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fevereiro 2, 2015
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Quem pode ser responsável por um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos

O profissional responsável pelo gerenciamento de resíduos sólidos deve demonstrar segurança no que faz. O desafio é dominar um mercado inovador que exige mais de você.

Quem pode ser responsável por um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos? Que profissional pode legalmente ser o responsável por esse documento? Como trabalhar com Gerenciamento de Resíduos Sólidos?

Para responder a essa pergunta é preciso entender o contexto como um todo. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) faz as primeiras exigências referentes à PGRS, entre elas define quem precisar elaborar PGRS, o que pode acontecer com a empresa que não tiver PGRS, qual o conteúdo mínimo de um PGRS, entre outras. Quer se tornar um profissional responsável pelo gerenciamento de resíduos sólidos? Então conheça algumas particularidades que merecem ser observadas. 

Tutorial GRS

Quem pode ser responsável por um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos?

O artigo 22 da Lei 12.305/2010 diz o seguinte:

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Art. 22.  Para a elaboração, implementação, operacionalização e monitoramento de todas as etapas do plano de gerenciamento de resíduos sólidos, nelas incluído o controle da disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, será designado responsável técnico devidamente habilitado.

Com isso entendemos que o responsável técnico por qualquer etapa do gerenciamento de resíduos de uma empresa precisa estar habilitado. Aqui não está definido que o responsável técnico precise ser de área específica, o que não seria difícil de entender. Cada setor possui profissionais com diferentes formações. Por exemplo hospitais, indústria de madeira, frigoríficos, farmácias, comércio, institutos de educação, entre outros. A Lei também não diz que esses responsáveis técnicos precisam ter qualificação de nível superior.

Que profissional pode legalmente ser o responsável por esse documento?

A nível municipal temos o artigo 19 da Lei 12.305/2010 que diz o seguinte:

Art. 19. O plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos tem o seguinte conteúdo mínimo:

Inciso XVI – meios a serem utilizados para o controle e a fiscalização, no âmbito local, da implementação e operacionalização dos planos de gerenciamento de resíduos sólidos de que trata o art. 20 e dos sistemas de logística reversa previstos no art. 33;

Com este artigo fica claro que a responsabilidade final pela definição do conteúdo final assim como pela implementação de métodos, controles e fiscalizações assim como a definição final da qualificação que um profissional possa ser responsável técnico ou exercer qualquer outra função no gerenciamento de resíduos sólidos de uma empresa fica a cargo da gestão pública municipal, através da elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

São 59 páginas bastante ilustradas e com links para alguns vídeos exclusivos. O conteúdo do eBook abrange A biodigestão anaeróbia, Fatores que influem na produção de biogás, As fases da biodigestão anaeróbia com informações detalhadas sobre a Hidrólise, Acidogênese, Acetogênese, Metanogênese e Sulfatogênese.

Portanto, o poder público municipal e somente este é quem deve estabelecer as normas e critérios finais sobre os Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de empresas de um determinado município, o que também significa que, essas normas e critérios podem mudar em função do município em questão.

Para entender melhor, veja o vídeo abaixo:

Como trabalhar com Gerenciamento de Resíduos Sólidos?

Em geral, se sua qualificação for reconhecida por algum órgão legal, você pode trabalhar com elaboração de PGRS. O que você precisa porém é da qualificação que lhe prepara para enfrentar os desafios diários deste trabalho. Com o TREINAMENTO EM GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS você se prepara com os melhores do mercado. Além disso, você cria uma rede de amigos consultores em todo o Brasil com os outros alunos.

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About Gleysson B. Machado

Gleysson B. Machado

Sou especialista em transformar problemas ambientais em negócios sustentáveis. Formado em Dip. Ing. Verfahrenstechnik (Eng. Química) pela Universidade de Ciências Aplicadas de Frankfurt/M na Alemanha com especialização e experiência em Tecnologias para geração de Energia e Engenharia Ambiental. Larga experiência em Resíduos Sólidos com foco em Biodigestores Anaeróbios

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