Projeto Pró-catador em Matões do Norte-MA

O Projeto Pró-catador em Matões do Norte-MA foi um evento marcante na vida de catadores da região com alto impacto na qualidade de vida das pessoas.

Aconteceu nos dias 20 e 21 de Julho do ano de 2015 a partir das 09:00 da manhã nas dependências do Auditório da Câmara Municipal de Vereadores de Matões do Norte, situado à Avenida Dr. Antônio Sampaio,s/n Centro, a culminância do projeto Pró-Catadores do Maranhão, com o tema: RECUPERANDO VIDAS E REINTEGRANDO A CIDADANIA. Foram apresentados os aspectos mais relevantes da Lei 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos que definiu um regime de gestão dos resíduos sólidos nos estados e municípios, estabelecendo também diretrizes para o desenvolvimento da cadeia produtiva da reciclagem a culminância do projeto Pró-Catadores do Maranhão.

O projeto é uma intervenção da Secretaria do Trabalho e Economia Solidária do Maranhão – SETRES, executado através do convênio com a Secretaria Nacional de Economia Solidária – SENAES, que pretende trabalhar no resgate da Cidadania dos catadores em suas diversas abrangências, geração de trabalho e renda, capacitação, elevação da escolaridade, inclusão digital, saneamento, saúde e Segurança.

Projeto Pro-Catador
Projeto Pro-Catador

Estiveram presente representantes da Secretaria Estadual do Trabalho e Economia Soládria – (SETRES), o Senhor Excelentíssimo Secretário Adjunto Júlio Guterres e a equipe que compõe a nível Estadual o projeto pró-catador. Também esteve presente o Excelentíssimo Prefeito de Matões do Norte Solimar Alves de Oliveira, juntamente com a presença de todos Secretários Municipais, representantes do poder Legislativo, Catadores Individualizados, representantes de Sincatos (pescadores, rurais e professores), Agentes de Saúde, comerciantes e outros membros da sociedade civil.

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Foto da abertura com autoridades presentes

O Objetivo do projeto pró-catador é fomentar os grupos econômicos solidários de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis, articulando-os em redes de recuperação e comercialização em quarenta municípios do Estado do Maranhão. A prefeitura Municipal de Matões do Norte, através da secretaria municipal de Meio ambiente em união com todas as secretarias municipais abraçou a causa e é uma das cidades referencias na implantação do projeto.

Na presente capacitação foram discutidas várias temáticas: perigos acerca dos resíduos de saúde, importância dos EPI’s para os catadores, a força das Associações, aterro sanitário, coleta seletiva e etc. Tais temáticas esclareceram dúvidas e ampliaram a consciência da realidade e necessidade da criação da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis em Matões do Norte. Atualmente o município conta com 10 catadores cadastrados.

Foto da audiência com a participação da comunidade
Foto da audiência com a participação da comunidade

Projeto pró-catador realizou capacitação com os catadores individualizados do município de Matões do Norte, promovendo uma reflexão acerca da importância da organização dos mesmos de forma legalizada para o exercícios dos seus direitos. Ao mesmo tempo a população e autoridades presentes, foram informados do cenário atual dos resíduos sólidos no Brasil, e a sua importância ao desenvolvimento econômico do País. A ação da capacitação estar de acordo com o Art. 7o  da Lei 12.305/10: “São objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos: IX – capacitação técnica continuada na área de resíduos sólidos.” E também, em seu Art. 19:  “O plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos tem o seguinte conteúdo mínimo: IX – programas e ações de capacitação técnica voltados para sua implementação e operacionalização.”

Catadores que participaram do evento
Catadores que participaram do evento

Sem dúvida o projeto pró-catador alcançou reais níveis de sensibilização e reflexão acerca da importância de uma Associação de Catadores de Materiais Recicláveis para o Município de Matões do Norte. Transmitindo ao mesmo tempo a todos o respeito que a sociedade deve ter com estes trabalhadores que tanto contribuem para um desenvolvimento sustentável. Portanto, são dignos que o Governo Federal, Governo Estadual e Governo Municipal, se unem para propiciarem melhores condições de trabalho, o que vem significar mais dignidade e inserção social.

Confira a apresentacao do trabalho feita pelo autor do tópico:

TCC: PROJETO PRÓ-CATADOR EM MATÕES DO NORTE

Autor: ALDMAX SILVA MARTINS

Cidade: Matões do Norte no Estado do Maranhão – Brasil

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