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março 30, 2014
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Recursos para a pesquisa em diversas áreas da ciência no Rio de Janeiro

O Governo do Estado junto com a Secretaria de Estado e Ciência e Tecnologia e a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa no Estado do Rio de Janeiro disponibilizam recursos para a pesquisa em diversas áreas da ciência no Rio de Janeiro e de importância estratégica para o desenvolvimento do Estado. Entre as áreas estão incluídas pesquisas no setor de resíduos sólidos como por exemplo Desenvolvimento de tecnologia de aproveitamento de resíduos sólidos de pescado, Reaproveitamento de resíduos de bota-fora dentro de uma política de sustentabilidade ambiental, Estudos para geração de energia e para a obtenção de créditos de carbono a partir do aproveitamento de resíduos sólidos gerados nas Centrais de Abastecimentos, Estudos para implantação de compostagem utilizando os resíduos sólidos orgânicos e Aproveitamento de resíduos industriais na fabricação de materiais de construção civil. Biodiogestores podem ser incluídos em estudos no item Cogeração de energia elétrica na indústria.

O Portal Resíduos Sólidos através de sua equipe de profissionais pode contribuir para o desenvolvimento de tecnologias inovadoras como contratado em acordo com a descrição do itens financiáveis no ponto 6.b do edital como mostrado abaixo:

“São financiáveis itens (elementos de despesa) dos grupos de custeio e de capital, indispensáveis à realização do projeto, de acordo com o classificador de receita e despesa do Estado do Rio de Janeiro (disponível no site www.planejamento.rj.gov.br), compreendendo:

serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas), com caráter eventual, podendo incluir a manutenção de equipamentos e material permanente, e a realização de reparos e adaptações de bens imóveis (até o máximo de 30% do montante solicitado em despesas de custeio);”

De acordo como o cronograma do edital, as propostas devem ser submetidas somente via on-line até o dia 10/04/2014. A divulgação dos resultados finais será no dia 26/06/2014.

Vagas Limitadas! Aproveite agora!

Veja abaixo algumas partes do edital ou clique AQUI para ter acesso ao conteúdo integral do edital diretamente na página da FAPERJ.

Edital FAPERJ N.º 08/2014

PRIORIDADE RIO – Apoio ao estudo de temas prioritários para o Governo do Estado do Rio de Janeiro – 2014

O Governo do Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro – FAPERJ – fazem saber, por via do presente Edital, que estão abertas as inscrições para a seleção de projetos coordenados por pesquisadores vinculados a Instituições de Ensino e Pesquisa ou a empreendedores vinculados a empresas brasileiras, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do programa “PRIORIDADE RIO – Apoio ao estudo de temas prioritários para o Governo do Estado do Rio de Janeiro – 2014”, como segue.

Objetivo

Estimular a realização de projetos que visem ao estudo e provimento de soluções para temas prioritários indicados neste Edital, de forma a contribuir de maneira efetiva para o desenvolvimento socioeconômico do Estado do Rio de Janeiro.

Áreas e Temas

Veja abaixo algumas das diversas áreas apoiadas:

