PNRS e legislações relacionadas
Veremos agora, a PNRS e legislações relacionadas. A Lei que rege sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos no Brasil é a 12.305/10. Ela estabelece, princípios, diretrizes, instrumentos e objetivos…
Saneamento. O resgate de mais de 100 milhões de brasileiros
No último dia 10 de setembro, a Frente Parlamentar em Defesa da Infraestrutura, que presido, reuniu-se em Brasília (DF) com 12 entidades representativas do saneamento básico para discutir propostas de…
Educação Ambiental na Política Nacional de Resíduos Sólidos
O conhecimento proporcionado pela Educação ambiental é uma arma poderosa. O que é a educação ambiental? Quais são os objetivos da educação ambiental? O que é sustentabilidade? O que é…
Lei 11.107/2005 – Lei Federal dos Consórcios Públicos
O que diz a Lei 11.1072005 - Federal dos Consórcios Públicos? Quais Leis formam a Política Nacional de Resíduos Sólidos? As prefeituras do Brasil à fora têm uma vida financeira…