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fevereiro 2, 2015
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Quem pode ser responsável por um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos

O Profissionais de gerenciamento de resíduos sólidos deve demonstrar segurança no que faz. O desafio é dominar um mercado inovador que exige mais de você.

Quem pode ser responsável por um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos? Que profissional pode legalmente ser o responsável por esse documento? Como trabalhar com Gerenciamento de Resíduos Sólidos?

Para responder a essa pergunta é preciso entender o contexto como um todo. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) faz as primeiras exigências referentes à PGRS, entre elas define quem precisar elaborar PGRS, o que pode acontecer com a empresa que não tiver PGRS, qual o conteúdo mínimo de um PGRS, entre outras.

Quem pode ser responsável por um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos?

O artigo 22 da Lei 12.305/2010 diz o seguinte:

Art. 22.  Para a elaboração, implementação, operacionalização e monitoramento de todas as etapas do plano de gerenciamento de resíduos sólidos, nelas incluído o controle da disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, será designado responsável técnico devidamente habilitado.

Com isso entendemos que o responsável técnico por qualquer etapa do gerenciamento de resíduos de uma empresa precisa estar habilitado. Aqui não está definido que o responsável técnico precise ser de área específica, o que não seria difícil de entender. Cada setor possui profissionais com diferentes formações. Por exemplo hospitais, indústria de madeira, frigoríficos, farmácias, comércio, institutos de educação, entre outros. A Lei também não diz que esses responsáveis técnicos precisam ter qualificação de nível superior.

Que profissional pode legalmente ser o responsável por esse documento?

A nível municipal temos o artigo 19 da Lei 12.305/2010 que diz o seguinte:

Professor Amarildo Ferrari

Você aprenderá sobre A Política Nacional dos Resíduos Sólidos, Elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), Acondicionamento e tipos de Resíduos, Tratamento e disposição final dos Resíduos, A logística reversa e a Situação dos resíduos sólidos no Brasil

Art. 19. O plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos tem o seguinte conteúdo mínimo:

Inciso XVI – meios a serem utilizados para o controle e a fiscalização, no âmbito local, da implementação e operacionalização dos planos de gerenciamento de resíduos sólidos de que trata o art. 20 e dos sistemas de logística reversa previstos no art. 33;

Com este artigo fica claro que a responsabilidade final pela definição do conteúdo final assim como pela implementação de métodos, controles e fiscalizações assim como a definição final da qualificação que um profissional possa ser responsável técnico ou exercer qualquer outra função no gerenciamento de resíduos sólidos de uma empresa fica a cargo da gestão pública municipal, através da elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

Portanto, o poder público municipal e somente este é quem deve estabelecer as normas e critérios finais sobre os Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de empresas de um determinado município, o que também significa que, essas normas e critérios podem mudar em função do município em questão.

Para entender melhor, veja o vídeo abaixo:

Como trabalhar com Gerenciamento de Resíduos Sólidos?

Em geral, se sua qualificação for reconhecida por algum órgão legal, você pode trabalhar com elaboração de PGRS. O que você precisa porém é da qualificação que lhe prepara para enfrentar os desafios diários deste trabalho. Com o TREINAMENTO EM GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS você se prepara com os melhores do mercado. Além disso, você cria uma rede de amigos consultores em todo o Brasil com os outros alunos.

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About gleysson

gleysson

Sou especialista em transformar problemas ambientais em negócios sustentáveis. Formado em Dip. Ing. Verfahrenstechnik (Eng. Química) pela Universidade de Ciências Aplicadas de Frankfurt/M na Alemanha com especialização e experiência em Tecnologias para geração de Energia e Engenharia Ambiental. Larga experiência em Resíduos Sólidos com foco em Biodigestores Anaeróbios

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