Lei 11.107/2005 – Lei Federal dos Consórcios Públicos
O que diz a Lei 11.1072005 - Federal dos Consórcios Públicos? Quais Leis formam a Política Nacional de Resíduos Sólidos? As prefeituras do Brasil à fora têm uma vida financeira…
Protocolo de Quioto
"Quando adotaram a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em 1992, os governos reconheceram que ela poderia ser a propulsora de ações mais enérgicas no futuro. Ao estabelecer um processo…
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Curso de Capacitação – Política Nacional de Resíduos Sólidos
Compreender a Política Nacional de Resíduos Sólidos é fundamental para trabalhar em qualquer área de resíduos sólidos. O Curso de Capacitação em Política Nacional de Resíduos Sólidos tem o objetivo…
LEI No 9.966, DE 28 DE ABRIL DE 2000
Dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional e dá outras…