O diagnóstico desenvolvido pelo Comitê Diretor e Grupo de Sustentação deve ter reconhecido os resíduos que, na peculiaridade local, são aqueles de presença (em volume) mais significativa, causadores dos problemas mais impactantes. Podem ser os resíduos gerados em forte atividade turística local, os oriundos de uma atividade econômica dominante, ou outros local ou regionalmente importantes.

O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos precisa tratar estes resíduos com estratégia diferenciada com programas especiais para as questões e resíduos mais relevantes. Programas prioritários focados nestes temas permitirão a estruturação dos processos, a conquista dos primeiros resultados e a consolidação da participação ampla dos diversos agentes. Mas a existência de programas prioritários, por outro lado, não deve inibir o preparo de programas para outros resíduos especialmente impactantes como os resíduos dos serviços de saúde.

Em grande parcela dos municípios, os resíduos mais relevantes vem sendo os resíduos urbanos, secos e úmidos, e os resíduos da construção civil. Para eles deverão ser desenvolvidos programas prioritários e, havendo necessidade, organizadas equipes específicas que, inclusive, preservem as boas práticas locais já existentes.

O Modelo Tecnológico que vem sendo incentivado pelo MMA integra as ações para os três resíduos citados, traduzindo ações em um conjunto de áreas para a captação e destinação de resíduos que estabeleçam fluxos diretos para resíduos da construção e resíduos domiciliares secos, criando as condições para o manejo segregado dos resíduos domiciliares úmidos. Por esta estratégia, as áreas, funcionando em rede, maior ou menor conforme a dimensão do município, constituirão os “endereços” para os quais os resíduos serão conduzidos, evitando-se as atuais deposições irregulares em pontos viciados.

As áreas para captação de resíduos integrarão as ações para os resíduos prioritários mas também permitirão ações voltadas a outros resíduos:

• resíduos da construção civil gerados em pequenas quantidades;
• resíduos volumosos (móveis, podas e inservíveis);
• resíduos domiciliares secos de entrega voluntária ou captados por meio de pequenos veículos;
• resíduos com logística reversa (pneus, lâmpadas, eletroeletrônicos, pilhas e baterias).

Consideradas as condições impostas pelas peculiaridades locais, o PGIRS deverá indicar seus Programas Prioritários. Seus aspectos mais significativos podem ser como os que seguem:

Programa prioritário para o gerenciamento de resíduos de construção e demolição

• implantação de Pontos de Entrega Voluntária – PEV (Ecopontos), Áreas de Triagem e Transbordo – ATT, ou PEV Central em municípios menores, após setorização da malha urbana;
• difusão de informações para a organização dos fluxos de captação, com possível apoio de agentes de saúde, visando redução da multiplicação de vetores (dengue e outros);
• apoio à ação organizada de carroceiros e outros pequenos transportadores de resíduos (fidelização);
• formalização do papel dos agentes locais: caçambeiros, carroceiros e outros;
• organização do fluxo de remoção dos resíduos segregados e concentrados na rede (é essencial a eficiência deste fluxo para a credibilidade do processo);
• recolhimento segregado dos resíduos no processo de limpeza corretiva, quando necessária;
• destinação adequada de cada resíduo segregado;
• recuperação, por simples peneiração, da fração fina do RCC classe A, para uso como “bica corrida” ou “cascalho” em serviços de manutenção.
• Incentivo à presença de operadores privados com RCC, para atendimento dos maiores geradores privados;

Programa prioritário para o gerenciamento de resíduos domiciliares secos

• organização das ações em torno dos Pontos de Entrega Voluntária – PEV (Eco-pontos), PEV Central e Galpões de Triagem;
• definição dos roteiros de coleta em torno das instalações, com possível uso de LEVs, Locais de Entrega Voluntária, estabelecidos em instituições parceiras; a logística de transporte deve ser apoiada primeiramente nos pequenos veículos, para concentração das cargas dos roteiros, associada posteriormente ao transporte com veículos de maior capacidade;
• difusão de informações para a organização dos fluxos de captação, com possível apoio de agentes de saúde;
• cadastramento dos catadores atuantes, visando sua organização e inclusão em processos formais;
• formalização do papel dos catadores, organizados em associações e cooperativas, como agentes prestadores do serviço público da coleta seletiva;
• organização do fluxo de remoção dos resíduos concentrados na rede (é essencial a eficiência deste fluxo para a credibilidade do processo);
• destinação adequada de cada resíduo segregado;
• incentivo à presença de ações de economia solidária e negócios voltados à reutilização e reciclagem de resíduos secos;
• estruturação de iniciativas como A3P e “Escola Lixo Zero”; incentivo à organização de ações por Instituições privadas.

Programa prioritário para o gerenciamento de resíduos domiciliares úmidos

• implantação de unidades de valorização de orgânicos – compostagem simplificada ou acelerada, em pátios ou galpões; instalações para biodigestão;
• cadastramento dos grandes geradores, com geração homogênea de orgânicos (feiras, sacolões, indústrias, restaurantes e outros);
• estruturação de iniciativas como A3P, “Escola Lixo Zero”, “Feira Limpa”; incentivo à organização de ações por Instituições privadas.
• difusão de informações para a organização dos fluxos de captação;
• organização dos roteiros e do fluxo de coleta seletiva de RSD úmidos (é essencial a eficiência deste fluxo para a credibilidade do processo);
• estabelecimento do uso de composto orgânico em serviços de manutenção de parques, jardins e áreas verdes;
• indução de processo de logística reversa para os resíduos úmidos com feirantes e seus fornecedores;
• incentivo à presença de negócios voltados à reutilização e reciclagem de resíduos úmidos;
• promover a interação dos sistemas de tratamento dos resíduos orgânicos com o de tratamento do esgoto sanitário;
• buscar redução significativa da presença de resíduos orgânicos da coleta convencional nos aterros, para redução da emissão de gases.

Guia de PGRS
Ministério do Meio Ambiente

Neste vídeo, temos um exemplo da aplicação dos princípios de Responsabilidade Compartilhada e Logística Reversa.

Qualificação mínima para a elaboração de Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

O Portal Resíduos Sólidos oferece um curso online com acompanhamento integral qualificando pessoas a trabalharem na Elaboração dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O curso tem como público alvo funcionários públicos e consultores que desejam trabalhar em parceira com o portal ou independente prestando esse tipo de serviço. Parte integrante deste aprendizado é o Diagnóstico dos Resíduos Sólidos que pode ser aprendido no curso Diagnóstico dos Resíduos Sólidos – Gravimetria. Veja no quadro abaixo o fluxograma de qualificação necessária.