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junho 9, 2013
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Programa Fundo Clima

Programa Fundo Clima

O Programa Fundo Clima se destina a aplicar a parcela de recursos reembolsáveis do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, ou Fundo Clima, criado pela Lei 12.114 em 09/12/2009 e regulamentado pelo Decreto 7.343, de 26/10/2010.

O Fundo Clima é um dos instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima e se constitui em um fundo de natureza contábil, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente com a finalidade de garantir recursos para apoio a projetos ou estudos e financiamento de empreendimentos que tenham como objetivo a mitigação das mudanças climáticas.

Objetivo

Apoiar a implantação de empreendimentos, a aquisição de máquinas e equipamentos e o desenvolvimento tecnológico relacionados à redução de emissões de gases do efeito estufa e à adaptação às mudanças do clima e aos seus efeitos.

O Programa Fundo Clima possui seis subprogramas:

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  • Modais de Transporte Eficientes:
    Destinado a projetos que contribuam para reduzir a emissão de gases do efeito estufa e de poluentes locais no transporte coletivo urbano de passageiros e para a melhoria da mobilidade urbana em regiões metropolitanas.
  • Máquinas e Equipamentos Eficientes:
    Voltado ao financiamento à aquisição e à produção de máquinas e equipamentos com maiores índices de eficiência energética ou que contribuam para a redução de emissão de gases do efeito estufa.
  • Energias Renováveis:
    Apoio a investimentos em geração e distribuição local de energia renovável a partir do uso de biomassa, exceto cana-de-açúcar, da captura da radiação solar, dos aceanos e da energia eólica no caso de sistemas isolados; e investimentos em atividades voltadas para o desenvolvimento tecnológico dos setores de energia solar, dos oceanos, energia eólica e da biomassa, bem como para o desenvolvimento da cadeia produtiva dos setores de energia solar e dos oceanos.
  • Resíduos com Aproveitamento Energético:
    Apoio a projetos de racionalização da limpeza urbana e disposição de resíduos com aproveitamento para geração de energia localizados em um dos municípios prioritários identificados pelo Minitério do Meio Ambiente.
  • Carvão Vegetal:
    Destinado a investimentos para a melhoria da eficiência e sustentabilidade da produção de carvão vegetal.
  • Combate à Desertificação:
    Apoio ao combate à desertificação por meio de projetos de restauração de biomas e de atividades produtivas sustentáveis localizados nos municípios suscetíveis a desertificação identificados no Atlas do Ministério do Meio Ambiente.

Dotação orçamentária

O Programa Fundo Clima possui dotação orçamentária de R$ 560 milhões, estando assegurado um orçamento mínimo de R$ 20 milhões para o subprograma Máquinas e Equipamentos Eficientes.

Os recursos disponíveis para o Programa Fundo Clima são transferidos ao BNDES pelo Ministério do Meio Ambiente. A dotação orçamentária atual, de R$ 560 milhões, é decorrente de transferências de recursos já efetuadas. Há perspectiva de que sejam realizados aportes anuais, elevando a dotação orçamentária do Programa.

Veja mais sobre o Fundo Clima no site do BNDES clicando AQUI

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About gleysson

gleysson

Sou especialista em transformar problemas ambientais em negócios sustentáveis. Formado em Dip. Ing. Verfahrenstechnik (Eng. Química) pela Universidade de Ciências Aplicadas de Frankfurt/M na Alemanha com especialização e experiência em Tecnologias para geração de Energia e Engenharia Ambiental. Larga experiência em Resíduos Sólidos com foco em Biodigestores Anaeróbios

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