Licenciamento Ambiental é um instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente, estabelecida pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que tem como objetivo a preservação, melhoria e…
No dia 02 de agosto de 2014 encerrou o segundo prazo dado pela Política Nacional de Resíduos Sólidos brasileira e constatamos mais uma vez a incapacidade administrativa dos gestores públicos…
O que diz a Lei 11.1072005 - Federal dos Consórcios Públicos? Quais Leis formam a Política Nacional de Resíduos Sólidos? As prefeituras do Brasil à fora têm uma vida financeira…
Política Nacional sobre Mudança do Clima A literatura técnica relata que em alguns países 20% da geração antropogênica de metano é oriunda dos resíduos humanos. O metano, que é um…