  • Estratégias de combate à pobreza;
  • Cooperação internacional para o desenvolvimento, com foco na identificação de políticas públicas bem sucedidas (melhores práticas) no exterior e de possíveis fontes externas de recursos reembolsáveis e não–reembolsáveis para projetos de interesse do Estado do Rio de Janeiro;
  • Balanço dos estudos prospectivos, planos e projetos regionais para enfrentamento das desigualdades intra-regionais no Rio de Janeiro, particularmente, nos setores prioritários de interesse social: habitação, saneamento e transportes;
  • Apoio a projetos de extensão voltados à formação de quadros técnicos visando prevenir e/ou enfrentar impactos socioambientais dos grandes projetos previstos para o Estado do Rio de Janeiro;
  • Infraestrutura logística e impactos de grandes projetos na dinâmica territorial fluminense;
  • Estudos sobre a efetivação da inter-setorialidade nos projetos de desenvolvimento regional;
  • Apoio a estudos sobre urbanização, regularização fundiária e organização das comunidades pesqueiras do estado do Rio de Janeiro;
  • Apoio a estudos sobre condições e modos de vida das comunidades de pescadores artesanais do Estado do Rio de Janeiro;
  • Governança municipal e sustentabilidade financeira;
  • A cadeia produtiva da pesca no Estado do Rio de Janeiro: requisitos de capacitação e possibilidades de integração logística;
  • Arranjos produtivos locais como instrumento de desenvolvimento territorial da Região Serrana;
  • A capacitação técnica dos gestores municipais: perfil de competências e disseminação de instrumentos de planejamento territorial;
  • Mapeamento de planos diretores e compatibilização dos Planos Plurianuais (PPA) dos municípios com os PPAs do Estado do Rio de Janeiro;
  • Reaproveitamento de resíduos de bota-fora dentro de uma política de sustentabilidade ambiental;
  • Estudo de impacto das atividades de dragagem provenientes da indústria off-shore para a pesca de fundo de Baía;
  • Difusão da agricultura orgânica e dinamização da agricultura familiar: requisitos de capacitação dos produtores, integração a canais de distribuição e abastecimento;
  • Consumo sustentável: preferências do consumidor e práticas cotidianas de consumo;
  • Insegurança alimentar e consumo de alimentos em populações atendidas por equipamentos públicos de alimentação e nutrição;
  • Estudos para geração de energia e para a obtenção de créditos de carbono a partir do aproveitamento de resíduos sólidos gerados nas Centrais de Abastecimentos;
  • Estudo sobre a situação atual dos empreendimentos rurais de produção de alimentos relacionando-os com a legislação ambiental vigente;
  • Estudos da qualidade do hortifrutigranjeiro com a criação de indicadores;
  • Contaminação e bioacumulação de poluentes aquáticos no pescado;
  • Tecnologia de pescado;
  • Aquicultura sustentável;
  • Educação ambiental voltada às comunidades pesqueiras e aquícolas;
  • Estudos de produção de alimentos vivos para as fases iniciais de organismos aquáticos;
  • Conservação e monitoramento das áreas de mangue do litoral fluminense;
  • Monitoramento do desembarque de pescado produzido pela pesca marinha e continental, a fim de propiciar subsídios para a formulação de políticas públicas e para o ordenamento pesqueiro;
  • Diagnóstico das condições de trabalho da atividade pesqueira;
  • Diagnóstico da frota pesqueira de pequena, média e grande escala que atua no Estado do Rio de Janeiro;
  • Caracterização econômica das diversas artes de pesca utilizadas no Estado do Rio de Janeiro;
  • Avaliação de impactos ambientais gerados pela atividade de maricultura;
  • Aspectos da biologia reprodutiva de espécies nativas das bacias hidrográficas dos rios do Estado do Rio de Janeiro com potencial para piscicultura ornamental;
  • Desenvolvimento de tecnologia de aproveitamento de resíduos sólidos de pescado;
  • Potencial biotecnológico da utilização de organismos aquáticos como bioindicadores da contaminação de petróleo nos ambientes aquáticos;
  • Redução do uso de agrotóxicos nos cultivos agrícolas do Estado do Rio de Janeiro;
  • Desenvolvimento, adaptação e transferência de tecnologias para a sustentabilidade da pecuária leiteira do Estado do Rio de Janeiro;
  • Desenvolvimento de mudas básicas e certificadas para a fruticultura fluminenses;
  • Sanidade animal como promotora de desenvolvimento da pecuária do Estado do Rio de Janeiro;
  • Desenvolvimento da heveicultura e fruticultura em sistemas agroflorestais, como modelo sustentável para agricultura familiar;
  • Cadeia produtiva de orgânicos – controle alternativo de pragas, produção e desenvolvimento de sementes orgânicas, transferência e tecnologia de mercado.
  • Microgeração distribuída em áreas de sistema de distribuição reticulada;
  • Tecnologia diesel-gás para ônibus e para caminhões;
  • Eficiência energética;
  • Aproveitamento de hidrogênio para geração de energia elétrica;
  • Desenvolvimento de equipamento de baixo custo para transformação de veículo de passeioflex em veículo híbrido a baixas velocidades;
  • Otimização energética de CPD’s;
  • Aproveitamento de resíduos industriais na fabricação de materiais de construção civil;
  • Cogeração de energia elétrica em hospitais, supermercados, shoppings e hotéis;
  • Elaboração de modelo de gerenciamento de distribuição de cargas em centros urbanos, com base em modelos matemáticos, com inclusão de tecnologia e propostas de políticas públicas para o setor de transporte de cargas — em consonância com a legislação restritiva de horários para a circulação, coleta e distribuição de carga nos grandes centros, e observando a limitação espacial e os impactos na trafegabilidade;
  • Gerenciamento ativo de tráfego em rodovias metropolitanas do Estado do Rio de Janeiro;
  • Localização de mini-hubs em áreas urbanas com restrição de tráfego de veículos de cargas;
  • Modelos para elaboração de planos diretores de logística de cargas para municípios do Estado do Rio de Janeiro;
  • Cogeração de energia elétrica na indústria;
  • Permanente conscientização da população que reside ao entorno das unidades nucleares;
  • Critérios alternativos dos planos diretores municipais referentes ao uso e ocupação do solo visando à redução de riscos;
  • A crescente necessidade da Defesa Civil como disciplina nas escolas públicas e privadas;
  • A contribuição da Tecnologia na redução de riscos e gestão de desastres;
  • Desenvolvimento sustentável e saneamento ambiental: estudos de viabilidade para recuperação e revitalização de infraestruturas históricas como aquedutos e reservatórios no Estado do Rio de Janeiro;

