O presente trabalho tem como objetivo explicitar acerca do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Matões do Norte (PMGIRS de Matões do Norte/MA), no sentido…
Os princípios e objetivos da Lei 12.305/2010 seguem uma tendência mundial baseada em experiências bem sucedidas de práticas de sustentabilidade já praticadas em países desenvolvidos. O texto da Lei deixa…
No título I da Política Nacional de resíduos sólidos onde são tratadas as disposições gerais, encontramos uma descrição mais precisa do objeto e do campo de atuação da Lei 12.305/2010,…
A Política Nacional de Resíduos Sólidos brasileira, sancionada em 2010 trouxe inúmeras inovações oriundas de experiências internacionais para o Brasil. Uma das vantagens de se trabalhar dessa forma é a…
