Leia mais sobre o artigo LICENCIAMENTO AMBIENTAL – O QUE É E PRA QUE SERVE
Fundamental para a gestão ambiental, o licenciamento ambiental serve como um mecanismo de controle, exigindo estudos de impacto e planos de mitigação antes de iniciar projetos. Esta prática promove o equilíbrio entre desenvolvimento econômico e conservação ambiental, enfatizando a responsabilidade e a sustentabilidade nas atividades industriais e comerciais.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL – O QUE É E PRA QUE SERVE

O que é Licenciamento Ambiental?  O que levou a implementação do Licenciamento Ambiental? Em quais casos é necessário o Licenciamento Ambiental? Em quais países e regiões são exigidos? Que países não exigem Licenciamento Ambiental? Qual a importância do Licenciamento Ambiental? 

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Leia mais sobre o artigo LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS – LEI 9.605/1998
A Lei dos Crimes Ambientais desempenha um papel fundamental na preservação do meio ambiente e da biodiversidade. Através de penalidades rigorosas, ela busca inibir práticas como a caça ilegal, a poluição e o desmatamento, garantindo a responsabilização daqueles que agridem o ecossistema. É uma legislação que contribui para a conscientização e promoção da sustentabilidade no país.

LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS – LEI 9.605/1998

Qual é a definição de dano ambiental segundo a Lei 9.605/1998? Quais são as principais penalidades previstas na Lei dos Crimes Ambientais 9.605/1998? Quais são os tipos de crimes ambientais abordados na Lei 9.605/1998? Como denunciar um crime ambiental e qual é o papel do cidadão nesse processo? Quais são os casos de prisão previstos na Lei dos Crimes Ambientais? Qual é o prazo de prescrição para os crimes ambientais conforme a legislação? Como a Lei 9.605/1998 se relaciona com a Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei 12.305/2010?

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