Resultados da IV Conferência Nacional do Meio Ambiente

Brasilia – A IV Conferência Nacional do Meio Ambiente chega ao fim deixando um recado claro do que a população brasileira espera do setor de resíduos sólidos para o pais.

Os catadores de material reciclável ou reutilizável se mostraram unidos em suas convicções. Entre suas propostas a que talvez tivesse o maior consenso era a que proíba por lei a implantação de incineradores. Veja:

(Proposta original 2.267) Criar lei federal e/ou mudança na redação da Lei 12.305/2010, que proíba toda e qualquer incineração de resíduos sólidos, desde a incineração de resíduos domésticos até a incineração para geração de energia (termoelétrica), e todo e qualquer tipo de tratamento térmico, incentivando a implementação de tecnologias limpas para tratamento dos resíduos sólidos e geração de novos produtos, como a biodigestão (energia limpa) e compostagem para resíduos orgânicos.

Contra essa propostas existiam pouquíssimas pessoas. Ao que tudo indica, a conferencia nacional marca o fim da opção de incineradores como solução para os resíduos sólidos no Brasil.

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Por outro lado, a industria de reciclagem sai muito mais fortalecida. Diversos incentivos a reciclagem de todo o material possível foram abordadas. Veja abaixo algumas:

(Proposta original 2.108) Estabelecer incentivos fiscais municipais, estaduais e federais, planos, políticas de desoneração de impostos, para empresas que: trabalhem com reaproveitamento de resíduos; comprovem melhoria no desempenho ambiental; realizem a coleta seletiva; estabeleçam metas de reciclagem continuada previstas em leis; práticas de redução e reaproveitamento; empreendedorismo na coleta seletiva; produtos biodegradáveis; compostagem; atividades sustentáveis adequadas à legislação ambiental; na redução de resíduos sólidos, poluentes ambientais e sua etapa pós-consumo através de tecnologias sustentáveis; além de incentivar indústrias de reciclagem; indústrias alimentícias que façam compostagem dos resíduos de alimentos; empresas que criem espaço de emprego e renda a partir da reciclagem; polos industriais com consórcios municipais; usinas de reaproveitamento de resíduos da construção civil; e na gestão de resíduos da saúde.

(Proposta original 2.241) Estimular técnicas de reutilização de resíduos da construção civil desenvolvendo produtos (como a fabricação de tijolos), incentivar a reciclagem/reutilização desses resíduos na construção civil, e técnicas que reduzam o uso de recursos naturais, criando uma legislação municipal que especifique e condicione a aprovação dos projetos construtivos, a aprovação do plano de gerenciamento da construção civil, bem como a emissão do habite-se à aprovação do relatório do referido plano.

Em relação aos resíduos sólidos orgânicos, existiu uma unanimidade em adotar biodigestores para o tratamento de resíduos orgânicos rurais (agrosilvopastoril) e urbanos (CEASAs, Feiras, supermercados, restaurantes, …)

No setor do agronegócio, os principais representantes da categoria deixaram muito claro o que desejam ao escolher o biodigestor como solução para os resíduos orgânicos. Veja:

(Proposta original 2.228) Incentivar, fomentar, criar e buscar apoio financeiro para que municípios desenvolvam alternativas de recolhimento e reutilização de resíduos orgânicos com biodigestores, agroindústria, centro de triagem, compostagem e composteiras regionais e/ou municipais de outras tecnologias mais avançadas de tratamento, por meio de financiamento dos estados, Distrito Federal, União ou consórcio.

(Proposta original: 1.69) Implantar usinas de compostagem, usinas de reciclagem e/ou biodigestores que atendam a zona urbana, unidades rurais de produção familiar e comunidades indígenas por meio da implementação do Programa Nacional de Apoio às Boas Práticas Agropecuárias voltadas para a sustentabilidade.

(Proposta original 2.252) Aprovar leis e a implantação de planos territoriais de cadeias produtivas com projetos, parcerias da sociedade civil (especialmente instituições de ensino) e empresas para a construção, operação, manutenção de biodigestores nos meios rural e urbano, podendo ser agregados aos aterros sanitários para o reuso e reaproveitamento do potencial energético dos resíduos sólidos, visando a produção de biogás e utilização de seus subprodutos, fabricação de placas fotovoltaicas, painéis solares com garrafas pets e UTCs, gerando-se assim uma alternativa de energia limpa e mitigação de mudanças climáticas.

Veja todo o conteúdo das propostas mais votadas clicando AQUI

No vídeo abaixo, você pode ver como ocorreram as votações:

O Portal Resíduos Sólidos se orgulha em ter feito a cobertura do evento. Confira nossas fotos e fique a vontade para baixar:

(Para baixar sua foto, clique em cima da apresentação abaixo)

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