Tag archive for Aspectos Legais

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  Legislação

  novembro 25, 2016

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  PNRS e...

  Veremos agora, a PNRS e legislações relacionadas. A Lei que rege sobre...

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  setembro 19, 2013

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  Saneamento. O...

  No último dia 10 de setembro, a Frente Parlamentar em Defesa da...

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  setembro 4, 2013

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  Educação Ambiental...

  O conhecimento proporcionado pela Educação ambiental é uma arma poderosa. O que...

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  Legislação

  agosto 31, 2013

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  Lei 11.107/2005...

  O que diz a Lei 11.1072005 – Federal dos Consórcios Públicos? Quais...

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  agosto 31, 2013

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  Lei 12.187/2009...

  Política Nacional sobre Mudança do Clima A literatura técnica relata que em...

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  agosto 28, 2013

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  Documentário: O...

  Entender sobre os direitos de todos na questão do meio ambiente é...

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  agosto 16, 2013

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  Como o...

  Quando os responsáveis entenderem como o Ministério Público fiscaliza o setor de...

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  Resíduos

  agosto 1, 2013

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  2014 –...

  Qual o prazo para o fim dos lixões? Quais os benefícios gerados...

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  Legislação

  junho 28, 2013

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  Planos de...

  O que são Planos de gerenciamento de resíduos sólidos – PGRS? Pra...

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  junho 28, 2013

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  Planos Estaduais...

  A Lei 12.305/2010, também conhecida como Política Nacional de Resíduos Sólidos, sancionada...

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