Elegibilidade

Vinculação com instituições de ensino e pesquisa

  • São elegíveis como proponentes equipes formadas por um conjunto de pesquisadores com vínculo empregatício/funcional com instituições de ensino e pesquisa sediadas no Estado do Rio de Janeiro, dentre os quais deverá ser nomeado um coordenador, sendo os demais participantes considerados como pesquisadores associados;
  • Todos os pesquisadores da equipe, tanto o coordenador quanto os associados, devem ter o grau de doutor ou equivalente, estar ativa e produtivamente envolvidos em pesquisa relevante para a proposta e não podem pertencer a mais de um grupo financiado pelo presente edital;
  • O coordenador do projeto (proponente) e os pesquisadores associados deverão apresentar produção científica de qualidade relacionada ao tema a ser desenvolvido; também poderão participar da equipe, pesquisadores vinculados a instituições de outros estados da Federação ou do exterior;
  • Pesquisadores aposentados, mas reconhecidamente ativos junto à sua instituição de origem, podem ser considerados como membros da equipe, desde que devidamente credenciados e com concordância da instituição, explicitada em documento a ser anexado ao projeto.
    • São elegíveis como proponentes equipes formadas por empreendedores com vínculo com empresas (definidas no item 3.7) sediadas no Estado do Rio de Janeiro, dentre os quais deverá ser nomeado um coordenador, sendo os demais participantes considerados como empreendedores associados;
    • Todos os membros da equipe, tanto o coordenador quanto os associados, devem ter experiência comprovada no tema do projeto, estar ativa e produtivamente envolvidos com atividade relacionada com a proposta e não podem pertencer a mais de um grupo financiado pelo presente edital;
    • O coordenador do projeto (proponente) deverá ser o representante legal da empresa, conforme disposto do contrato social, estatuto ou instrumento assemelhado, com condições de assinar contratos e movimentar contas correntes bancárias;

Vinculação com empresas

As propostas deverão ser encaminhadas pelo coordenador da equipe (proponente), com anuência de sua instituição/empresa de origem;

