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novembro 15, 2016
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Responsabilidade compartilhada: Como resolver o problema?

A Política Nacional de Resíduos Sólidos definiu como princípio de sua Lei 12.305/10,  a responsabilidade compartilhada de toda a sociedade na gestão de resíduos sólidos. Seu objetivo principal é distribuir em cada setor sua incumbência, a fim de mitigar os problemas ocasionados pelos RS. Responsabilidade compartilhada: Como resolver o problema?

O artigo 3°, inciso XVII define responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, como sendo o “conjunto de atribuições individualizadas e encadeadas dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, dos consumidores e dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, para minimizar o volume de resíduos sólidos e rejeitos gerados, bem como para reduzir os impactos causados à saúde humana e à qualidade ambiental decorrentes do ciclo de vida dos produtos, nos termos desta Lei”.

Curso de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos no Portal Residuos SolidosA Der Grune Punkt Corporate foi criada há mais de 20 anos, na Alemanha, pela união de diversas empresas geradoras de variados tipos de resíduos, e desenvolve a Duales System Deutschland – DSD. A DSD é um sistema paralelo de coleta de resíduos, ou seja, é realizada uma coleta de resíduos, concomitante a coleta realizada pelo Poder Público.

As empresas desenvolvem embalagens específicas, de acordo com as indicações da Der Grune Punkt, para que essa possa realizar a reciclagem desses materiais. E para isso, as empresas pagam um percentual em dinheiro para o processo seja desenvolvido.

Para o retorno dessas embalagens para a reciclagem, as residências possuem os Gelbetonne (contêineres amarelos), onde são acondicionados os produtos com o símbolo da Der Grune Punkt (símbolo presente nas embalagens dos empreendimentos que participam do processo). A empresa é então responsável pela realização da coleta, seleção e aproveitamento das embalagens usadas.

Embalagem com símbolo da Der Grune Punkt

Embalagem com símbolo da Der Grune Punkt

São instrumentos da responsabilidade compartilhada a coleta seletiva e os sistemas de logística reversa e todos os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, os consumidores e os titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos devem fazer parte deste acordo setorial. Exemplificado claramente pela Der Grune Punkt.

A lei afirma que a responsabilidade compartilhada tem por objetivo compatibilizar interesses, fomentando a utilização de insumos mais sustentáveis e promovendo a redução e o aproveitamento dos RS através de estratégias sustentáveis. E é exatamente isso que podemos observar nesse exemplo da Alemanha, onde diversas empresas se reuniram, com a finalidade de desenvolver uma única empresa de reciclagem, onde eles produzissem o mesmo tipo de resíduos, e pudessem destiná-los de forma que barateasse seus custos na obtenção de matéria-prima e na destinação de seus resíduos.

No vídeo abaixo você pode aprender um pouco mais sobre Responsabilidade Compartilhada

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