuízos causados por lixões e aterros controlados

lixões a céu aberto somam prejuízos ambientais e para saúde pública de muitos bilhões de reais todos os anos(fotografia: jornal pará mais).

 

Quais os prejuízos e problemas causados por lixões a céu aberto? O que o mundo tem feito  para estancar danos e prejuízos causados pelo lixo? Fim da prorrogação para erradicação dos lixões no Brasil, cenas dos últimos capítulos?  O que acontecerá às prefeituras que não cumprirem o prazo?

Infelizmente, desde o século XVIII, a revolução industrial trouxe novos hábitos de consumo para as sociedades. A partir de então, tornou-se “elegante” consumir produtos embalados, guardanapos de papéis e outros apetrechos. 

O problema é que não desenvolveram no mesmo passo dessa modernidade, o meio para se reutilizar ou descartá-la sem danos ambientais. Assim, de forma inconsciente e sem medir consequências, os resíduos desse consumo deram origem aos lixões.

Na segunda metade do século XVIII começaram estudos sobre o impacto desses resíduos no meio ambiente. Porém só em 1960, após a segunda guerra mundial, que  as questões ambientais passaram a ser discutidas com força. 

Enquanto isso, no período entre revolução industrial e pós-segunda guerra, os lixões nasceram e se multiplicaram por toda parte. Foi assim que se tornaram os super vilões e arqui-inimigos de toda forma de vida no planeta. Assim, podemos dizer que temos uma silenciosa e grande guerra mundial sendo travada entre lixo e meio ambiente.

Foto: Erik De Castro/Reuters

 

Em grande desvantagem encontra-se a natureza. Nesta batalha, a agonia ambiental traz prejuízos e efeitos colaterais imensos. Entre eles, o aquecimento global, bem como todas as alterações climáticas,  dão provas dos danos causados até agora.

Quais os prejuízos e problemas causados por lixões a céu aberto?

Comprovadamente, não há nenhum tipo de cuidado, controle ou monitoramento em lixões à céu aberto. Como resultado deste descaso temos prejuízos ambientais e de saúde pública, que ultrapassam a bilhões de reais todos os anos. 

A disposição inadequada dos resíduos em lixões, dispara um processo altamente poluente em todos os sentidos. Isto porque, durante o apodrecimento desses resíduos, é gerado um líquido chamado de Chorume.

Este líquido se infiltra no solo e também é levado junto com água da chuva para lençóis freáticos, rios e mares. O chorume é altamente poluente. A água contaminada por este resíduo de lixão, pode provocar diversos tipos de doenças perigosas e algumas fatais. Por sua composição, estes lixões atraem roedores e insetos, muitos deles transmissores de doenças.

Os resíduos dos lixões acabam parando nos rios e abastecedouros de água potável, causando diversas doenças, algumas fatais.

 

Ficou chocado(a) com tudo isso? Sinto informar que as complicações e implicações ambientais e sociais não param por aí. A decomposição dos resíduos forma bolsões de gás metano (CH4), gás inflamável. 

Outro grave problema do lixão é a presença de pessoas que catam lixo. Sem equipamento de segurança e desconhecendo os riscos, estes catadores ficam expostos a diversos tipos de doenças graves infectocontagiosas. 

Dado a estes e tantos outros problemas, se faz urgente a erradicação dos lixões de uma vez por todas. Torcemos para que isto aconteça sem mais prorrogações. Pois a quantidade de resíduos sólidos urbanos destinados inadequadamente no Brasil cresceu 16% na última década.

Segundo pesquisas, a produção de lixo cresceu assustadoramente na última década. Passou de 25,3 milhões de toneladas por ano para 29,4 milhões de toneladas.

A falta de disposição adequada do lixo prejudica diretamente a saúde de 77,65 milhões de brasileiros. Os custos para o sistema de saúde gira em torno de US $1 bilhão por ano.

O que o mundo tem feito para estancar danos e prejuízos causados pelo lixo?

Embora desde 1972, convenções mundiais estabeleçam acordos para resolver os problema causados pelo lixo, o socorro parece vir a conta gotas. Mesmo com políticas, leis, acordos e pactos, há países que ainda não implementaram soluções de fato.

Há países como Alemanha, Bélgica, Holanda, Áustria, Suécia e Suíça, mais eficientes no tratamento de lixo. Nestes países a reutilização, logística reversa e reciclagem, movimentam a economia em bilhões de euros, enquanto resolvem os problemas ambientais. Porém representam uma pequena parcela, quando falamos em planeta.

Fim da prorrogação para erradicação dos lixões no Brasil, cenas dos últimos capítulos?

No Brasil, mesmo com a lei 12.305/2010 que previa a erradicação dos lixões a céu aberto até agosto de 2014, a coisa não andou. Com ajuda de deputados e senadores, prefeitos de diversas cidades das mais diversas regiões, vêm desde então prorrogando esta data.

Segundo os prefeitos, a maioria dos municípios brasileiros não teve condições técnicas e financeiras para resolver o problema do lixo. Sob esta justificativa, o processo foi “empurrado com a barriga”. Em contrapartida, o Ministério Público, não parou de fiscalizar e pressionar.

Foi assim que no ano passado, se estabeleceu um novo “marco legal do saneamento”. Esta norma, sancionada dia 15 de julho de 2020,  prevê novos e definitivos prazos para extinção dos lixões.

Para ajudar os prefeitos a se adequarem, o prazo ficou definido conforme o  número de habitantes de cada município. Veja, como ficaram as metas do novo marco legal do saneamento e acompanhe as ações em seu município.

  • No caso de capitais e regiões metropolitanas, o prazo do fim dos lixões a data de 2 de agosto de 2021;
  • Municípios com mais de 100 mil habitantes têm até agosto de 2022.
  • Cidades com população entre 50 e 100 mil habitantes têm até 2023 para acabar com os lixões;
  • Municípios com menos de 50 mil habitantes têm até 2024.

Desde a lei 12.305/2010, todos os anos novas desculpas são argumentadas, transformando o processo de erradicação dos lixões em uma extensa novela. Esperamos que este novo marco do saneamento, seja o episódio final e não mais cenas dos próximos capítulos.

Contamos os dias para não tropeçar mais em cenas como estas.

 

O que acontecerá às prefeituras que não cumprirem o prazo?

Os municípios que não adequarem a elaboração dos planos municipais de gestão dos resíduos sofrerão várias penalizações, entre elas:

  • Não vão conseguir solicitar recursos de emendas parlamentares para gerir o saneamento básico do município;
  • Os prefeitos poderão ser responsabilizados judicialmente, inclusive, por prática do crime ambiental. A Lei nº 9.605/98, lei de crimes ambientais:
  • Sanções como multa e prisão para os gestores municipais que descumprirem a legislação atual.

Como visto, este ano é crucial.Mas mesmo antes desse novo marco sanitário, o ministério público vem agindo e autuando municípios e gestores públicos. Veja algumas notícias nos links abaixo:

Lixão de Pedreiras recebe ação da prefeitura municipal

MP de Divinópolis toma medidas para por fim a lixão

MPF cobra multa de R$ 12 milhões e interdição de lixão em Volta Redonda

Como saber mais sobre gerenciamento de resíduos e soluções socioambientais?

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