Pesquisadores / empreendedores com pendências na prestação de contas ou na entrega de relatórios técnicos (inadimplentes) junto a FAPERJ NÃO poderão concorrer; a eventual aceitação da documentação não garante que o projeto será avaliado, caso seja constatada inadimplência de algum dos pesquisadores /empreendedores da equipe proponente;

Coordenadores de projetos contemplados em versões anteriores do edital “Prioridade Rio – Apoio ao estudo de temas prioritários para o Governo do Estado do Rio de Janeiro“ e que ainda não prestaram contas do auxílio recebido junto ao Setor de Auditoria da FAPERJ NÃO poderão concorrer neste Edital de 2014; similarmente os projetos contemplados nos editais anteriores não poderão ser reapresentados neste Edital de 2014;

As propostas submetidas neste edital que não se enquadrem nos objetivos e/ou não atendam aos critérios de elegibilidade serão desclassificadas.

São definidas como Empresas Brasileiras as organizações econômicas instituídas para a produção ou a circulação de bens ou de serviços, com finalidade lucrativa, devidamente registrada na Junta Comercial, constituídas sob as leis brasileiras, e que tenham a sede de sua administração no País.

Serão consideradas para elegibilidade neste edital apenas as empresas brasileiras que tenham auferido receita operacional bruta anual ou anualizada até R$16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais) e, excepcionalmente, médias empresas receita operacional bruta anual ou anualizada até R$90.000.000,00 (noventa milhões de reais), bem como empresas públicas do Estado do Rio de Janeiro.

Recursos Financeiros

Os recursos alocados para financiamento do presente Edital são da ordem de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais), definidos na Programação Orçamentária da FAPERJ, a serem pagos em duas parcelas, podendo, a critério da Diretoria da Fundação, incluir recursos adicionais, dependendo da disponibilidade decorrente de alteração na citada Programação.

As propostas deverão ser enquadradas pelos proponentes em duas categorias:

  • Faixa A – As propostas submetidas nesta faixa poderão solicitar recursos financeiros entre R$ 100.001,00 (cem mil e um reais) e R$ 200.000,00 (duzentos mil  reais);
  • Faixa B – As propostas submetidas nesta faixa poderão solicitar recursos financeiros até R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Itens financiáveis

São financiáveis itens (elementos de despesa) dos grupos de custeio e de capital, indispensáveis à realização do projeto, de acordo com o classificador de receita e despesa do Estado do Rio de Janeiro (disponível no site www.planejamento.rj.gov.br), compreendendo:

a)      Despesas de capital:

  • aquisição de materiais permanentes e equipamentos;
  • obras e instalações de grande porte.

b)      Despesas de custeio:

  • material de consumo, componentes e/ou peças de reposição de equipamentos;
  • serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas), com caráter eventual, podendo incluir a manutenção de equipamentos e material permanente, e a realização de reparos e adaptações de bens imóveis (até o máximo de 30% do montante solicitado em despesas de custeio);
  • diárias e passagens, até o limite de 5% do montante solicitado em despesas de custeio (desde que compreendam despesas necessárias para o desenvolvimento do projeto de pesquisa); não serão permitidas diárias e passagens para participação em reuniões científicas;
  • despesas acessórias de importação (até o limite máximo de 18% do valor do bem importado).

FONTE: Edital FAPERJ N.º 08/2014 – PRIORIDADE RIO – Apoio ao estudo de temas prioritários para o Governo do Estado do Rio de Janeiro – 2014

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About Gleysson B. Machado

Gleysson B. Machado

Sou especialista em transformar problemas ambientais em negócios sustentáveis. Formado em Dip. Ing. Verfahrenstechnik (Eng. Química) pela Universidade de Ciências Aplicadas de Frankfurt/M na Alemanha com especialização e experiência em Tecnologias para geração de Energia e Engenharia Ambiental. Larga experiência em Resíduos Sólidos com foco em Biodigestores Anaeróbios

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